"Existem os velhinhos que se aposentam com R$240,00 (ou um pouco mais) e os que se aposentam com vencimentos bem mais polpudos, quase nunca condizentes com o que produziram ao país" (LUMONÊ, aposentados ou aposentados?). Quase correto.
A filosofia jurídica informa que justiça consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.
Isso significa "dar a cada um o que é seu" (jus suum cuique tribuere).
Um indivíduo que nunca passou pela escola vai viver com um trabalho duro, ganhando R$300,00 mensais. Outro passa uns quinze anos nas escolas, sai da faculdade bem preparado, faz um concurso, disputando com milhares de pessoas, provando que é um dos mais aptos para um cargo de alta responsabilidade, e o faz recebendo 5.000,00 mensais.
Aquele trabalhador humilde tem um desconto de R$24,00 sobre seu salário como contribuição para a Previdência. O alto funcionário tem um desconto de R$550,00 como contribuição previdenciária.
Todos os dois ficam velhos e param de trabalhar.
Seria justo dar proventos iguais ao que pagava R$24,00 e ao que pagava 550,00? Será que ambos produziram igualmente? Deram igual contribuição à Previdência?
O que ganha menos é isento de imposto de renda, como uma forma de compensar a sua hipossuficiência. E ainda tem um fundo de garantia para retirar no final, o que o outro não tem. Mas igualar todos ao final da vida já é algo inconcebível.
