Como disse um dos nossos colegas, parece–me ser o Torre da Guia, uma mentira para ser bem-sucedida tem que ter uma mistura de verdade. Outros dizem que uma mentira muito repetida se transforma em verdade. Há aí, sim, um pouco de verdade. E realmente o povo engole mentiras com sabor de verdades.
"Mentira – Existem mentiras tão bem contadas e reiteradas até à exaustão, que se tornam ‘verdades cristalinas’. Com a popularidade dos meios de comunicação, a mentira se tornou muito perigosa exatamente por causa disto. Pessoas aparentemente esclarecidas, inteligentes, lidas, viajadas, são facilmente cooptadas através da mentira. São exemplos atualíssimos: déficit da previdência social; efeitos ‘benéficos’ e “irreversíveis” da globalização; conveniência de um Estado mínimo onde nem mesmo saúde, educação e segurança serão de sua alçada porque a iniciativa privada seria mais competente para cuidar disto; venda de todo o patrimônio público pelo mesmo motivo. A listagem é imensa. A mentira divulgada através da mídia é tão ‘eficaz’ que, aqui no Brasil, chegou a eleger um Presidente da República Corrupto e outro Corrupto e meio". (Raymundo Silveira, “OS SETE VÍCIOS SALARIAIS”)
Algumas dessas mentiras são apresentadas com alguns componentes verdadeiros. Apenas se falseia a origem de tais componentes. Assim, até muitas pessoas inteligentes, como disse o nosso colega, caem na armadilha da mentira com mistura de verdade.
Vejam exemplos:
Cada vez aumenta mais a proporção de servidores inativos em relação aos ativos. Isso é verdade pura. E essa verdade é colocada no ingrediente de justificativa da reforma proposta. Mas a origem desse problema nunca é diagnosticada diante do povo pelos arautos da reforma, ou melhor, demolição. Nos últimos anos, os servidores mortos ou tornados inativos não estão sendo substituídos integralmente, reduzindo-se o seu número. A conseqüência é, além da impossibilidade da prestação de bons serviços, o crescimento do número de inativos em relação aos ativos. A população cresce, o que leva ao crescimento do volume de pessoas necessárias para prestar os devidos serviços públicos. Todavia, o número de servidores públicos é reduzido ao invés de ampliado, e o resultado terá que ser sempre negativo. Se essa é a doença, o remédio não pode ser o que estão receitando.
Há no serviço público pessoa com aposentadorias de trinta, quarenta mil reais ou mais. Isso também não é mentira. Algum expediente abominável levou a essa realidade. Mas o remédio apropriado não é tirar o direito de aposentadoria integral de quem contribui sobre a integralidade da remuneração. Deve-se evitar a patologia que causou essas aposentadorias excepcionais, que não devem corresponder à contribuição, em vez de prejudicar os que contribuem regularmente para ter um direito.
A média de proventos do setor privado é extremamente mais baixa do que a do setor público. Essa é outra verdade incontestável que é misturada na mentira da imprescindibilidade da proposta de extinção do direito da aposentaria integral dos servidores. Outra vez, a razão dessa diferença nunca é mostrada pela Rede Globo, pela revista Veja, muito menos pelo site do PT. Se os governos não conseguirem eliminar os concursos públicos, só as pessoas melhor preparadas, com melhor nível de estudo, têm chance de entrar nos cargos mais bem remunerados do Estado, com exceção de alguns que, beneficiados por uma brecha constitucional, entram lá através de um forte QI (quem indica). Se é no serviço público que se encontram as pessoas de nível superior e bem preparadas, é perfeitamente normal que lá existam as melhores remunerações. No dia em que o governo piorar muito os vencimentos dos servidores públicos, lá vão ficar os menos competentes, e os mais hábeis não irão ter interesse em ser servidores públicos.
Aí vemos que reduzir remuneração dos servidores públicos não é remédio, mas um veneno, que causará a ruína dos serviços dispensados ao povo.
Agora, vamos ver duas versões vindas dos próprios componentes do governo:
BENEFÍCIO - ”Com a reforma da Previdência, o governo federal espera que os estados tenham uma economia de cerca de R$ 30 bilhões nos próximos 20 anos. Isso evitaria um colapso das finanças estaduais. Um levantamento do governo mostra que o desequilíbrio na contas de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais é evidente na maior parte do país". (Jornal Nacional, 18/07/2003)
MALEFÍCIO - "BRASÍLIA - A proposta de manutenção da aposentadoria integral para os futuros servidores públicos pode ser mais vantajosa financeiramente para os governos estaduais do que a criação do regime de previdência complementar. A garantia de uma contribuição de 11% do funcionário público por pelo menos 35 anos, além da economia de mais 11% referente à participação do estado no fundo de pensão, pode representar uma poupança equivalente a 24,5 anos de pagamento de aposentadoria integral tempo superior à expectativa de sobrevida de uma pessoa aos 65 anos de idade. Esses foram os números apresentados pelo relator da reforma da Previdência, deputado José Pimentel (PT-CE), aos cinco governadores que representam as cinco regiões do País.
De acordo com os dados, pelas exigências que se fariam ao futuro servidor para ter direito à integralidade, como a idade mínima, ele é quem não teria incentivo a manter esse privilégio. Contribuindo para um fundo de pensão, por exemplo, o servidor pode chegar ao final de 35 anos com direito a receber um benefício muito maior do que o seu salário de contribuição, dependendo da rentabilidade do fundo.
Se o rendimento real for de 10% ao ano, por exemplo, o fundo garantiria uma poupança igual a 59 anos de salário médio. Com 6% ao ano, a capitalização já se reduz aos 24,5 anos da mesma renda. APENAS PELA INCERTEZA DO FUNDO, PORTANTO, A APOSENTADORIA INTEGRAL SEGUE SENDO VANTAJOSA".
PARA O GOVERNO, A DESVANTAGEM DO REGIME COMPLEMENTAR está na obrigação de repassar os 11% do servidor e os 11% da sua cota sobre todos os salários superiores a R$ 2,4 mil. Em tese, esse é um dinheiro que deixa de fazer parte do caixa corrente do Tesouro e precisa ser compensado de outras formas, como a rolagem da dívida pública". (Estado de Minas, 16/07/2003).
Como vimos, são duas versões diametralmente opostas vindas do próprio governo. O presidente e seus ministros dizem que a reforma trás um benefício para o Estado. MAS o relator (Deputado José Pimentel) mostra que ela trás prejuízo. O que é a verdade? Não é preciso ser um grande economista para entender a coerência do argumento do relator.
Todavia, como a TV mostra a versão do Presidente e seus ministros, e a do relator só aparece no jornal, a mentira com mistura de verdade aparece aos olhos do povo como uma solução pura de “verdades cristalinas”, como afirmou nosso colega Raymundo Silveira.
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