Nação. Soberania. Conceitos recorrentes no trabalho do analista internacional, pode-se mesmo dizer alguns dos pilares do trabalho nesse campo do conhecimento humano. Nos traz profundo estranhamento a idéia de um “sistema internacional” desprovido de Nações ou no seio do qual a Soberania não seja um elemento referencial. Aprendemos em nossa vida acadêmica que, no início da Era Moderna, o progressivo surgimento de Estados-Nação que se advogavam soberanos, motivou a formação de um sistema de normas para reger suas relações. Mas reflitamos: alguma vez nos perguntamos COMO a Modernidade influenciou esse processo?
Responder, de forma provisória, a esse questionamento é o propósito deste artigo. Farei recurso, para tal, aos textos "A Geneology of Sovereignty" de Jens Bartelson e "Nationalism and Morality" de Charles Taylor, os quais permitem traçar os laços que unem a Modernidade e a formação da Soberania Estatal, por um lado, e a idéia de Nação e de Nacionalismo, por outro, aplicada no marco do Estado (tomado como “Sujeito-Indivíduo”).
Utilizando uma abordagem funcional, Taylor tenta explicar o Nacionalismo e a junção dos conceitos de Nação e Estado a partir de motivações racionais e sociais que manifestam seu caráter "não-passional". A Nação e o Nacionalismo não seriam atavismos ou entidades apriorísticas, mas resultado da ação consciente de determinados grupos sociais, motivados por interesses bem delineados. A Modernidade, em Taylor, trará processos de racionalização-burocratização-otimização das esferas de ação coletiva dos grupos sociais (formação do mercado capitalista, centralização dos Exércitos etc.) que, em última instância, conduzirão à consolidação de um Estado monolítico que, baseado numa idéia de alteridade modulada por alguns agentes especialmente relevantes (elites políticas nativas, por exemplo), poderá ser inserido no sistema inter-estatal ou internacional tal como este se apresenta nos séculos XIX e XX de forma diversa de uma simples "assimilação" ou "conquista". A "autonomização do Estado como sujeito", para o autor, torna-se fato decorrente da Modernidade em suas diversas "ondas", sofrendo, ainda, influencia decisiva de grupos no interior de cada Estado. O Nacionalismo é entendido como o motor de tal idéia de "alteridade modulada", articulando elementos culturais nativos e absorvendo seletivamente elementos modernos via ação de elites políticas, líderes carismáticos etc. O Nacionalismo, ainda, por vezes articula-se com o que o autor considera a idéia de Patriotismo (ligada ao pensamento Liberal), estabelecendo, em situações diferentes (posicionamento dos agentes sociais que tomam a responsabilidade de promover a Modernização), afinidades e oposições.
Bartelson, por sua vez, desce até o zênite da Modernidade, analisando os conceitos de Representação e o "paradigma cognitivo" que norteou a prática e a dogmática política desde o fim da Idade Média para compreender de que forma tomou corpo o conceito de Soberania e de que forma tal conceito impactou a formação de Estados Nacionais e de um sistema de Estados (este último, para o autor, somente pôde ser qualificado como "internacional" - adquirindo qualidade diversa da simples justaposição de Estados soberanos - a partir do século XVII). A Soberania, sucessivamente, assume formas as mais diversas, sendo inicialmente (Idade Média e Renascença) uma propriedade compartilhada e mutuamente intercambiável entre o Rei/Soberano e o próprio Estado, privilegiadamente situados no campo simbólico. A delimitação do campo da Política em "Exterior" e "Doméstica" era decorrência direta dessa consideração, dado que correspondia à avaliação (tênue) entre os diferentes interesses do Rei e do Estado. O cenário externo era entendido como o elemento capaz de conferir unidade ao cenário interno e as lógicas que norteavam a ação estatal em ambos os cenários eram polarmente opostas (manutenção da Paz e Ordem internas e de estado conflitivo externo, capaz de servir como "válvula de escape"). Ambos, Rei e Estado, eram "idênticos a si mesmos" e, portanto, elementos que assumiam caráter transcendental, "acima do corpo social" e capazes, por tanto, de ordenar os demais elementos da vida social e de manutenção do Tempo social (a idéia de Revolução como sinônimo de movimento cíclico, orbital), incluso a vida dos demais homens (não-sujeitos, nesse sentido). O Rei torna-se, assim, o Demiurgo do Mundo.
A Soberania, em seguida, sofre os efeitos da Modernidade (Iluminismo) e modifica seu caráter, decorrência da mudança do "paradigma cognitivo" que passa a criticar a relação direta, especular, entre Linguagem e Conhecimento. O Homem, "hermeneuta do Mundo", passa a agir no Mundo, mais do que depender da "posição privilegiada" de observadores e agentes desfrutada pelo Rei. O Homem, destronando o Rei passa a ser "idêntico a si mesmo" e o Estado, nesse sentido, é resultado das interações humanas e reveste-se de uma Soberania que somente é "idêntica a si mesma" no sentido de que reflete a "vontade geral" de um povo que se considera Autônomo e que toma as rédeas do próprio destino (Revolução como interrupção numa linha temporal e como motor do Futuro). Não há, dessa forma, separação estrita entre as lógicas que norteiam a prática política no cenário doméstico e internacional, ambas norteadas pela busca dos interesses associados com a "vontade geral" popular, ou seja, com a Soberania, tomados sob a forma de cálculo racional. O sistema de Estados, por sua vez, torna-se verdadeiramente internacional, dado que surgem relacionamentos/fluxos entre os Estados que não são redutíveis ao "interplay" dos atores no marco doméstico. O sistema de Estados não é mais, como na Renascença, uma construção teórica/tipológica para avaliação do poder relativo de Estados particulares, mas verdadeira "esfera pública" internacional na qual os sujeitos (Estados) debatem, criam e desfazem consensos sobre questões pontuais, pactuam a Paz ou fazem a Guerra.
Podemos concluir, finalmente, que em ambos os textos a passagem do Estado Absoluto para um "Estado Sujeito", atrelado a uma Soberania identificada com a "vontade geral" de indivíduos/cidadãos eles mesmos autônomos e "idênticos a si mesmos" entrelaça-se com as sucessivas "ondas de Modernidade", em processos na qual a interveniência humana é fator decisivo, norteada pela racionalização das "formas de conhecimento" e das "imagens de Mundo . Tal passagem aparece de formas diferentes e complementares em Bartelson e em Taylor - para o último, diversas regiões do Globo seriam englobadas passivamente caso as elites nativas, motivadas pela Honra, dentre outras causas, não buscassem construir sua "alteridade modulada" como alternativa à assimilação (ou seja, a Modernidade pode ser promovida de forma ativa ou passiva). Em Bartelson, o Homem se autonomiza, destronando o Rei-Demiurgo do altar da Soberania e investe-se do papel de "hermeneuta do Mundo". Tal fato, porém, restringe-se ao cenário europeu - falamos, então, da "primeira onda de Modernidade", enquanto Taylor encarrega-se da "segunda onda".
