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Artigos-->Escola é lugar de religião? -- 10/11/2003 - 10:07 (Carlos Luiz de Jesus Pompe) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A influência religiosa nas escolas brasileiras é secular. As primeiras escolas do país foram fundadas por missionários, em especial jesuítas, e tinham na catequese atribuição de destaque. Até 1837, quando foi criado o Imperial Colégio de Pedro II, mesmo o ensino de história não tinha cadeira autônoma e o tema era integrado à pregação bíblica, às línguas antigas e à retórica. Desde então a doutrinação religiosa vem perdendo espaços, ao menos nas escolas públicas. Mas as instituições religiosas continuam atuando junto aos poderes públicos para usar as instalações do Estado para ministrar seus credos.



Em São Paulo, a Igreja Católica Romana obteve vitória significativa no governo Mário Covas, que abriu as salas de aula para que doutrine com seus preceitos os estudantes. No Rio de Janeiro, dia 3 de novembro passado, o desembargador José Pimentel Marques, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, reagiu a uma investida semelhante dos religiosos, em especial católicos e evangélicos (o antigo governador, Garotinho, sua então vice, Benedita da Silva, e a atual governadora, Rosinha - esposa do governador anterior - são evangélicos praticantes). O desembargador suspendeu, a pedido do sindicato dos professores da capital, o concurso para contratação de 500 professores de religião, que seria realizado pelo estado. O governo poderá contestar, o que significa que o episódio ainda não está encerrado, mas a sentença do desembargador merece ser saudada, pois considera, corretamente, que "o ensino religioso não é confessional (relativo a ou próprio de crença religiosa), mas ecumênico (que congrega pessoas de diferentes credos ou ideologias), sob pena de instaurar-se o fundamentalismo religioso".



A Lei fluminense 3.459/00 prevê que sejam ministradas aulas de religião por professores que tenham registro no Ministério da Educação, que pertençam aos quadros do magistério público estadual e que "tenham sido credenciados pela autoridade religiosa competente". Note-se: não é aula sobre religião, mas doutrinação religiosa - já que cabe à "autoridade religiosa competente" credenciar os professores. Um atentado ao ensino científico e à liberdade religiosa - pajés, pais de santo e ministros de outras crenças que não as judaico cristãs ficam naturalmente de fora, pois suas seitas não têm o mesmo status "científico" das que não são abonadas por personalidades ilustres que tenham formação escolástica.



O estudo das religiões é importante devido às complexas implicações que essas concepções de mundo têm sobre a mentalidade, cultura e formação das sociedades. A religião é um dos campos no qual se desenvolvem preconceitos e pré-julgamentos que tiveram e têm grandes conseqüências na vida social e política. Se tal estudo fosse ministrado nas escolas (inclusive nas chamadas faculdades de teologia), seria uma contribuição para o conhecimento da sociedade e desenvolvimento do saber. Mas as aulas de religião são simplesmente a pregação e defesa, não raro fundamentalista, de preceitos e dogmas de algumas seitas.



As crenças e opções individuais e os espaços privados para o seu exercício devem ser respeitados. Quanto ao conteúdo escolar das instituições de ensino - públicas ou privadas -, este deve estar o mais possível isento de interferências de opções partidárias ou religiosas.





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