A CULTURA – O CONSELHO (1)
Francisco Miguel de Moura*
Em entrevista à revista “VEJA” (26.4.2006), o economista Vinod Thomas, doutor pela Universidade Chicago, disse que o Brasil “deve levar em consideração as suas próprias experiências, seguir o seu próprio estilo”, para ultrapassar, dentro de cinco anos, a China e a Índia. Ele morou no Brasil por 5 anos como diretor do Banco Mundial e acaba de lançar um livro luminoso: “O Brasil Visto por Dentro”. Perguntado sobre que estilo é esse, responde, entre outras coisas, que “o Brasil tem tudo para ser o maior exportador do mundo de bens culturais: a diversidade étnica e a riqueza das manifestações.”
São dois pontos – diversidade étnica e riqueza das manifestações culturais – incontestáveis com respeito ao país inteiro e dentro de cada região, estado, etc. Todos nós sabemos disso e eles, lá fora, já se estão convencendo dessa realidade de nossa formação e de nossa história. Significa que devemos ter instituições e órgãos referentes à cultura que respeitem as divergências e a pluralidade, os nossos contrastes e o nossos acertos, que isto é nossa riqueza.
Mas é sabido que os governos dos estados, e falo agora especialmente do Piauí, exceto em pequenos períodos, têm trabalhado para que o Conselho Estadual de Cultura, fundado em 12 de outubro de 1965, talvez um dos mais antigos do país, seja um órgão decorativo. Que deslise o Conselho praticou, ou sua direção, em toda a sua existência? Nenhum. E alguns talvez até tenham pensado em extingui-lo. Tudo porque a lei deu-lhe autonomia sobre os demais órgãos culturais para opinar sobre projetos de lei, decretos, planejamentos e ações que digam respeito aos programas culturais implantados ou por implantar – assuntos esses da maior importância, porém sempre menosprezados e taxados de decorativos, improdutivos, elitistas e outros adjetivos afins. Órgão eminentemente consultivo, o Conselho Estadual de Cultura constituído e renovado muito democraticamente, tem ido além, sem ultrapassar os limites da lei. Não espera somente que venham as consultas. Vai à sociedade, de braços abertos, discute a problemática cultural e o desempenho das ações correlacionadas. Para tanto é composto de 9 membros, todos pessoas capacitadas, especializadas em diversas áreas, eleitos por diversas entidades culturais para mandados de 3 anos sabiamente não coincidentes com mandados dos governadores.
Que mistério preside o fato de ser esse Colegiado, sistematicamente olvidado – um órgão oficial legal e legalista, bem formado e bem administrado, que presta um trabalho inestimável e da melhor qualidade ao próprio governo, por tão pouco ônus para o Estado, visto que tão pequena remuneração têm os seus membros? Edita uma das revistas culturais melhores do país, mas não é órgão executivo, repita-se. Nada pode fazer, por exemplo, no sentido da realização de concursos, sejam literários, artísticos ou outros, exceto dar seus pareceres sobre a programação, o julgamento, a premiação, etc. indicando caminhos que os agentes executivos não viram.
Agora, referindo-me apenas à literatura, nada mais democrático do que o concurso e a discussão do concurso. Porém, no último evento dessa natureza, quando receberam premiações diversos escritores, novos e velhos, em vários gêneros, pesa-me dizê-lo, os premiados e os leitores reclamam de falhas com relação à editoração das obras, que poderiam ser facilmente evitadas.
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*Francisco Miguel de Moura, escritor brasileiro, mora em Teresina. E-mail: franciscomigueldemoura@superig.com.br
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