UM VOTO INFELIZ E INCONSEQÜENTE
Todo bom patriota que leu o voto do relator do STF, Ministro Carlos Ayres Britto, quando do julgamento, no último dia 27 Ago, da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, foi tomado por uma profunda frustração. Tal voto, considerado `romântico e superficial`, pode ser o início do fracionamento do Brasil e da desagregação social de nosso País, levando ao separatismo. Isso não é, como já foi dito, um mero `delírio paranóico` e, sim, uma séria preocupação de todos os que amam a bendita Pátria Brasileira.
Eis como o referido Ministro finaliza o seu parecer: `Pelo que fica revogada a liminar concedida na Ação Cautelar nº 2009, devendo-se retirar das terras em causa todos os indivíduos não-índios (o grifo é nosso). É como voto`.
Ora: atentemos para o vocábulo `todos`; evidentemente, ele não pode ser relativizado e foi empregado no radicalíssimo voto do relator. Caso prevaleça esta inteligência pela maioria dos Ministros, terão de ser expulsos da Reserva, além dos grandes produtores de arroz, 458 (!) famílias de agricultores (dados do Senador Mozarildo Cavalcanti), cujos componentes já estão integrados com os índios e com eles totalmente miscigenados. Como, portanto, se caracterizar o `não-índio`?
Mal intencionados querem transformar e generalizar o debate entre os que defendem os índios e os não-índios (que não aceitam a convivência com os aborígines). Tal enfoque é totalmente errado, pois a grande divergência é entre os que querem o Brasil inteiro, íntegro em sua territorialidade, e os que desejam a criação de `Nações Indígenas`, com base nos ditames da nefasta Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, aprovada com o entreguista e antipatriótico voto do Brasil. O bravo Cel Gélio Fregapani vem, iterativamente, nos alertando quanto a isso e também dando conta de que a grande maioria dos índios da RRSS é favorável à demarcação da reserva, de forma descontínua (poder-se-ia até proceder a uma consulta popular ou plebiscito a fim de se aferir essa verdade). E como será expulsa toda essa gente? Pode-se argumentar que já há precedentes, como no caso de construção de barragens. Sim, porém nesses casos, há todo um planejamento, prolongado e meticuloso, uma mudança para local próximo e com infra-estrutura de apoio, o pagamento de justas indenizações e outras benesses. Entretanto, mesmo assim, há casos antigos que remanescem na Justiça até hoje. Será que o Sr Ministro pensou nisso?
É necessário, pois, que desencademos, desde já, uma cruzada de conscientização de nosso povo, em um verdadeiro apostolado cívico, usando de todos os meios de comunicação, para que o inconseqüente e infaliz voto do citado Ministro não prospere na mais alta Corte de Justiça do País.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
Manoel Soriano Neto
Coronel de Infantaria e Estado-Maior, Historiador Militar.
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