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Crônicas-->Moto-serras...Mais Letais do que Armas de Fogo. O que fazer? -- 20/10/2007 - 06:31 (Ivo S. G. Reis) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
São rápidas, ágeis e eficazes. Cortam árvores como se estivessem cortando queijos, tanta é a facilidade do manuseio. E ao cortá-las, cortam também um pouco da vida do meio ambiente e das pessoas que nele vivem. A cada árvore derrubada, quinze outras morrem e o pequeno ecossistema da área em que ela estava, sente os reflexos negativos. Imaginem, então, centenas ou mesmo milhares de árvores sendo derrubadas, não importa se na mesma área ou em pequenos espaçamentos…

Todos sabem o que acontece. O madeireiro sabe (comete um crime consciente), o povo sabe, as instituições de defesa do meio ambiente sabem, o Governo sabe, mas ninguém consegue coibir e muito menos estancar em definitivo o desmatamento criminoso. O que estão esperando? Que o madeireiro, num lampejo de crise de consciência, enxergue o dano que causa e resolva parar? Não, a sua sede pelo lucro é muito maior do que os seus princípios éticos e morais. Por isso, a menos que encontre pela frente uma rígida fiscalização e punições pecuniárias e restritivas da liberdade, ele não vai parar.

De todos os que sabem, o que reúne melhores condições e poder para estancar essa prática daninha (quando a exploração da madeira é feita comercialmente e em grande escala) é o Governo. O povo, as ONGs e outras instituições de defesa do meio-ambiente, e em especial da Amazônia, só podem protestar e alertar, mas não têm poder de polícia e nem de editar leis. Isso compete ao “Poder Público”.

Aliás, sobre isso, leia-se o que diz o “caput” do artigo 225, da Constituição Federal Brasileira, no capítulo que regula o meio ambiente:

“Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao “Poder Público“ e à coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações.” (os grifos são meus).

Então, o que falta ao Governo para pôr fim de vez a essa situação perigosa, incômoda e preocupante? Diria que é somente vontade política e mais nada.

O que se vê é que o “Poder Público” não está cumprindo convenientemente o seu dever constitucional. Por que não controla melhor os crimes ambientais?

Foram criadas, recentemente, leis que regulam o uso e o porte de armas de fogo, impondo controles, restrições e rígidas penalidades. Por que não fazem o mesmo com as moto-serras? Acaso o seu poder de destruição e o dano que causam a terceiros é menor do que o das armas de fogo? Não, pelo contrário, é muito, muito maior. Pela liberdade do uso das moto-serras chegam-se a matar pessoas e dizimar ou afastar do seu habitat natural pequenas comunidades inteiras, especialmente indígenas.

Ao que se saiba, existe apenas um Código Florestal Brasileiro, remendado, ultrapassado, datado de 1965, constantemente desrespeitado, e uma tímida lei que controla a concessão de licenças para porte e uso de moto-serras e que deve ser renovada a cada dois anos. Afora isso, alguns organismos governamentais, como o IBAMA, ineficiente, já corrompido, o Ministério do Meio Ambiente e o das Minas e Energia, ”tentam” fazer alguma coisa, mas não atingem os seus objetivos.

A prova disso, é que a venda de moto-serras e o desmatamento (a despeito de uma pequena diminuição a partir de 2006), ainda estão em franca expansão. Então se conclui que as poucas leis existentes são inócuas, porque todo mundo compra e usa o artefato assassino à vontade, cumprindo uma mínima burocracia de controle “faz de conta”. Em dois anos pode-se fazer muito estrago.

Temos de entender que chegou a hora de o Governo corrigir seus rumos e repensar uma solução para esse angustiante problema. Já temos as queimadas (estas, muito mais difícil de controlar), os desmatamentos por correntões, utilizados pelos agricultores, as poluições ambientais dos rios e nascentes, causadas por mineradoras e usineiros que despejam metais tóxicos e vinhoto nos rios e agora vamos ter que aturar as moto-serras, proliferando-se e com um poder devastador maior e mais rápido que os demais!?…

Pagamos muito caro pela nossa cidadania (uma das mais caras do mundo) e temos o direito de exigir um basta.

Nós, povo, brasileiros, não-brasileiros, cidadãos da Terra, de forma organizada ou não, queremos protestar, em nome da preservação das nossas matas e da qualidade de vida ambiental, aqui, ou em qualquer lugar do planeta.

Vamos pressionar nossos políticos para que façam novas leis, mais rígidas, no que se refere à venda, controle e uso das moto-serras. Usemos a informática para saber quem, onde, quando e quanto comprou. E mais: onde e em que vai usar. Reforcemos o efetivo policial, para que não se use a clássica desculpa de que “falta gente para fiscalizar e policiar”. Recursos? Temos bastante. E se acharem que não, O Banco Mundial, o BIRD e outros organismos financeiros internacionais estão aí para abraçar a causa e emprestar. Isso não é difícil, basta querer.

Você que está lendo esse artigo, fale com o seu deputado federal, com o seu senador, com o seu partido político (se filiado a algum). Pressione para que APRESENTEM um novo projeto-de-lei para controlar a venda e o uso das moto-serras. Depois, voltem a pressionar para que APROVEM, porque o “lobby” contrário vai ser grande. Por último, pressionem para que IMPLANTEM, para que não venha a se tornar mais uma daquelas “leis mortas”, tão comuns no Brasil.

Se o resto do mundo encampar a idéia e imitar o exemplo do Brasil, teremos dado uma grande colaboração à humanidade. E, o que é melhor, em nível mundial.

É sonho? Talvez, mas é possível e quase inevitável que um dia se tenha de fazer isso. E esse dia, creiam , já chegou. Nós é que ainda não acordamos para vê-lo.
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