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Artigos-->Anotações 2 : Operação Tapa Buracos -- 19/01/2006 - 10:29 (edson pereira bueno leal) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos




ANOTAÇÕES 2 : A OPERAÇÃO TAPA BURACOS



PROF. EDSON PEREIRA BUENO LEAL janeiro de 2006





No final de 2005 os brasileiros saindo em viagem de férias depararam-se com uma brutal realidade ao percorrerem estradas totalmente esburacadas e muitas delas praticamente intransitáveis , por todo o país .

Em função da gritaria generalizada a imprensa escrita e falada deu destaque ao problema , mostrando no caso da televisão cenas inacreditáveis de trechos de estradas onde o asfalto simplesmente havia sumido e outros onde eram incontáveis os buracos obrigando motoristas a transitar em ziguezague , com considerável aumento do risco de acidentes .

Diante de tal cenário , autoridades governamentais depois de alguma hesitação reconheceram a situação crítica , classificando-a como "emergencial " .

Para o leitor mais atento certamente o quadro descrito nada tem de emergencial . Afinal de contas estamos no final do terceiro ano do governo Lula e naturalmente tal situação não poderia ter sido creditada a um eventual descaso do governo anterior , pois muito tempo já se passou e transcorreu tempo suficiente para a avaliação da situação e sua correção nos casos críticos como o das estradas .

Poderia se alegar a insuficiência de recursos por parte do governo federal . Certamente esta alegação também não se justifica face aos R$ 28,1 bilhões arrecadados com a Cide no período de janeiro de 2002 a setembro de 2005, dos quais foram aplicados apenas R$ 6,7 bilhões .

Poder-se-ia alegar também que a Cide está contribuindo para a geração do superávit primário daí a razão dos recursos não terem sido utilizados no recapeamento das estradas . Por mais necessário que seja a geração de superávit primário , não pode ser justificável de forma nenhuma o não investimento em manutenção das rodovias por este motivo .

Trata-se de setor onde a aplicação de recursos deve ter prioridade máxima . As rodovias são o principal meio de transporte no Brasil e deixá-las ao Deus dará , esburacadas , significa condenar à morte milhares de motoristas brasileiros que necessitam nelas transitar por motivo de trabalho ou mesmo a lazer e que acabam sendo vítimas de acidentes fatais pelas más condições das rodovias . Sem considerar o imenso prejuízo material decorrente de acidentes onde não há vítimas , quebras mecânicas , atraso na entrega de mercadorias , aumento dos custos de frete , etc. .

Portanto não há justificativas razoáveis para a situação ter chegado aonde chegou . Todavia , conforme a imprensa noticiou , sensibilizado pela situação calamitosa , as autoridades governamentais resolveram liberar em caráter " emergencial " , cerca de R$ 440 milhões para uma operação tapa - buraco que tinha início prevista a toque de caixa , já no início de janeiro .

Mais uma vez ao leitor mais atento em primeiro lugar aparece como estranha tal providência enfim ter sido tomada , por coincidência no início de mais um ano eleitoral , onde teremos eleições para a presidência da República .

Por outro lado , sabe-se que o mês de janeiro é época de muita chuva e realizar este tipo de operação com chuva não tem efeito pois os buracos voltam rapidamente a aparecer .

Por outro lado , inúmeros técnicos em engenharia e manutenção de estradas foram unânimes em afirmar que em função do estado de degradação a que chegaram algumas rodovias , dispender uma importância tão elevada apenas tapando buracos de nada iria adiantar , pois em um prazo de seis meses a um ano , os buracos estarão todos de volta e o dinheiro terá sido perdido . O correto portanto deveria ser a realização de um trabalho de recapeamento do pavimento asfáltico mais deteriorado , com uma durabilidade que pode chegar a dez anos , justificando assim portanto o dispêndio de dinheiro público .

Outro aspecto a respeito do trabalho anunciado pelo governo e que pelo fato da situação ser "emergencial" , 40% das obras serão contratadas sem licitação . O setor de obras públicas de construção civil é onde freqüentemente se anunciam casos de corrupção . O governo Lula vem enfrentando uma grave crise justamente por razões de caixa dois e corrupção e portanto a realização de centenas de obras sem licitação é preocupante .

Para reforçar esta preocupação , a Folha de São Paulo divulgou em 13.01.2006 notícia sobre a empresa Delta Construções que de acordo com as listas parciais do Dnit ganhou mais trechos de rodovias para fazer obras do programa emergencial , e aparece como a principal doadora para campanhas eleitorais em 2004 , entre as empresas selecionadas até a data do informativo . ( F S P 13.01.2006, p. A-5) .

A situação não é emergencial , pois tornou-se emergencial pela própria omissão do governo . Rodovias não ficam repletas de buracos da noite para o dia , mas vão deteriorando-se lentamente .

Portanto esta operação tapa buracos do início de 2006 , mais do que uma imediata reação a um problema emergencial irá demonstrar a falta de planejamento de médio e longo prazo por parte do governo federal e um monumental exemplo de desperdício de dinheiro público .

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