À COLUNA “OPINIÃO” OU AO SEU ARTICULISTA.
JOÃO ROBERTO GULLINO
Ref.: Desvarios no INSS – artigo de 06.06.09
Alertado por um amigo, somente hoje - 10/6 - li o artigo acima, na coluna OPINIÃO. Normalmente, todas as reportagens publicadas nesse jornal, trazem, em seu topo, os responsáveis pelo texto. Nessa coluna não, o que leva o leitor a questionar – ali está o pensamento do jornal e sua diretriz de comportamento? Portanto, chega-se à conclusão da visão da empresa sobre tal assunto e descobre-se o por quê, talvez, não seja concedido mais espaço em seus noticiários, para assunto tão relevante e humanitário.
Mas equivoca-se, seja lá quem tenha sido seu autor, pois demonstra seu cabal desconhecimento do assunto, pelo cargo que ocupa e que, certamente, o problema não o atinge nem a seus familiares, quando diz, entre outros “desvarios”: “tramita no Congresso proposta irresponsável para, alegadamente, beneficiar aposentados” e que “ elas pulverizarão os pilares do controle fiscal do país”. Mais adiante frisa que, “paira sobre o Tesouro uma conta a ser paga de 36 bilhões – três anos de Bolsa-família ou três meses de todo superávit primário do governo.” E, entre outras incongruências mais, declara “ Não há lógica na medida a não ser político-eleitoral” completando por afirmar que “Os benefícios da previdência acima do s/m são corrigidos pela inflação. Não têm, portanto, perda do poder aquisitivo. É de grande inconsistência técnica a concessão de aumentos reais, acima da inflação, a aposentados já fora da força de trabalho sem contribuir para economia com sua produção”.
Talvez, em função de tal premissa, minha carta de 5/6 não tenha sido publicada, talvez por isso, o jornal dê tão pouca cobertura ao assunto, talvez em função do desprezo, da discriminação e do preconceito. Seu articulista comete inúmeros disparates do alto de seu gabinete, certamente, possuidor de conhecimentos técnicos de “gaveta” em estatísticas duvidosas para embasar seus argumentos, acreditando ser mais importante sustentar o bolsa-família para parasitas inoperantes (o maior programa eleitoreiro - esses sim, que nada contribuem para a economia do país), que devolver o que é de direito ao aposentado que, se nada mais dá em produtividade, já o fez ao longo de sua vida e hoje, em sua maioria, sofre com a falta de recursos para uma sobrevivência modesta e decente.
A proposta que tramita no Congresso – de tudo o que lá se faz – deverá ser uma das mais responsáveis e não eleitoreira – seguiu, praticamente, as promessas inconsistentes de campanha que o Sr. Lula assumiu – aí sim, promessas eleitoreiras. E se o Sr. Lula é contrário, o projeto partiu de sua própria alcova, de seu próprio ninho (ou seria de seu covil?), mas desconhece, o articulista, ao dizer que o benefício é corrigido pela inflação e não tem, portanto, perda do poder aquisitivo – uma verdadeira aberração. E se, por tal medida, paira sobre o Tesouro uma conta a ser paga de 36 bilhões de reais, muito mais valores se esvai pela tubulações das benesses oficiais, sem considerar as inatingíveis extra-oficiais.
Todo trabalhador de hoje é o aposentado de amanhã e pelas minhas constantes conversas com pessoas bastante equilibradas, ignoram totalmente o que ocorre nesse segmento, como também o articulista deva desconhecer, indiferente, que a correção pela inflação não supre o aposentado se, em outros setores, os preços – autorizados pelo próprio governo – aumentam acima dessa inflação, embasado em índices diferentes, uma vez que cada segmento usa índices antagônicos, chocando-se, divergentemente, no final da planilha de custo-benefício para o aposentado.
A medida pode ser de “grande inconsistência técnica” para os tecnocratas que se apóiam em dados não reais, mas manipulados, divulgados pelos órgãos (in)competentes, prevalecendo, possivelmente, o interesse do momento passante. E o que ”pulveriza os pilares do controle fiscal do país”, nunca será o aposentado, o eterno bode expiatório de todas as mazelas econômicas, mas sim, a corrupção desenfreada e escancarada, cujos setores devidos, deixam que passe ao largo, indiferentes, virando o rosto para não vê-las – é sempre mais cômodo e conveniente, pela indecência que provoca e como disse o escritor Berilo Neves – “ A verdade é uma senhora inconveniente que produz escândalos toda vez que aparece em público”.
Minha carta de 5/6 certamente foi mais realista que as bases técnicas apoiadas pelo articulista e que poderá lhe fornecer dados mais reais que os pesquisados, como agora descubro – via Jornal Nacional – que, por exemplo, pesquisas eleitorais são feitas com cidadãos a partir dos 16 anos – portanto, elementos sem consistência e conhecimento para pesarem sua opinião em tais assuntos e estatísticas. Benjamin Disraeli já dizia que “existem mentiras, grandes mentiras, e estatísticas”.
Se o articulista desconhece a realidade, devasso a minha que, contrariando sua afirmativa, continuo dando minha contribuição ao país, não financeira, mas cultural (muito mais que o Sr. Lula e seus correligionários com seus desregramentos verbais e declarações inconsistentes), por pertencer a uma academia de poesia (a primeira e única no país), não de fachada, mas atuante junto à rede de ensino – e a faço, sem nada receber, muito pelo contrário, tendo, às vezes, que arcar com as despesas de tais incursões.
Mas exponho a realidade ao articulista: - aos 76 anos, aposentado com 7,98 s/m, (apesar de ter trabalhado ainda por mais 20 anos) recebo hoje 3,5 s/m e mais a pensão de minha mulher, num total de 2.200 reais, tendo que fazer face à um necessário e imprescindível plano de saúde (sempre aumentado acima do benefício), assumir uma despesas de 600 reais de medicamentos para o mal de Alzheimer de minha mulher, detalhe que, por lei, o governo deveria suprir, conforme portaria 702 e 703 do Ministério da Saúde - e além destes dois “pequenos” detalhes, ainda tenho que sobreviver. E, “en passant” questiono – o que o articulista ou qualquer integrante do Congresso faz com tal importância por mês? Se não for muito exigente, talvez compre uma garrafa de vinho.
Minha carta de 5/6 é bem mais consistente que a OPINIÃO do GLOBO que, aparente e convenientemente, prefere ignorar a realidade dos fatos e trocá-los pela fantasia das estatísticas e análise dos tecnocratas trancados em seus gabinetes, sem vivência, sem participação, sem conhecimento prático.
Mais um outro detalhe que me escapou: - todo aposentado contribui, sim, para a economia do país com a excessiva carga tributária imposta pelo governo (dita como a maior do mundo) em qualquer produto consumido. O curioso é que as comparações com outros países são feitas somente nos seguimentos convenientes, nunca de maneira geral e ampla – que deveria abranger, também, a cultura, a saúde e os tributos – aí sim, veríamos a necessidade e obrigatoriedade do reajuste que não é benesse, mas um direito – isto, se houver justiça, honestidade e responsabilidade por parte do legislativo e do executivo. Quando tive a primeira carteira assinada, assinei também, compulsoriamente, um contrato com o governo de contribuir para o INSS, mas, infelizmente, no meio do caminho, o governo e os tecnocratas, acharam por bem rompê-lo, total e unilateralmente, sem a menor satisfação ao lado oposto.
Lamentavelmente, parece que não vivemos num mesmo país e não falamos a mesma língua ou talvez vivamos a léguas de distância. Numa extremidade, a visão capciosa e indiferente dos tecnocratas, na outra, a visão real e humana, que não interessa ser divulgada pela vergonha que se encerra, por isto, realisticamente, digo no final de um poema :
Somos seres incógnitos, no impasse,
eternamente se sentindo castos,
só esquecendo a máscara na face.
E para não me alongar mais do que o imperativo e sem querer ser repetitivo, transcrevo abaixo – mais uma vez – minha carta não publicada.
Grato pela atenção,
JOÃO ROBERTO GULLINO
jrgullino@oi.com.br
10.06.09
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Ref.: Reajuste dos aposentados
A imprensa noticia hoje que a derrubada do veto do presidente ao aumento dos aposentados, custaria aos cofres públicos cerca de 154 bilhões até 2031, isto é, para os próximos 22 anos, segundo avaliação de técnicos da Fazenda. Portanto, estamos diante de um impasse e de uma dúvida – seriam tais técnicos bem informados? Segundo denúncia do senador Paulo Paim, no dia 21.11.08, da tribuna do Senado, - conforme informações obtidas junto aos órgãos competentes - o executivo desviou da Seguridade Social “para gastar como quisesse” , entre 2001 e 2007, portanto em apenas sete anos - o montante de 114, 800 bilhões que, se considerarmos o que não foi computado do restante - exercício de 2008 e parte de 2009, talvez superemos o “pavor” dos técnicos. O aposentado não quer o prejuízo do governo, nem qualquer benesse, como recebem o MST, os bolsa-família e outros tantos, mas somente o direito de resgatar sua parcela do compromisso que assumiu com o governo e que espera agora, que o governo cumpra com sua parte com dignidade e sem demagogia.
João Roberto Gullino
jrgullino@oi.com.br
05.06.09
NOTA : Somente como lembrete para esse jornal, transcrevo o pronunciamento mencionado do senador Paulo Paim :
“ Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores.
Na pauta de votação da Sessão do Congresso Nacional de ontem(20), havia 23 projetos de Lei que abrem créditos ao Orçamento Geral da União no total de R$ 17.460.605.476,00 (dezessete bilhões, quatrocentos e sessenta milhões, seiscentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais).
Muitos deles, como todos sabem, retiram recursos da seguridade social para alocar em outras áreas. Ano a ano o Poder Executivo tem realizado repasses de recursos da Seguridade Social para outros órgãos do Governo:
Ø Em 1999 foram repassados R$ 3 bilhões 775 milhões, para atender órgãos das três esferas de governo:
Ø Em 2000 foram repassados R$ 8 bilhões 107 milhões;
Ø Em 2001 repassaram o montante de R$ 10 bilhões 355 milhões;
Ø Em 2002 – R$ 6 bilhões 414 milhões;
Ø Em 2003 – R$ 5 bilhões 842 milhões;
Ø Em 2004 – R$ 10 bilhões 230 milhões;
Ø Em 2005 – R$ 12 bilhões 277 milhões;
Ø Em 2006 – R$ 12 bilhões 600 milhões;
Ø Em 2007 – R$ 22 bilhões 200 milhões.
Perfazendo um total de 114 bilhões 820 milhões.
Vale lembrar, ainda, que o repasse de receitas das contribuições sociais em 2006 por conta da DRU (desvinculação de receitas da união), segundo dados da ANFIP, se aproximou dos R$ 34 bilhões, destinados a composição do superávit primário. Só para esclarecer, a DRU desvincula 20% das receitas de impostos e contribuições da União para outras finalidades de interesse do governo.
No ano de 2007, a DRU retirou da Seguridade Social o montante de R$ 38,8 bilhões, para o governo utilizar como quiser! Ou seja, em apenas dois anos foram R$ 72,8 bilhões que poderiam ter sido usados para resolver os problemas dos aposentados e pensionistas.
Ainda, segundo dados da Fundação ANFIP, as receitas do orçamento da seguridade social alcançaram no ano passado o valor de R$ 347,3 bilhões, o que corresponde a um aumento em relação ao ano anterior de 13,8%, que significam R$ 42 bilhões a mais que 2006.
Ao atentar para o crescimento nominal do PIB (produto interno bruto) no período 2007/2009 pode-se observar que:
2007 – o montante foi de R$ 2 trilhões 558 bilhões;
2008 - A reprogramação é de R$ 2 Trilhões 883 bilhões;
2009 – a proposta da LOA traz o valor de R$ 3 trilhões 186 bilhões.
Segundo dados da COBAP os recursos da DRU referente à Seguridade Social foram:
Em bilhões
2004
2005
2006
2007
Total
24.9
32.5
35.2
38.7
198.7
Todos estes números são para demonstrar que existem sim recursos no Orçamento Geral da União para atendermos as reivindicações de todos os aposentados e pensionistas deste país. Ou seja, há meios de acabar com o fator previdenciário, dar o mesmo reajuste que o salário mínimo para aposentadorias e pensões e recuperar os benefícios atrasados com base no número de salários mínimos que as pessoas recebiam quando se aposentaram.
A meu ver, falta sensibilidade ao Poder Executivo para tão relevante causa. Tenho certeza que tanto o Executivo quanto a Câmara dos Deputados serão sensíveis à causa. Uma causa que envolve 190 milhões de brasileiros.
Afinal, quem não é aposentado, sonha em um dia ter uma aposentadoria decente. Era o que tinha a dizer, - Sala das Sessões, 21 de novembro de 2008. - Senador Paulo Paim – PT/RS.
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