O Reajuste Programado Para o Dia 16 de Abril de 2008
Senhor Ministro da Defesa
Leia a matéria que segue, da lavra de Rebecca Santoro, e reflita.
E me explique, conforme denunciou o Deputado Bolsonaro, como é que um carcereiro do Distrito Federal ganha mais do que um general? E me diga de onde virá o dinheiro para o governo dar um milhão de reais para o Ziraldo e outro milhão para o Jaguar, além de uma pensão mensal vitalícia de quatro mil e tantos reais para cada um, tudo isento de imposto de renda?
Virá dos nossos bolsos, dos bolsos de todos os brasileiros espoliados por um governo, que tem uma visão tão equivocada do que é a capacidade contributiva do povo, que quase invade os limites de grave não-conformidade mental. Ou já invadiu, sei lá!
Que o governo não nos venha com esmola no próximo dia 16. E o que seria pior, com um percentualzinho agora, outro daqui a seis meses, outro mais adiante, de modo que quando o último chegar os primeiros já tenham se diluído na inflação nossa de cada dia.
Se vier com esmola e com o engodo do parcelamento, não iremos deixar isso barato, pode anotar. Trate de avisar ao Luiz Inácio. Não é um aviso do tipo "quem avisa amigo é", porque inexiste tal laço afetivo, não somos comensais do palácio nem usuários de cartões corporativos. Explica para ele, tão chegado a metáforas futebolísticas, que não será agradável ao político profissional ouvir o rosnar de 250 mil pitbulls enraivecidos, equivalente a mais do que três Maracanãs lotados, portanto demonstação três vezes mais agressiva e mais sonora do que as vaias que o deixaram desconcertado no mesmo Maracanã, na inauguração do Pan, também em um dia 16.
Lembre-se que temos em conta a diretriz de Benjamin Constant, Fundador da República: "o militar não pode nunca ser instrumento servil e complacente, responsável por obediência passiva, inconsciente, que avilta seu caráter, destrói seu incentivo e degrada sua moral."
Lúcio Wandeck
Coronel da Aeronáutica
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----- Original Message -----
From: REBECCA SANTORO
UMA PIADA, UMA AFRONTA, UMA PALHAÇADA, UMA INCONSTITUCIONALIDADE, UM CRIME - DEFINA-SE COMO QUISER A PROPOSTA DE AUMENTO DOS MILITARES QUE O GOVERNO PRETENDE OFERECER
Por Rebecca Santoro
O título deste artigo é grande mesmo. É grande porque no título de um artigo deve estar concentrado a sua essência e uma espécie de chamamento ao leitor que se interesse por determinado tema. E, finalmente, é grande porque exalta os adjetivos que se pode colocar ao lado da palhaçada que vem sendo montada e articulada, há anos neste país, por conta das concessões de aumento salarial, de ajustamento constitucional da isonomia (que nunca foi levada a sério) e de verbas para as Forças Armadas. Não há mais como ser discreto e educado para falar deste tema. É uma palhaçada mesmo, um crime de lesa-pátria que vem sendo cometido pelos sucessivos governos civís, desde 1985, assim, nas barbas de tudo mundo, e ninguém faz absolutamente nada - nem os interessados, diga-se de passagem. Honrosa exceção seja feita às mulheres de sargentos e de suboficiais que até já apanharam das forças de segurança do Palácio do Planalto para pedir nada menos que justiça.
O presidente Lula deve anunciar na próxima quarta-feira (só não se sabe bem se a próxima quarta-feira a que se refere o Planalto é neste ano) o reajuste salarial dos militares. Descumprindo descaradamente a Constituição, o que não é mais nenhuma novidade neste governo, trabalha-se com a possibilidade de concessão de reajuste de forma escalonada, com percentuais que variem de 27% a 37%. Dentro deste conceito inconstitucional, está a idéia de elevar de R$ 207,00 para R$ 415 o valor do soldo pago aos recrutas.
Vamos começar pelo mais apelativo: o soldo dos recrutas. Um absurdo esta proposta. Um absurdo conceder aumento maior para os recrutas do que para seus superiores e um absurdo oferecer a esmola de R$ 415,00. Querem instituir também agora o Bolsa-Recruta. Soldado tem que entrar para as FFAA ou serví-las, percebendo, no mínimo, R$ 1.500,00. Chega de cerimônia ao falar de valores! Entendam, senhores ministros e "otoridades" em FFAA, os garotos vão lidar com armamento exclusivo, que vale muita grana no mercado paralelo; vão aprender táticas de guerra (que, depois, poderá ser repassada aqui fora para gente que não gosta de seguir a Lei). Não vou encher a folha de argumentos porque somente estes dois, que qualquer criança com mais de 5 anos entende, já seriam mais do que suficientes.
Um milico, hoje, com 30 anos de serviço, em final de carreira, recebe cerca de R$ 5 mil líquidos. Vinte e sete por cento do bruto vai para pagar imposto de renda. Se o governo é quem paga esta porcaria de salário e é o mesmo que recolhe o imposto de renda, porque é que não se isenta o milico do tal do imposto? E a dinheirama que vai para os hospitais militares deste mesmo soldo bruto e que, na hora em que se precisa de um atendimento, não há médico para nenhuma especialidade que não seja a "de emergência"? Tanto é que se paga, descontando direto no bilhete de pagamento, um seguro saúde particular (uma porcaria de plano, diga-se de passagem). Sabem quanto recebem de salário família por membro da família? DEZESSEIS CENTAVOS POR CADA DEPENSENTE! Isso é uma palhaçada!
No início desta semana, o General Heleno, Comandante Geral da Amazônia, disse no Canal Livre da TV Bandeirantes, que a tropa está passando dificuldades aflitivas. Foi educado o General. A tropa está desesperada - famílias estão sendo defeitas, filhos estão sendo abandonados por mães que precisam arrumar trabalho, de 8 às 18 horas, seis vezes por semana, em qualquer lugar desta selva de país para os quais seus maridos são transferidos, e em qualquer padaria que ofereça emprego no qual não seja exigido do empregado interesse em fazer carreira longa e estável e no qual, também, não seja exigido (ou priorizado, vamos dizer assim, para não ferir os olhos de leitores que achem que a mulher tem os mesmo direitos que os homens no mercado de trabalho) que as mulheres não estejam em idade fértil, com nítidas possibilidades de vir a engravidar no emprego. Mesmo as que têm emprego público federal ficam pulando de função em função, sem conseguir fazer uma carreira estável, por conta das transferências do marido. Não se pode exigir dessa gente que sejam excelentes e didicados funcionários públicos... Vamos dar nome aos bois e deixar de hipocrisia...
Mesmo que haja consenso em designar um aumento geral de 37%, isso não seria o suficiente. Ivone Luzardo é que teve coragem de não ter papas na língua ao dizer ao ministro da defesa que seria necessário, no mínimo, aumento de 100%. Há que se estudar (e que se exigir) as condições necessárias para que se cumpra a isonomia salarial entre as funções e os poderes. Não há recursos? É claro que há. Vide PACs, recursos para passeatas e manifestações de tudo quanto é grupo ongueiro e de movimento social deste país, a roubalheira aos cofres públicos, os gastos com cartão de crédito corporativo que subiram 1000% no governo Lula etc.
Por falar em PAC, a imprensa está se esquecendo de fazer certas ligações entre a fanfarrada "paquista" de Lula pelo país e quem vem, depois dela, para acudir a população dos desastres deixados para trás. Quem? As FFAA, que tampam buracos nas estradas abandonadas ou mal acabadas; que montam hospitais de campanha para ajudar a salvar a população da dengue; que saem para ajudar a população imersa em 2 metros d`água no nordeste; que levam atendimento médico à população indígena abandonada (e entregue a vícios como a bebida, por exemplo) em seus milhões de hectares de reserva para gringo explorar e para ONG enriquecer.
É claro que há recursos para dar reajuste de 100% sim (não falo nem de aumento!). Não há é vontade política e se sabe muito bem o porquê.
Rebecca Santoro
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