BRIGA ÉTICA - POLÍTICOS RESPONSÁVEIS, POLÍTICOS FANÁTICOS E POLÍTICOS CÍNICOS
João Ferreira
Brasília, 4 de dezembro de 2005
Comprei há dias o livro "O final da longa Estrada" de Norberto Bobbio, tradução em português de Léa Novaes, publicado pelo Tempo Brasileiro, neste ano de 2005. Trata-se de um autor que prezo. Traduzi dele "As Ideologias e o poder em crise" em 1988 e fui co-tradutor, coordenador de tradução e revisor responsável do "Dicionário de Política, classificado pela Editora da Universidade de Brasília como a "Bíblia da Constituinte" em 1987. Este Dicionário, desdobrado atualmente em dois volumes na tradução portuguesa brasileira, está agora em CD e dele já foram vendidos mais de cem mil exemplares.
Ao folhear o livro "O final da longa Estrada" reparei que o subtítulo "Considerações sobre a moral e as virtudes" poderia me dar algumas reflexões sobre a atual crise ética da política brasileira.
Entrando na leitura do capítulo sobre Ética e Política, achei pertinente deter-me um pouco e trazer para este palco alguns pensamentos aí debatidos.
Norberto Bobbio começa por colocar o leitor frente a uma questão frontal: será que a ação política está submetida ao julgamento moral? Em seu jeito de expositor de idéias que deixa sempre margem ao leitor para pensar, Bobbio, observa que não é possível enunciar o problema das relações entre a moral e a política da mesma maneira em que é enunciado para outras esferas do comportamento humano. Essa observação deixa claro o pensamento implícito de que a política é algo que deve ser estudado e entendido dentro de princípios e retóricas políticas próprias. A grande justificativa para este julgamento especial vem da experiência e da história do pensamento político moderno na busca de uma solução para o problema da moral na política. Os politólogos apelam para que o estudo se faça dentro da análise da própria fenomenologia política. Eles acentuam que a maior parte das dissertações sobre a moralidade da política nos tempos de hoje sugerem fundamentalmente uma meta-ética na política, sem que possam ser excluídos, advertem, efeitos paralelos nem sempre intencionais, sobre a ética.
Para o político portanto, o que precisa ser justificado na ação política é o que não está conforme às regras sociais, sejam elas de ordem moral, de ordem jurídica ou de decoro. Não precisa o político de explicar o ato normal ou regular. Ele precisa de explicar sim o ato que peca por excesso ou falta.
De todas as doutrinas sobre ética e política nenhuma tem valor prescritivo, em si. Têm sim uma preocupação de solução prática.
São quatro os grupos teóricos que discutem o problema da relação entre moral e política. O primeiro grupo é o do monismo rígido. Tem duas versões. Uma que defende a redução da política à moral (Erasmo, século XVI) outra que defende a redução da moral à política (Kant, século XVIII).Segundo Kant, o político moral é aquele que não subordina a moral às exigências da política mas interpreta os princípios da prudência de naturesa política de modo a fazer que coincidam com a moral. O segundo grupo defende a teoria da derrogação. Esta teoria admite que a lei, essencialmente universal, tem casos em que pode não ser aplicada. O preceito "não matarás" tem a exceção que esbarra na moral da legítima defesa. É lícito responder com a violência à própria violência, em casos específicos. A lei moral é violada quando um caso de excepcionalidade se torna mais forte e a justifica. Há um terceiro grupo de teóricos que fala de uma ética especial (jus singulare) que mostra haver, em casos especiais, uma divergência entre moral comum e conduta política. Há indivíduos que em virtude de terem um "status speciale", gozam de um regime normativo diferente do das pessoas comuns.Mais especificamente, desenvolve o argumento derivado da arte política que se imporia àquele que pratica atos moralmente repreensíveis, porém exigidos pela própria natureza e pela própria finalidade dessa atividade. Segundo esse grupo, se existe uma ética política diferente da ética ética, é porque o político, como o médico, o comerciante, ou o sacerdote, não poderia exercer sua atividade sem obedecer a um código específico que enquanto tal não corresponde necessariamente ao código moral comum nem ao das outras atividades. A ética política torna-se assim a ética do político e enquanto ética especial pode ter seus próprios motivos de justificação quando se trata de aprovar uma conduta que pode certamente parecer imoral ou vulgar, mas que se apresenta ao filósofo simplesmente como a necessária concordância do indivíduo-membro com a ética do grupo. A moralidade é unica mas sua validade desaparece em situações excepcionais ou em esferas especializadas de atividade. Finalmente, temos a teoria da superioridade da política. Nesta teoria, as relações entre moral e política abrem a possibilidade de se conceber moral e política como dois sistemas normativos distintos mas não totalmente independentes. Nessa equação pode haver duas versões: nos dois sistemas normativos, ou a moral é superior à política ou a política é superior à moral. Hegel que era um admirador de Maquiavel diz em "Princípios da filosofia do direito" que é anacrônica a discussão sobre oposição entre moral e política, num momento em que começamos a compreender que o bem do Estado tem uma justificação muito diferente da justificação do bem singular..)Dentro desta concepção, Hegel julga a moral individual inferior à moral do Estado, devendo submeter-se a esta quando o dever histórico do Estado o exige. A ajuntar às teorias anteriores, está a solução dada por Maquiavel de que "os fins justificam os meios". Tal solução é conhecida como solução de amoralidade política.
Para finalizar o ponto de discussão entre a moral e a política, e já como rescaldo do debate sobre a relação entre moral e política, Norberto Bobbio abre um minicapítulo sobre "As duas éticas". Estas, sim, que atingem em cheio o grande palco onde as práticas políticas do mundo contemporâneo fazem suas amostragens. Essas duas éticas são, em termos técnicos weberianos, a ética das convicção e a ética da responsabilidade. A primeira representa os princípios, a segunda os resultados. No âmbito desta terminologia temos a "ética dos princípios" e a "ética dos resultados". Como é fácil de entender, as duas éticas não coincidem. O que é bom para a ética dos princípios nem sempre é bom para a ética dos resultados. E vice-versa. A história da filosofia moral está permeada destas duas categorias de moral. De um lado, o moralismo abstrato. Do outro, o sucesso ou o insucesso. No momento político hodierno,a ética do político é julgada com base no sucesso ou no insucesso. Por isso, tem vezes em que abandonando a ética dos princípios, ele caminha lépido para a ética dos resultados. Segundo Weber, na ação de um grande político a ética da convicção e a ética da responsabilidade não podem dissociar-se. A primeira, em si mesma, se levada a suas consequências extremas, é própria do fanático, figura moralmente repugante. A segunda, se for separada dos princípios que inspiram as grandes ações e se voltar unicamente para o êxito ou para o sucesso (Maquiavel: "Que o Príncipe pense unicamente em preservar sua vida e seu Estado"), será igualmente e moralmente censurável. Caracterizará a figura do cínico.
