sábado, 9 de julho de 2011

Carta aberta ao Procurador-Geral da República

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa

Bastam dois fatos para comprovar, de maneira absolutamente incontestável, a ocorrência de um impressionante tráfico de influência nos assuntos relativos à Gemini – sociedade por meio da qual o governo brasileiro entregou o cartório de produção e comercialização de gás natural liquefeito a uma empresa privada.

Primeiro fato: as gigantescas vantagens concedidas à empresa em detrimento do interesse público. Tal empresa tornou-se a sócia majoritária (com sessenta por cento da sociedade), e a prestadora (a preços sigilosos) de todos os serviços demandados pela Gemini. Naturalmente, por deter 40% das quotas da sociedade, a Petrobras se responsabiliza pela correspondente parte das despesas da Gemini. Tudo isso sem nenhuma fiscalização do TCU, ou qualquer órgão externo.

Segundo fato: a omissão, conivência, complacência ou qualquer que seja o nome dado aos procedimentos das autoridades que deveriam apurar os prejuízos causados ao patrimônio público neste caso, que é o mais ousado crime de lesa-pátria cometido contra o setor petróleo e gás do país.

Dilma sabia

Nada mais perfeito para comprovar a ocorrência do tráfico de influência em questão que o autêntico pacto de silêncio diante das cartas por mim formalmente encaminhadas àquela que tem sido tratada como a “Mãe da Gemini”.

Sobre os duros termos por mim dirigidos à então presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, em denúncia encaminhada a V. Exª., Dr. Roberto Gurgel, pode ser lido: “ou tais cartas chegaram às mãos de Dilma Rousseff, e ela se omitiu comprometedoramente a respeito das denúncias de gravíssimos atos lesivos ao interesse público cometidos em área sob seu comando; ou tais cartas foram intencionalmente extraviadas nas dependências da Casa Civil para evitar a apuração de minhas acusações, segundo as quais Dilma Rousseff era a principal avalista da Gemini.”

O cala-boca no Sindipetro

Outro fato que reforça sobremaneira a existência de tráfico de influência para blindar a Gemini é o vergonhoso silêncio do sindicato dos petroleiros (Sindipetro). Deve ser ressaltado que tal vergonhoso silêncio representa uma radical mudança de posição do Sindipetro: mesmo sendo insistentemente provocado, o sindicato que denunciou a prática de corrupção na Gemini da maneira mais chocante possível se mantém calado.

O poderoso sindicato – que, certamente, levou um desmoralizante cala-boca de algum “ser superior” – chegou a publicar, em seu próprio jornal, grave matéria emoldurada por uma charge na qual se vê gravado, numa mala recheada de dinheiro, o nome da empresa que recebeu as gigantescas vantagens e se tornou a sócia majoritária da Gemini.

A mala contendo o nome do corruptor é o que chamei, na denúncia encaminhada a V. Exª., Dr. Roberto Gurgel, de uma acusação de “corrupção explícita”.

A falsidade da diretora

Qualquer pessoa com um mínimo de discernimento depreende, Dr. Roberto Gurgel, que somente a atuação de um fortíssimo tráfico de influência pode explicar o procedimento da diretora de gás e energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, ao afirmar, falsamente, que todos os meus questionamentos sobre a Gemini já haviam sido respondidos.

Tal falsa afirmativa, feita em resposta à carta que eu havia encaminhado á referida diretora em 22 de novembro de 2011, reforça ainda mais a comprovação da existência de uma preocupante rede de cumplicidade formada em torno da espúria sociedade.

A atuação do MPF

Em 19 de outubro de 2010, protocolei, na representação da PGR do município de Itaperuna (RJ), denúncia específica sobre a prática de tráfico de influência ocorrida nos assuntos relativos à Gemini. Em tal denúncia, dirigida ao “Ministério Público Federal – Dr. Roberto Gurgel – Procurador-Geral da República”, detalhei oito pontos para evidenciar a existência de tráfico de influência em prejuízo do interesse público.

Em 26 de outubro do mesmo ano, recebi ofício informando-me do “declínio de atribuição do feito à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PRRJ)” tendo em vista que a empresa Gemini está estabelecida na cidade do Rio de Janeiro.

Passados oito meses, e não tendo tido eu mais notícias a respeito da grave denúncia, em 24 de junho de 2011, protocolei correspondência na mesma representação da PGR do município de Itaperuna (RJ), dirigida a “Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Gurgel – Procurador-Geral da República”.

Em referida correspondência, na tentativa de obter uma manifestação do MPF sobre os oito pontos por mim detalhados para evidenciar a prática de tráfico de influência na Gemini, falei sobre a dificuldade de se comprovar o crime de tráfico de influência, destacando que nem mesmo a incrível evolução patrimonial do ex-ministro Palocci deu origem a um processo no qual poderia ser investigado o provável prejuízo aos cofres públicos.

Objetivando instigar o MPF, afirmei mais duas coisas sobre o caso Palocci: 1 – a necessidade de comprovação (para abertura de processo) que os fabulosos ganhos com consultoria tinham sido obtidos de maneira ilícita nivela qualquer evolução patrimonial; 2 – aparentemente, a multiplicação por vinte do patrimônio do consultor provocou o mesmo efeito que teria provocado se o patrimônio fosse multiplicado por cem ou duzentos (desde que ele declarasse tal aumento à Receita Federal, naturalmente).

A resposta à minha correspondência foi desanimadora. Datada de 29 de junho de 2011, tal resposta informou-me que “foi determinado o arquivamento da representação protocolizada nesta Procuradoria da República conforme referência em epígrafe, tendo em vista que a representação é direcionada ao Procurador-Geral da República – PGR e considerando que informações idênticas já foram enviadas ao PGR, conforme noticia a própria representação.”

Além disso, junto à resposta, veio uma folha apresentando o histórico do processo. Em tal folha se vê que não houve nenhuma movimentação do mesmo no ano de 2011.

Uma palavra final

Aproveitando a oportunidade para manifestar a minha inteira confiança no Ministério Público Federal – entidade considerada, por toda a sociedade brasileira, a última trincheira na defesa do interesse público – informo, Dr. Roberto Gurgel, que encaminharei esta carta aberta (juntamente com os documentos citados) formalmente a V. Exª., para eventuais providências.

João Vinhosa é engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com