VIOLÊNCIA URBANA
EDSON PEREIRA BUENO LEAL , fevereiro de 2003, atualizado em abril de 2.012.
Em 20 anos entre 1975 e 1995 a média de homicídios em São Paulo multiplicou-se por oito , enquanto a população apenas dobrou.
A taxa de homicídios na França, Alemanha ou Inglaterra é de um para 100.000 habitantes e em Embu é de 73,60 por 100.000. A do Rio de Janeiro é de 39 por 100.000 . Na Europa , a partir do século XVIII a violência diminuiu significativamente com a organização do Estado e a universalização da educação .
Considerando-se a população total o Brasil apresenta a quarta maior taxa de assassinatos entre 67 países , conforme pode-se verificar pelo quadro a seguir .
Os dez países com maiores taxas de homicídios por 100.000 habitantes
1. Colômbia 2000 68,0 5. Venezue 2000 26,2 9. Cazaquist 99 16,4
2. El Salvador 99 37,0 6. Ilhas Vir 1999 24,8 10. Estônia 2000 13,9
3. Russia 2000 28,4 7. Porto Rico 99 17,4
4. Brasil 2004 27,0 8. Equador 2000 16,8
Fonte : Unesco Mapa da Violência . ( F S P 8.6.2004, p. C-1) .
Violência em 2004
Com base no Mapa da Violência , analisando os dados pelos Estados em 2004 Pernambuco teve a maior taxa , de 50,7 mortos por 100.000 hab. Seguido de Espírito Santo e Rio de Janeiro . São pernambucanas 14 das 15 cidades onde há mais assassinatos no Nordeste.
O Distrito Federal está em quarto lugar no ranking de homicídios . Na região houve um rápido crescimento urbano , agravando a problemática da criminalidade . Águas Lindas por exemplo , cresceu de 5.000 para 200.000 habitantes em vinte anos .
Quatro das dez cidades do pais com mais homicídios ficam em Mato Grosso . Nelas a maioria dos assassinatos está ligada à disputa da terra .
Não foram registrados homicídios em 1.411 municípios do país , cerca de 25% do total . No Piauí , não houve assassinatos em 52% dos municípios . Santa Catarina tem a menor taxa de homicídios do pais , 11,1 por 100.000 habitantes .
Os dados mostram que a vítima de homicídio geralmente é jovem , um homem negro morto no final de semana . 92% das vítimas são homens e a taxa de homicídio é 73% maior em negros do que em brancos .
O Brasil ainda é líder mundial em morte de jovens ( 15 a 24 anos ) por arma de fogo , com taxa de 43,1 .
Taxa de homicídios 2004 – mortes por 100.000 habitantes por Estado
1. Pernambuco 50,7 10. S Paulo 28,6 19. Paraíba 18,6
2. Espírito Sant 49,4 11. Paraná 28,1 20. Rio G Sul 18,5
3. Rio Janeiro 49,2 12. Goiás 26,4 21. Amazonas 16,9
4. Rondônia 38,0 13. Sergipe 24,4 22. Bahia 16,6
5. Distr. Feder 36,5 14. Pará 22,7 23. Tocantins 16,4
6. Alagoas 35,1 15. Minas G 22,6 24.Piauí 11,8
7. Mato Grosso 32,1 16. Roraima 22,6 25. Maranhão 11,7
8. Amapá 31,3 17. Ceará 20,0 26. R G Norte 11,7
9 Mato G Sul 29,6 18. Acre 18,7 27. Santa Catr 11,1
Fonte Mapa da violência dos municípios brasileiros , publicação da OEI com apoio do Ministério da Saúde , in F S P 28.02.2007 , p. C-4.
Em Pernambuco , Rio de Janeiro e Amapá , mais de 90% dos homicídios foram entre as cidades incluídas na lista dos 10% dos municípios “ mais perigosos . Em S Paulo 61 são municípios nesta categoria e concentram quase 80% dos 11.216 assassinatos .
Considerando as cidades com mais de 100.000 habitantes a taxa de crimes violentos continua aumentando no Brasil , conforme dados do Ministério da Justiça .
Registro de crimes em milhares de casos por 100.000 habitantes
2001 2002 2003 2001/2003
Crimes violentos letais intencionais 46,3 47,5 47,2 2
Crimes violentos não letais c/ pessoa 64,1 66,1 59,7 -7
Crimes violentos contra o patrimônio 712,9 765,4 856,3 20
Delitos de trânsito 280,4 284,3 294,9 5
Delitos envolvendo drogas 80,8 83,8 90,9 12
Fonte : Secretaria Nacional de Segurança Pública .
Estudo feito pela OEI – Organização dos Estados Ibero Americanos , mostrou que as dez cidades com as mais altas taxas médias de homicídio entre 2002 e 2004 , apenas duas tem mais de 100.000 habitantes
Os dados mostram que 10% dos municípios brasileiros concentram 42% da população total do Brasil e 72% dos homicídios registrados em 2004 . Portanto embora as estatísticas mostrem em primeiro lugar uma cidade relativamente pequena de Mato Grosso , o grande problema da violência está nas regiões metropolitanas como Grande São Paulo e Grande Rio que concentram 40% dos homicídios do país . O crime se caracteriza pela concentração em determinadas regiões .
Municípios com mais altas taxas de homicídios em 2004 morte 100.000 hab
1. ColnizaMT 165,3 6. Vila Boa GO 107,0 11. Foz Iguaçu 94,3
2 Juruena MT 137,8 7. Tailândia PA 104,9 12. Itaguaí RJ 92,7
3 Cel SapucMS 116,4 8. Aruipuanã MT 98,2 13. Recife PE 91,2
4. Serra ES 111,3 9.Il Itamaracá PE 95,1 14. Tunas Paran 86,8
5. S j Xingu MT 109,6 10. Macaé RJ 94,5 15. Itaboraí RJ 83,7
Fonte Mapa da violência dos municípios brasileiros , publicação da OEI com apoio do Ministério da Saúde , in F S P 28.02.2007 , p. C-1.
Violência em 2006
Os dados do “Mapa da Violência “ indicam que a violência no Brasil está em queda desde 2004 . De 2003 para 2004 houve uma queda de 5,3% no número de homicídios por arma de fogo . de 2004 para 2005 2,8% e de 2005 para 2006 de 1,8% . Em 2006 ocorreram 46.660 homicídios no país , sendo 33.284 mortes por armas de fogo, cerca de 74,4% de todos os assassinatos . ( F S P , 30.01.2008, p. C-3) .
Recife em 2006 continua sendo a única capital entre as dez cidades com maior número de homicídios . Entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes também é a que possui maior taxa de homicídios por 100.000 habitantes , 90,5 ( 9 lugar) , seguida por Belo Horizonte – 56,6 ( 99 lugar ) , Rio de Janeiro 44,8 ( 205 lugar) , Curitiba 44,7 ( 206º lugar ) , Guarulhos 40,7 ( 265º lugar) , Porto Alegre 39,5 ( 281º lugar) , Belém 37,3 ( 323º lugar) , Salvador 36,2 ( 342º lugar) , Goiânia 36,1 ( 347º lugar ) , Brasília 33,3 ( 409º lugar ) , Fortaleza 32,7 ( 430º lugar ) , Manaus 31,5 ( 479 º lugar ) , São Paulo 31,1 ( 492 lugar) e Campinas 27 .
A cidade mais violenta do Brasil em 2006 foi Coronel Sapucaia no MS com 107,2 mortos por 100.000 habitantes ( 13 mortos ) . A cidade era a quarta colocada no ranking entre 2002 e 2004 . Seguem-se 2. Colniza 106,4 ( 13 mortos ), 3. Itanhangá 105,7 ( 4) , 4. Serra 102,4 ( 365) , 5. Foz do Iguaçu 98,7 ( 326) , 6.Tailândia 96,2 ( 66) , 7. Guairá 94,7 ( 22) , 8. Juruena 91,3 ( 9 ) , 9. Recife 90,5 ( 1.375) , e 10 . Tunas do Paraná 90,1 ( 2) .
Há uma forte correlação entre desmatamento e violência . De uma lista de 36 cidades responsáveis por metade da derrubada de árvores da Amazônia Legal, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente , 23 delas aparecem entre as 10% mais violentas do país .( F S P , 30.01.2008 , p. C-1) .
São Paulo tem 45 cidades na lista das mais violentas : Caraguatatuba ( 70,4 ( 41º lugar ), São Sebastião 60,6 ( 74º lugar ) , Itapecerica da Serra 56,8 ( 96º lugar ) , Ibiúna 49 ( 152º lugar ) , Pedro de Toledo 48,4 ( 158º lugar ) , Juquitiba 46,9 ( 171º lugar ) , Diadema 45,8 ( 190º lugar) , Itaquaquecetuba 45,1 ( 199º lugar ) , Francisco Morato 45,1 ( 200º lugar ) . Todas elas estão no entorno ou em uma faixa de cem quilômetros da capital . A única exceção é Araçatuba com índice de 29,6 que está na 540ª posição . ( F S P , 30.01.2008 , p. C-4) .
Porém , por uma falha no sistema de informações dos Institutos Médicos legais , muitas mortes são lançadas no sistema como “intenção indeterminada” , que não define o que é homicídio , acidente ou suicídio . Pesquisadores afirma que é aceitável um índice de “intenção indeterminada” de até 5% do total de mortes por causa externa , mas no Brasil , desde 1996 ele nunca foi inferior a 8% . Em São Paulo esse percentual foi de 17,25% em 2005 . No Rio Grande do Norte foi de 19,45% .Alagoas, Distrito Federal e Acre tem os menores índices , com menos de 1% . Segundo o Mapa da Violência , houve 46.653 homicídios em 2006, mas o número é maior em função deste lançamento incorreto. ( F S P, 3.2.2008 , p. C-3 ) .
Percepção da violência 2007
Estudo “ Condições de Vida nas Regiões Metropolitanas e suas Implicações Econômicas feito pela FGV mostrou que a capital onde a violência é mais sentida é Belém . Ao contrário do que se pensava , a percepção de existência da violência é mais intensa nas capitais do Nordeste do que em São Paulo ou no Rio de Janeiro e a explicação seria de que nestas duas capitais a percepção é mais forte na classe média .
Índice para a violência FGV
Belém -79,04 Cuiabá -10,65 Rio jan. 1,24
Belo Horiz -60,06 Macapá -10,00 Salvador 11,95
P. Alegre -38,51 Teresina -9,83 Florianópol 24,52
Recife -28,61 Curitiba -8,97 Campo Gr 30,82
Fortaleza -27,08 Rio Branco -5,80 Vitória 39,13
Natal -24,51 Aracaju -1,20 João Pessoa 51,38
Porto Velh -21,66 Goiânia -0,48 Palmas 56,67
S Paulo -13,64 Manaus 0,77 Boa Vista 60,99
Maceió -11,21 S. Luís 1,03 Brasília 72,76
O índice mede a percepção de violência e não a violência de fato . Identifica a satisfação apenas em relação aos problemas com violência ou vandalismo na cidade . A avaliação de cada capital e medida em percentual comparado com a média nacional . Fonte : FGV , in FSP 28.10.2005 , p. C-1 .
Pesquisa feita a partir de tabulação da POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE mostra que , em famílias com nível de gasto maior , foi também maior o percentual de pessoas que reclamaram de problemas de violência ou vandalismo em sua área de residência . ( F S P , 14.10.2007 , p. C-1) .
A percepção que cada morador tem da violência não necessariamente reflete o grau real de perigo a que ele está exposto . Por outro lado as pessoas com maior nível de renda e escolaridade , por terem mais conhecimento , mais informação , ou por pagarem mais impostos tem um nível de exigência maior.
A percepção de violência além das estatísticas está relacionada com a subnotificação . Pesquisa reservada da Secretaria de Segurança de São Paulo , feita em 2007 pela Seade revelou que em alguns tipos de roubo e furto , em cada 100 ocorrências , 50 não são notificadas . A subnotificação é mais alta do que os 50% nos casos de agressão , especialmente contra minorias e mulheres . ( F S P , 12.08.2007, p. C-11 ) .
Por grandes cidades o Brasil só perde para Joanesburgo na África do Sul de 148 por 100.000 habitantes. Nos EUA a criminalidade em 1997 tinha regredido para níveis de 1973 . Em Nova York o índice caiu para 8 por 100.000 .
HOMICÍDIOS , ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS EM 2002 SP
Homicídios Ocorrências Roubos Ocorrências Furtos veíc. Ocorrências
1.Embu 73,60 1.São Paulo 1.139,52 1. Sto Andr 1730,35
2. Embu G. 72,90 2. Sto Andr. 929,18 2. SC Sul 1603,60
3. Cubatão 70,47 3. Campinas 863,74 3. Campinas 1042,70
4. Itaquace. 65,02 4. S Caet S. 835,20 4. S Bernar 944,48
5. Itapevi 64,88 5. Hortolân 818,88 5. S Paulo 909,21
6. Hortolân 57,13 6. Santos 789,25 6. Ribeirã P 775,85
7. Diadema 54,12 7. SBCamp 692,89 7. Diadema 673,17
8. Cotia 53,73 8. Taboão S 662,90 8. Cotia 668,82
9. Osasco 53,61 9. Diadema 653,05 9. Mauá 640,31
10. Guarul. 51,48 10. Cubatão 643,22 10. Taboão 639,76
Fonte Secretaria Seg. Pública SP, in F S P 17.2.2003 , p. C-1 .
VIOLÊNCIA EM 2008
Considerando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2008 Alagoas lidera o ranking com 66,2 ; 2. Espírito Santo 56,6 ; 3. Pernambuco 51,5 ; 4. Rio de Janeiro 45,1 . São Paulo apresenta índice de 13,2 , Santa Catarina de 13,0 e Roraima é o menor índice com 10,6 . ( F S P , 11.04.2009, p. C-3) .
O número de homicídios no Brasil cresceu 19% na comparação entre os anos de 1998 e 2008 . Em dez anos foram mortas 521.822 pessoas , a estarrecedora média de um assassinato a cada dez minutos . A violência somente não cresceu na Região Sudeste . São Paulo passou de 14.001 homicídios para 6.118 neste período , uma queda de 56% , graças a uma política de segurança pública objetiva e contínua . A Polícia de São Paulo aumentou sua eficiência . O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP ) , que solucionava apenas 20% dos casos em 2011, esclareceu 66% deles em 2010 . São Paulo apesar de concentrar apenas 22% da população brasileira , abriga em seus presídios 35% dos detentos do país . O investimento na área de segurança aumentou de R$ 2,5 bilhões , no início da década de 90 para R$ 12 bilhões em 2011 . ( Veja, 2.3.2011, p. 66) .
CRIMES EM 2008 JANEIRO A SETEMBRO
De janeiro a setembro de 2008 em relação ao mesmo período de 2008 houve diminuição de vítimas de homicídios dolosos , 3.387 , contra 3.871 ( -12,5%) , vítimas de latrocínios 203 contra 215 ( -5,6%) , furtos 386.995 contra 399.529 ( - 3,14%) , roubo de veículos , 44502, contra 50.788 ( - 12,36%) e furto de veículos , 75.112 contra 77.400 ( -2,96%) . seqüestros 41 contra 88, ( - 53%) .
Por sua vez houve aumento de casos de latrocínio , 195 contra 166 ( + 17,5%) , roubos , 167.289 contra 165.179 ( + 1,2%), e estupros 2.462, contra 2.401 ( + 2,5%) .
Segundo o delegado Wagner Giudice , chefe da DAS , a queda no número de seqüestros se deve principalmente ao aperfeiçoamento dos métodos de investigação e também da inteligência policial . A polícia tem se empenhado em impedir o pagamento do resgate e obter condenações pesadas para os criminosos o que desestimula a prática do crime . Segundo o policial, a cada quatro seqüestros em São Paulo , hoje apenas um tem o pagamento do resgate realizado . ( F S P , 1.11.2008 , p. C-1) .
Em 2008 , pelo nono ano seguido , o Estado de São Paulo registra queda no número de assassinatos . Foram 4.426 casos em 2008 contra 4.877 em 2007 , 10.954 em 2003 e 12.818 em 1999 . Apesar da redução , o Estado continua sendo considerado uma “zona epidêmica de homicídios” , para a OMS , que caracteriza epidemia quando o índice é superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes e em São Paulo o índice é de 10,76 casos por 100 mil .
Houve , em relação a 2007 alta no número de latrocínios – 267, contra 218 em 2007 , assaltos – 217.658, contra 217.201 em 2007 , roubo de carga – 282, contra 285 em 2007 . Houve também diminuição em seqüestros 61, contra 97 em 2007 , roubo de veículos 60.969 , contra 65.192 em 2007 , roubo a banco, 282 contra 285 em 2007 ; furto – 489.271 , contra 524.014 em 2007 e furto de veículos 98.230 , contra 98.345 em 2007 . ( F SP , 31.01.2009, p. C-1) .
Em 2008 São Paulo tem uma taxa de 10,5 assassinatos por 100.000 habitantes . A meta é chegar ao fim de 2008 com dez homicídios por 100.000 habitantes . ( Veja, 22.10.2008 , p. 110) .
CRIMES EM 2009
Pela primeira vez em dez anos , o número de homicídios em São Paulo cresceu puxado pelo aumento dos crimes no interior do Estado . Em 2009 foram registrados 4.557 homicídios com 4.771 vítimas , contra 4.426 casos e 4.690 vítimas em 2008 .Na capital e na Grande São Paulo , permaneceu a tendência de queda no número de assassinatos que vem sendo registrada desde 2000, porém , nas cidades do interior e do litoral essa tendência se reverteu e a violência voltou a níveis similares ao de 2007. Com isso o Estado teve a média de 10,95 casos por 100.000 habitantes , acima da faixa consideração “epidêmica “ pela OMS que é de 10 casos .
Na comparação entre 2008 e 2009 o número de seqüestros subiu 39% , o de roubo de veículos 32% , o de roubo de cargas 22% , o de homicídio 16% , o de furto 14% . A única diminuição foi a de roubo a banco , de 10% . ( F S P , 3.2.2010 , p. C-1) .
De janeiro a junho de 2009 dados da Secretaria de Segurança Pública mostram aumento de 79,3% nos casos de latrocínio ( 52, contra 29) e de 36,5% no Estado e de 58,3% nos casos de seqüestro ( 19 contra 12)
A Secretaria da Segurança Pública afirma que “ o aumento da criminalidade no Estado também foi notado nas crises [econômicas] de 98/99, 2001/2002 e 2003”, quando o desemprego aumenta , o potencial de criminalidade tende a crescer; quando cai, esse potencial tende a declinar , porém de forma mais lenta “. Para o cientista social José dos Reis Santos Filho , da UNESP , estes crimes que aumentaram não são praticados por pessoas que em razão da crise ou desemprego entraram há pouco na criminalidade, “ a crise econômica influencia, mas de uma maneira muito imediata . Ela não provoca de uma hora para outra o aumento da criminalidade como está acontecendo “. Para o sociólogo Ignácio Cano , da UERJ , “ o seqüestro não depende da crise [econômica]. É um crime que exige estrutura das quadrilhas . Não é praticado sem planejamento , como pode vir a acontecer com o roubo, que pode virar um latrocínio”. ( F s P,4.8.2009, p. C-3) .
No ano todo de 2009 foram cem casos de latrocínio , uma média de oito casos por mês, crescimento de 44,9% em relação aos 60 registrados em 2008 . O número de roubos foi de 123.482, cerca de 12,6% a mais dos 109.637 de 2008 e o de homicídios foi de 1235, cerca de 2,2% a menos do que os 1.342 de 2008 ( F S P , 3.2.2010, p. C-3) .
A maior taxa de assassinatos em 2009 segundo o Mapa da violência no Brasil foi de 125 por 100.000 em Marabá no Pará . Antigo palco de conflitos agrários , a cidade ganhou o apelido funesto de “Marabalas”. Nos últimos dez anos, com a urbanização , o faroeste deu lugar à degradação causada pelo tráfico de drogas. Policiais afirmam que 80% da execuções estão associadas a este tipo de crime . Por outro lado , Santarém também no Pará teve o melhor índice do Brasil de 3,8 assassinatos por grupo de 100.000 habitantes em 2009 , índice menor do que o dos EUA e Argentina . A ordem é atribuída à qualificação de seus policiais . Na Polícia Civil, 82% dos agentes têm ensino superior e outros 13% são universitários . Cerca de 95% dos autores de homicídios são descobertos e punidos . Sete em cada dez PMS têm curso superior ou estão na universidade. Outro exemplo de redução foi a cidade de Praia Grande , no litoral paulista que derrubou a taxa de assassinatos de 93, em 2.000 para 18, em 2009 , queda de 81%, a maior entre os municípios com mais de 200.000 moradores . O treinamento e o armamento da guarda municipal e a instalação de 1.500 câmaras em vários pontos da cidade em 2002 contribuíram para a redução das ocorrências . Mais de 16.000 ocorrências de diversos tipos foram flagradas graças à tecnologia . ( Veja, 2.11.2011, p. 156-157).
VIOLÊNCIA NA AMÉRICA LATINA 2010
Segundo relatório da ONU-Habitat divulgado em agosto de 2012, a América Latina é uma das regiões “mais violentas” do planeta, com a maior taxa de homicídios do mundo ( mais de 20 a cada 100 mil habitantes) nível acima da média global de 7 a cada 100 mil habitantes. A América Latina representa 7% do PIB global, menos do que a sua participação na população (8,5%). ( F S P , 22.08.2012, p. A-15) .
VIOLÊNCIA EM 2013.
Segundo Luiz Eduardo Soares , que foi Secretário Nacional de Segurança Pública por um ano no segundo governo Lula, na área de segurança “ O governo Dilma representa um passo atrás . Era possível cobrar o governo Lula pela timidez, que não lhe permitiu avançar para promover as reformas, por razões que também imobilizaram Fernando Henrique Cardoso... Mas Dilma decepciona porque até os avanços foram desorganizados. É retrocesso sem avanço”.
Ele cita a omissão da União na formação de policiais, como o caso de policiais contratados para as UPPs do Rio de Janeiro, que estão sendo capacitadas em apenas três meses. Não há padronização nos currículos de formação. Não há um ciclo básico nacional. ( F S P , 13.01.2013, p. C-3) .
O senador Armando Monteiro Neto, membro da Comissão Especial da Reforma do Código Penal assinala que “É notório que evoluiu a cooperação entre grupos que atuam em diferentes nichos criminais e em diferentes regiões do Brasil. Também cresceu seu poder no rastro do rápido desenvolvimento de novas tecnologias e na exploração de gama diferenciada de ilícitos, como a biopirataria, o tráfico de órgãos e a falsificação de produtos industrializados. A expansão do crime organizado exerce forte pressão sobre os sistemas nacionais de segurança pública. A construção de um sistema de inteligência policial em rede é parte do enfrentamento do problema. Nesse caso, o trabalho de Inteligência não é privativo de agências policiais especializadas, mas encontra-se distribuído no sistema de Justiça criminal...O crime organizado tem natureza complexa e envolve atividades realizadas em diferentes jurisdições . É necessário dispor de razoável capacidade tecnológica e de conhecimento especializado para detectar e reprimir as atividades dos grupos que a praticam”. ( F S P , 8.2.2013, p. A-3) .
BAHIA
Em setembro de 2009 em Salvador marginais membros de uma espécie de PCC local , paradoxalmente intitulada “Comissão da Paz” (CP) promoveu vários dias de baderna, disparando contra carros da polícia , destruindo dez bases da PM e incendiando 16 ônibus . O motivo foi a transferência de um dos chefes locais do tráfico de drogas, Cláudio Campanha , para um presídio em Mato Grosso do Sul .
Dos 417 municípios baianos , 135 não tem delegado . O governo aprovou em concurso e treinou 102 profissionais para ocupar esta função , mas não os empossa porque afirma não ter dinheiro para pagar seus salários . Os recursos destinados ao policiamento diminuem desde 2007 . ( Veja, 16.09.2009, p. 80) .
CURITIBA
Segundo a pesquisa Mapa da Violência 2012 , feita pelo Instituto Sangari, em dez anos , Curitiba saltou da vigésima para a sexta posição no ranking das capitais com maiores índices de homicídios . Em 2.000 o Rio estava na sexta posição e em 2012 desceu para 23° lugar. Curitiba dobrou sua taxa de homicídios , para 55 por 100.000 habitantes , para uma média nacional de 26 por 100.000 . Parte da explicação para a escalada da violência foi o crescimento rápido e desordenado dos municípios ao redor da cidade. A população das 25 cidades que compõem a região metropolitana de Curitiba cresceu 22% na última década e a do município de Curitiba aumentou 11% . Dos 20 municípios mais violentos do Paraná, dez estão localizados no entorno da Capital . Mais da metade dos crimes cometidos no Paraná acontece em Curitiba e na região metropolitana, embora a região abrigue apenas um terço da população do Estado . Segundo o secretário da Segurança Pública do Paraná, “ O quadro da segurança pública do Estado está desmantelado . O efetivo das polícias Civil e Militar é o mesmo de dez anos atrás”. ( Veja, 8.2.2012, p. 103-104) .
CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA NAS CIDADES MÉDIAS
Segundo o “Mapa das mortes por violência “ , divulgado em dezembro de 2007 , o número de assassinatos por 100.000 habitantes vem se mantendo inalterado nas grandes capitais e subindo no interior há quase uma década . O crescimento da taxa de homicídios nas regiões metropolitanas despencou de 6,1’% ( média registrada entre 1994 e 1999), para 0% ( de 1999 a 2004) . Enquanto isso , o índice de assassinatos no interior subiu, na média quase 5% entre os anos de 1999 e 2004 . Em alguns municípios como Coronel Fabriciano, em Minas Gerais , a taxa de homicídios chegou a aumentar 35 vezes .
A queda dos assassinatos nas capitais deve-se , em boa parte , à criação, em 2000 ainda no governo Fernando Henrique Cardoso , do Fundo Nacional de Segurança Pública . Destinado a financiar projetos de prevenção e repressão à criminalidade , ele beneficiou prioritariamente as cidades mais populosas e com altas taxas de homicídios . Por isso , as capitais e regiões metropolitanas , com mais recursos puderam investir em inteligência e equipar e treinar melhor os policiais . Em capitais como São Paulo , Vit´roia , Manaus e Cuiabá, as reduções nas taxas de homicídios , desde 1997 , variam de 22 a 26% .
Já nos municípios do interior , muitos se tornaram pólos de desenvolvimento econômico , sem que o crescimento da riqueza fosse acompanhado de medidas efetivas de prevenção e punição à criminalidade . Por exemplo em Macaé , no Rio de Janeiro , a taxa de homicídios cresceu , duas vezes e meia desde 1997 , chegando em 2004 a 110 assassinatos em cada 100.000 habitantes , mais do que o dobro do número registrado no Rio de Janeiro no mesmo ano . ( Veja, 23.01.2008 , p. 74-75) .
HAITI
Em 2007 , um mês de megaoperação com mais de mil policiais no Complexo do Alemão resultou em 55 feridos , 17 mortos , dez suspeitos presos , 13 armas e 240 quilos de drogas apreendidas . Para efeito de comparação , de 1 de junho de 2004 a 1 de junho de 2007 em 3 anos de missão de paz no Haiti , os capacetes azuis da ONU tiveram 16 mortos por grupos armados , além de 3 policiais , cinco funcionários civis internacionais e 3 locais e aproximadamente cem mortos entre rebeldes e civis . Portanto o Complexo do Alemão e as favelas da Penha no Rio de Janeiro onde vivem mais de 150 mil pessoas se equiparam a uma “ zona vermelha” em termos militares onde se deve andar de capacete , colete à prova de balas e veículo blindado . ( F S P 2.6.2007, p. C-1 e3.6.2007, p. C-8) .A operação policial no Rio de Janeiro resultou em 6 escolas , 3 creches e 2 postos de saúde fechados , 5.000 crianças sem aulas , serviços de telefonia e fornecimento de energia elétrica prejudicados e R$ 5 milhões de prejuízo para o comércio local .
O Haiti era uma região totalmente conflagrada em junho de 2004 quando as tropas chegaram ao país . Os tiroteios ocorriam à luz do dia e à noite , nas regiões mais violentas vigorava o toque de recolher imposto por milícias clandestinas . Em áreas como Cite Soleil as tropas não tinham acesso , só entrando em veículos blindados .
O Exército brasileiro e a Marinha , atuando no Haiti, conseguiram em setembro de 2007 desbaratar as últimas gangues que permaneciam em ação e pacificaram o país com um contingente de 1.200 soldados .
Os militares patrulham a favela Cite Soleil à noite e á pé . Pesquisa feita pela ONU mostrou que 78% da população local aprova a missão de paz executada pelos brasileiros . Ou seja , o exército já desenvolveu uma metodologia para a pacificação de regiões urbanas e basta aplicar a mesma metodologia ao Rio de Janeiro.
A cidade do Rio de Janeiro segundo estudo do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo José Vicente da Silva concentra 37% da população do Estado, , 42% dos homicídios , 64% dos furtos e roubos de veículos e 64% dos assaltos a pedestres , mas mantém em seus limites apenas 6.000 dos 38.000 PMs fluminenses , 16% do total . ( citado por Roberto Pompeu de Toledo em Veja, 8.8.2007 , p. 142) .
Segundo dados calculados pela Fundação Seade para o Estado de São Paulo , a expectativa de vida média para o ano de 2000 é de 71 anos . Porém para as mulheres ela atinge 75,6 anos e para os homens 66,8 anos. A diferença de 8,8 anos se explica pelos elevados índices de violência que estão vitimando de modo preferencial a população masculina. ( Valor 20.08.2003, p. A-14) .
A Organização Mundial da Saúde calculou o custo da violência em diversos países . O relatório divulgado em 2004 considera apenas a violência cotidiana , como brigas , roubos e sequestros e entram na conta despesas médicas , legais , policiais com tratamento psicológico e segurança privada chegando no caso do Brasil a um custo de 10,5% do PIB . Nos EUA o custo é 3,3 % do PIB , na Europa 5% do PIB , na América Latina 13% do PIB e na África 14% do PIB . ( Veja, 14.07.2004 , p. 30) .
A violência pressiona pesadamente o sistema de saúde . Um paciente politraumatizado em média fica 20 dias em uma UTI que pode custar até R$ 5 mil por dia . Uma vítima de violência exige o trabalho necessário para atender dez pacientes comuns .
Segundo levantamento feito pela Folha , um policial é morto a cada 17 horas no Brasil .Cerca de 281 policiais foram mortos no Brasil entre janeiro e 15 de julho de 2004 , em folga ou a serviço . O número é muito elevado . Nos EUA no mesmo período foram assassinados 34 policiais e na Colômbia 65 . Na Inglaterra apenas um . ( F S P , 3.8.2004, p. C-1) . Uma das razões por que morrem menos policiais nos EUA que no Brasil é que lá o assassinato de um policial é punido com muito mais rigor e a pena pode ser multiplicada .
Morte violenta
Analisando os dados referentes a morte violenta para o mundo todo, segundo dados da OMS verifica-se que a principal causa de morte não é o crime ou a guerra , mas os acidentes de trânsito. Os assassinatos estão apenas em terceiro lugar . Todavia cerca de 90% das mortes violentas ocorrem em países pobres e metade na faixa de 15 a 44 anos . Dois terços das mortes violentas atingem os homens e a África e América tem mais mortes por assassinato.
Principais causas de morte violenta no mundo em 2000
Acidente trânsito 1,26 milhão Guerra e conflito 310.000
Suicídio 815.000 Queda 283.000
Assassinato 520.000 Queimaduras 238.000
Afogamento 450.000
Envenenamento 315.000
Fonte : OMS , in FSP 13.05.2003 , p. A-12
As mortes violentas roubam 2,71 anos de vida do homem brasileiro . Entre as causas de morte no Brasil a que mais vem crescendo nos últimos anos é a de violência , conforme quadro a seguir
CAUSAS DE MORTE NO BRASIL
Homens Mulheres
1980 1991 1995 1980 1991 1995
Circulatório 23,53 25,42 24,76 27,63 31,74 31,43
Violência 12,87 17,37 17,77 4,45 5,37 5,37
Outras 11,21 12,99 14,41 12,44 13,71 14,98
Fonte : IBGE e Datasus , in F S P 1.2.2000, p. 3-1 .
Segundo estudo feito pelo IBGE , considerando o período de 1980 a 2001 as 1.913.186 mortes por causas violentas registras no período fizeram com que a expectativa de vida da população em geral, fosse , teoricamente , 1,4 ano menos do que poderia ser. Entre os homens , a influência negativa é de 2,4 anos. Como , por exemplo em 2005 , 83,5% das mortes violentas vitimaram homens , esse fato explica a maior expectativa de vida das mulheres .
Segundo o ortopedista Antônio Carlos Fernandes , diretor clínico da AACD , em 1985 os acidentes de trânsito eram responsáveis por 45% dos casos de paralisia por traumas atendidos na instituição , enquanto as armas de fogo respondiam por 25% . Em 2002, os acidentes causaram 30% das lesões de medula e os tiros 47% . No serviço de reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo , 29% dos 220 pacientes com lesão de medula óssea foram vítimas de tiros , enquanto 18% ficaram paralíticos após se envolverem em acidentes de trânsito . ( F S P 26.07.2003 , p. C-4) .
Em 1980 segundo dados do IBGE os acidentes de trânsito correspondiam a 28,4 % do total de mortes violentas e os homicídios 19,8% . Já em 2005 a situação se inverteu e os assassinatos passaram a ser 37,1% do total , contra 28,4% dos acidentes de trânsito . ( F S P , 4.12.2007 , p. C-3) .
No Brasil os 3 Estados com maior índice de criminalidade são os mais ricos do país . São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul . Todos apresentam altas taxas crimes contra o patrimônio típicos de lugares onde há muito dinheiro e muita pobreza . Amapá e Rondônia também ficam no topo da lista devido a serem regiões de fronteira e ao tráfico de drogas .
Neste sentido os dados de indigência e pobreza mostram acentuado aumento entre 1991 e 2000 no Estado de São Paulo e na cidade de São Paulo , demonstrando que não foram feitos os esforços necessários e suficientes para a controle da violência em sua acepção mais ampla .
Na cidade do Rio de janeiro, 56% das pessoas já foram assaltadas pelo menos uma vez. Na periferia de São Paulo é altíssima a probabilidade de um jovens ser assassinado , que pode ser equiparada ao risco de um soldado morrer em um front de batalha . Cerca de 62% das mortes de jovens em São Paulo ocorrem por homicídio .
Os dados com relação a homicídios no Estado de São Paulo que vinham crescendo de 1993 a 1999 , começaram a cair daí em diante . Porém cresce o número de mortes por arma de fogo .Uma das razões da queda é a Lei Seca , fechamento dos bares que comercializam bebida alcóolica no horário das 23 às 6 horas , adotada por 16 municípios na Grande São Paulo , com isso estas cidades que tinham taxa média de 55,3 homicídios para cada 100.000 habitantes antes da adoção da medida , baixaram para 39,3 em 2004 . ( F S P 25.05.2005, p. C-1) .
Evolução dos Homicídios no Estado de São Paulo
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
9219 9995 11566 10447 10567 11861 12818 12638 12475 11847 10953
2004 2005
8.934 7.276
Homicídios por arma de fogo no Estado de São Paulo
1998 1999 2000 2001 2002 2003
6298 8038 9684 10626 9418 9569
“Quando não existe poder capaz de manter os homens em respeito, temos a condição que se denomina guerra civil ; uma guerra de todos contra todos” .
Segundo dados do BID em 1997 cerca de 25% dos gastos com saúde no Brasil ocorreram com pessoas que sofreram algum tipo de agressão física . Os gastos totais com polícia, segurança privada , prisões e tribunais chegam a US$ 84 bilhões anuais , segundo estimativas do BID , cerca de 10% do PIB . Este cálculo leva em consideração os gastos direitos e os chamados “Intangíveis” , perdas indiretas como diminuição na participação no mercado de trabalho , redução na produtividade e desordens depressivas . ( F S P 16.3.99 p. 3-4) .
Em decorrência da escalada da violência , sequestros, chacinas , presídios dominados por facções criminosas o Brasil apresenta uma evidente corrosão de seu tecido social .
Segundo o C.el José Vicente da Silva Filho, especialista em segurança pública , a taxa de homicídio só não sobe por limitação física dos marginais . Não pela ação dos policiais . Os bandidos se esforçam , mas não dão conta do serviço . Só aumentarão a produtividade se recrutarem reforços . ( Veja, 3.7.2002, p. 30) .
VIOLÊNCIA E ECONOMIA
Em uma lista de 117 países elaborada pelo Forum Econômico Mundial que avalia fatores que influenciam a competitividade , o Brasil está na 99 posição em relação ao crime organizado e na 107 posição em relação aos custos das empresas gerados pelo crime e pela violência .
Estudo do Banco Mundial de Robert Ayres chama a atenção para quatro formas pelas quais o crime arrasa uma economia
Em primeiro lugar as ondas de violência destroem o estoque de capital físico . Isso ocorre diretamente , como se viu nos ataques covardes do terror em São Paulo ; ou lentamente , pela ação daninha do vandalismo cotidiano ; ou indiretamente , pelo desestímulo que a insegurança representa para o investimento em infra estrutura .
Em segundo lugar , a criminalidade inibe o desenvolvimento do capital humano . Pesquisa sobre o efeito da violência sugere efeitos cumulativos elevados sobre o desempenho escolar das crianças, além disso , as despesas com segurança tendem a crescer , comprimindo as escassas disponibilidades para as áreas de educação e saúde.
Em terceiro lugar , a prevalência do crime destrói aquilo que se convencionou chamar de capital social . Esse último é entendido como um conjunto de regras e normas de convivência que permitem a ação coordenada das sociedades . O clima do "salve-se-quem-puder" aniquila a força da ação coletiva e solidária e multiplica gastos improdutivos por parte dos setores público e privado .
Em quarto lugar , o insucesso do Estado em suprir serviço tão básico quanto a segurança termina por subtrair a legitimidade e relevância do próprio aparelho estatal . Acentua-se , desta forma , a tendência a não cumprir as leis e especialmente a não pagar os impostos, aumentando ainda mais a já assustadora informalidade da economia brasileira de quase 40% . No Peru essa taxa é superior a 50% .
O crime prejudica mais as camadas desprivilegiadas que tem menor possibilidade de se proteger de variadas formas e se constitui em mais um inibidor do empreendendorismo . ( Oliveira , Gesner . F S P , 20.05.2006 , p. B-2 ) .
RANKING DE VIOLÊNCIA
Uma das maiores empresas de consultoria do mundo a inglesa Control Risk , elaborou um ranking de violência que varia de 1 a 7, conforme quadro abaixo
RANKING DE VIOLÊNCIA
1 Criminalidade baixa e casos de violência raros . Não existem áreas
A serem evitadas na cidade
2 Pequenos delitos com rara violência . principais ruas residenciais
Comerciais e do setor hoteleiro são seguras . Em poucos locais
É preferível evitar andar sozinho, mas não há áreas proibidas
3 Índices criminalidade baixos nas principais áreas residenciais ,
Comerciais e hoteleiras . Geralmente seguro andar de dia . Alguns
Bairros mais pobres , mesmo os moradores sentem-se desconfor-
Táveis ao andar de dia e evitam á noite
4 Normalmente seguras , há certo risco, de dia em áreas comerciais
E hoteleiras . Algumas áreas são evitadas pelos moradores de dia
E de noite . Algumas zonas não devem ser freqüentadas .
Ou cidades normalmente seguros onde há risco de ataques
Terroristas , conflitos sociais ou políticos
5 Principais ruas residenciais, comerciais e hoteleiras são arriscadas
À noite . Crime é ameaça constante em toda a cidade. Muitas
Áreas devem ser terminantemente evitadas . Risco de seqüestro .
Ou risco maior devido a freqüente violência política ou
Ataques terroristas .
6 Crime de rua comum em qualquer hora do dia e da noite .
Sequestros esporádicos. Poucas áreas são consideradas seguras
Mesmo de dia pelos moradores. Ou embora alta a criminalidade
Grande problema é alto risco de terrorismo político ou de
Tumultos violentos
7 Alto nível de crime ou terrorismo e guerrilha . O governo é
Incapaz de manter a lei e a ordem . Gangues exercem a autoridade
Ou guerra civil ou alvo de ataque militar por países estrangeiros
O Brasil em 2000 teve as suas principais cidades classificadas : Nota 3 – Brasília , Curitiba e Manaus ; Nota 4 – Belém e Belo Horizonte ; Nota 5 – Rio de Janeiro e São Paulo . ( F S P 1.12.2000 , p. C-1 ) .
Outra empresa internacional que analisa a questão de segurança é a americana Kroll Associates , que também tem sua tabela de risco variando de 0 a 10 e apresenta avaliação muito negativa do Brasil em determinadas regiões, classificando a polícia como ineficiente e quase sempre corrupta , a simpatia dos habitantes locais como uma potencial armadilha de criminosos e a propina como regra e não como exceção. ( Revista Veja, 26.01.2000 , p. 74-76) .
Conforme o quadro a seguir pode-se verificar que as taxas de homicídio em São Paulo e Rio de Janeiro que eram quase iguais em 1996 , diferenciaram-se em 1999 , com considerável piora para São Paulo.
Homicídios por 100.000 habitantes
ANO SÃO PAULO RIO DE JANEIRO
1996 49,5 50
1997 48,7 52
1998 53 51
1999 59 45
Fontes : Pro-aiim e Secretaria Mun. Saúde do RJ ,in FSP 23.08.2000, p. C-1 .
Porém os dados mais recentes mostram que a taxa de crescimento da violência no Estado de São Paulo é maior no litoral e no interior do que na Grande São Paulo. Com isso tende a diminuir a distância entre as estatísticas de violência entre capital e interior . Mesmo assim em 2000 o risco de ser morto na Grande São Paulo ainda é quase duas vezes maior do que no interior. Os indicadores de violência em crescimento percentual de 96 para 2000 , considerando o número de mortes violentas por 100 mil habitantes foram de 35,35 para 47,32 ( + 33,86% ) nos 3 distritos litorâneos ; de 15,62 para 18,46 ( + 18,13%) nas 30 regiões de governo do interior e de 55,56 para 58,52 ( + 5,34% ) na capital e de 55,51 para 59,46 ( + 7,11%) na Grande São Paulo . ( F S P 3.6.2001, p. C-1 ) .
Porém mesmo na cidade de São Paulo as estatísticas demonstram que as áreas menos violentas estão diminuindo cada vez mais , aumentando o número de homicídios no sentido periferia-centro.
O quadro abaixo apresenta as cidades melhor classificadas entre mais e menos violentas
Quadro – % de mortes por 100.000 habitantes em São Paulo . 2000
Mais violentas % homicídios Menos violentas % homicídios
Diadema 108,9 Jaú 3,6
Embu 91,9 Franca 5,9
Itapecerica Serra 85,2 Barretos 6,7
Praia Grande 84,5 Guaratinguetá 7,7
Barueri 76 Catanduva 8,5
Itapevi 75,7 Mogi-Guaçu 8,9
Guarulhos 74,3 Bauru 9,8
Taboão Serra 72,9 Bragança paulista 10,4
Itaquaquecetuba 72,7 Presidente Prud. 10,6
Osasco 70,1 Pindamonhangaba 11,1
São Paulo 58,5
Cidades com mais de 100.000 habitantes . Fonte Seade / IBGE .
O Quadro a seguir apresenta os dados gerais de homicídios e assaltos no Brasil podendo-se constatar a grande disparidade de números , mas como a situação é grave em determinados estados.
Quadro - HOMICÍDIOS E ASSALTOS NO BRASIL 1995
homicídios média/100.000 hab. assaltos média/100.000 hab.
ALAGOAS 1282 48 237 9
ACRE 141 31 - -
AMAPÁ 192 58 550 169
AMAZON. 56 2 130 6
BAHIA 2675 21 12576 100
CEARÁ 1606 24 588 9
DIST.FED. 399 23 5470 316
ESP.SANTO 1305 47 1192 43
GOIÁS 502 12 - -
MARAN. 61 1 - -
MATO GR. 292 13 1266 55
M.G.SUL 573 30 339 18
MINAS GE. 1518 9 7241 44
PARÁ 367 7 502 9
PARANÁ 3672 42 5545 64
PARAIBA 505 15 - -
PERNAMB. 2561 34 12070 162
PIAUÍ 1430 54 - -
RIO JAN. 11804 89 48380 364
RORAIMA 41 16 48380 364
RONDONIA 786 59 903 67
SANTA CA. 2131 44 2123 44
SÃO PAUL. 9821 29 98185 292
R.G.SUL 2779 29 26895 280
R.G.NORTE 531 21 494 19
SERGIPE 417 26 223 14
TOCANTIN. 150 15 - -
Fontes: Min.Justiça/Gov.Estaduais/UnB
Pela análise dos dados verifica-se elevadíssimos índices de homicídios no Rio de Janeiro, Amapá, Piauí, Alagoas, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Acre, Pernambuco, Rondônia, todos acima de 30 por 100.000. As estatísticas por assaltos são elevadíssimas, sendo os Estados campeões Rio de Janeiro, Ceará, São Paulo, Amapá, Rio Grande do Sul , todos acima de 150 por 100.000.
GRUPOS DE EXTERMÍNIO
Em novembro de 2005 a Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da CPI que investigou a ação de grupos de extermínio no Nordeste . O documento detalha o modo como os matadores aterrorizam a população que vive nas cidades de Itambé e Pedras de Fogo, na divisa entre Pernambuco e Paraíba , epicentro da pistolagem no país . A comissão descobrira a identidade de pistoleiros, mandantes e policiais dos dois Estados , que tanto participam dos grupos quanto protegem esses bandidos .
Assim que se encerraram os trabalhos da CPI , duas testemunhas que colaboraram secretamente com os deputados foram executadas . Nada foi feito , os anos se passaram e em fevereiro de 2009 , outro colaborador da CPI foi assassinado, o advogado Manoel Mattos , assessor do deputado Fernando Ferrp (PT-PE) , e ex-vereador de Itambé .
No final de 2008 em uma churrascaria , Flácio Pereira , sargento da PM , acusado em três inquéritos de ser comandante de um dos grupos que disseminam o terror na cidade , gritou para Mattos, na frente de testemunhas: “Um dia ainda vou te matar!Eu prometo”. ( Veja, 18.02.2009, p. 64-65) .
ARQUITETURA E CRIME
Trabalho feito pelo LabHab , da FAU USP , mostra uma relação direta entre um sistema viário precário e o fortalecimento do poder do crime organizado . Com acesso limitado , o poder público e a polícia simplesmente não chegam a determinadas áreas , o que torna a população refém de grupos criminosos que controlam estas regiões .
Em alguns pontos , como no Jardim Ângela em São Paulo , as ruas formam a chamada “espinha de peixe” , constituída por uma grande via principal , geralmente em más condições , e pequenas ruas que saem dela e que não tem conexão entre si . Portanto , em determinados bairros é necessária a intervenção do poder público para criar ligações entre as várias áreas , melhor iluminação e a instalação de serviços básicos para marcar a presença do Estado .
O trabalho mostrou todavia que , apesar da violência generalizada , os homicídios estão concentrados em alguns pontos , de iluminação muito ruim e baixa circulação de moradores . Portanto , centros comerciais , que aumentam o fluxo de pessoas e as atividades nas proximidades podem diminuir os crimes . ( F S P , 11.01.2004, p. C-1) .
SEQUESTROS
O ano de 2001 trouxe o crescimento exponencial do crime de seqüestro . Os números começaram a diminuir em 2003 em razão da ação policial, porém apesar da diminuição na Capital os números mantiveram-se elevasdos no interior . Face ao reforço da segurança em bancos e cargas os criminosos voltaram-se para o chamado seqüestro relâmpago , pela facilidade de sua execução . A tabela a seguir demonstra o crescimento deste tipo de delito
SEQUESTRO NO ESTADO DE SÃO PAULO 1996 – 2001
1996 1997 1998 1999 2000 2001
Capital 7 10 5 12 35 202
Interior 5 5 8 6 28 105
2002 2003 2004 2005
Capital 184 84 75 68
Interior 137 34 37 65
Sequestros relâmpagos 1999 2000 2001
Capital 1393 1945 1196
in F S P 3.0.2006, p. C-1
Os sequestros modificaram-se . Não há mais planejamento nem a escolha dos alvos. Qualquer pessoa pode ser vítima do mesmo . A vítima pode ser escolhida na hora pelo carro que dirige . Segundo C.C.S , 33 anos “ vemos se a pessoa é bem vestida, com carro novo, pinta de classe média ... Se o bacana está num carro muito caro, melhor cair fora . Pode ter segurança atrás “ . ( Veja, 30.01.2002 , p. 84) .
O seqüestro ao atingir a classe média deixou-a sem alternativas pois não tem recursos para blindar carros ou contratar seguranças , daí ser natural o clima de pânico que se dissemina .
O resgate varia entre R$ 500 a R$ 500 mil. Ladrões inexperientes estão participando . Jovens , a maioria sem ficha criminal . O amadorismo aumenta os ricos para a vítima . “ Mais de metade dos 100 presos em 2001 sob a acusação de sequestros na região metropolitana de São Paulo nunca haviam passado por uma carceragem policial . ( F S P 11.11.2001 , p. C-4 ) .
O crescimento dos sequestros acabou gerando um verdadeiro clima de pânico na população , agravado em janeiro de 2.002 com o seqüestro e assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel . Ocorrido de forma violenta e gerando intensa comoção , somou-se ao caso do assassinato de prefeito de Campinas , também não esclarecido .
Em resposta ao ocorrido o governador de S Paulo Geraldo Alckmin encontrou-se com o presidente da República Fernando Henrique Cardoso e decidiu-se pelo lançamento do terceiro pacote antiviolência em 2 anos . O simples fato de ser o terceiro demonstrou que os anteriores foram ineficazes .
O novo pacote prevê medidas como tornar indisponíveis bens dos seqüestradores , criação de penitenciárias federais , regulamentação de bloqueadores de celulares em presídios , agravamento da legislação penal , realização de atividades forenses nos presídios para evitar deslocamentos de presos , aumento do efetivo policial .
No Rio de Janeiro mudanças na polícia resultaram na quase eliminação do número de sequestros que tinha chegado a 108 em 1995 . Criou-se uma nova Divisão Anti-Sequestro onde os casos passaram a ser assunto de toda a divisão , cada um com sua tarefa específica e utilizou-se intensivamente o Disque-Denúncia .
PENA DE MORTE
O maior estudo sobre a pena de morte nos Estados Unidos, feito pelo Prof. James Liebman da Universidade de Columbia conclui que 68% das penas são anuladas , quando julgadas por uma instância superior , tanto por incompetência dos advogados de defesa , como por má condução das investigações policiais ou ainda por conta de juizes que influenciam negativamente o júri . ( F S P 13.06.00 , p. A-14) .
CÂMARAS NAS RUAS
Como estratégia de prevenção contra a criminalidade está-se disseminando no Brasil o uso de câmaras nas ruas . Em Joinville o sistema foi adotado em 2001 e em 2004 já existem 41 na região central e quatro bairros . Em Curitiba foram instaladas 14 câmaras na rua Quinze de Novembro no centro . Em Suzano são 23 e na Praia da Boa Viagem no Recife 12 . Belo Horizonte irá instalar 72 .
Em todos os locais onde as câmaras foram instaladas ocorreram significativas reduções nos índices de criminalidade .
Em Londres existem 150.000 câmaras em uma experiência muito bem sucedida .A tendência ao uso de câmaras é cada vez maior . Segundo o cientista político canadense Reg Whitaker em seu livro O Fim da Privacidade , estamos abrindo mão da privacidade voluntariamente , em troca de serviços melhores e mais segurança e este processo não é imposto , mas consensual o que o torna irreversível . ( Veja, 4.8.2004, p. 102) .
CLASSE MÉDIA E ALTA CONDOMÍNIOS
Nas grandes cidades a classe média e alta se protege como pode: guaritas, seguranças, alarmes, câmeras de vídeo, e até cercas elétricas, transformando suas casas em verdadeiros bunkers, muda-se para apartamentos ou para condomínios fechados. Circular de carro á noite em São Paulo tornou-se uma aventura arriscada tal o perigo de ser assaltado. O resultado é um novo padrão de comportamento psicológico face à violência: “ você nunca vai me achar com o vidro do carro aberto quando vou a São Paulo. Já vou cheia de travas. Jamais rodo nas pistas laterais perto das calçadas. Fico na pista do meio, que é mais protegida. Controlo todos os espelhos retrovisores ao mesmo tempo, por isso ninguém me pega pelas laterais”. É o depoimento de uma paulistana de classe média após algumas experiências com assaltos.
Existem hoje no Brasil aproximadamente 1,3 milhão de pessoas trabalhando como seguranças , o dobro do efetivo de todas as forças policiais . Porém apenas 334.000 estão habilitados pela Polícia Federal , os demais trabalham na ilegalidade. Cerca de 43% tem entre 30 e 39 anos , concluiu apenas o ensino fundamental e ganham entre 2 e 4 salários mínimos .
O Brasil já é o primeiro mercado mundial de carros blindados , e em 2002 estão sendo feitas em média , 400 blindagens por mês, contra 170 no México e 150 na Colômbia . À medida em que aumenta o número de sequestros , aumenta o total de carros blindados no país, conforme pode-se observar pelo quadro abaixo
NÚMERO DE CARROS BLINDADOS NO BRASIL 1996-2001
1996 1997 1998 1999 2000 2001
N. carros 1200 1560 1800 2400 3600 4200
Sequestros 12 14 13 22 63 307
. Sequestros em São Paulo . Fontes : Ass. Bras. Blindadores de Veículos Automotivos e Secretaria Seg. Pública SP , in Veja, 5.6.2002, p. 90 .
Os condomínios como Alphaville demonstram que a opção da classe média alta para a segurança foi a segregação. Portarias de vigilância na entrada com guardas armados 24 horas e circuito de televisão, cercados com muros ou cercas eletrificada ou não. Para entrar há 3 categorias: Moradores, visitantes e serviços. O morador entra e sai livremente. O visitante tem que se identificar para entrar e os trabalhadores antes de serem contratados tem sua ficha policial levantada, recebem crachá para entrar e ao sair tem seus pertences revistados. Está surgindo uma nova geração de filhos de condôminos que vivem a infância e a adolescência na área restrita do condomínio, só saindo para ir à cidade em ônibus especiais ou acompanhados com seus pais. Todavia a construção de condomínios provoca um problema adicional com as ruas externas que se transformam em verdadeiras selvas.
Como alternativa ao condomínio para evitar a saída da cidade, as vilas tradicionais , que só podem ser erguidas em áreas de até 15.000 m2 , também estão crescendo, porém modificadas em sua arquitetura, aproximando-se do sistema dos condomínios com muros altos e guaritas.
O aumento da violência criou uma verdadeira arquitetura do medo em São Paulo. Não se fazem mais casas com muros inferiores a 3 metros de altura, havendo caso de mansões de muros com até 8 metros. “As salas de estar voltadas para a rua, comuns na década de 40 e 50, não existem mais. As áreas de serviço ficam na frente da residência, mais como uma forma de proteção”.(O Estado de S.Paulo; 7.9.97 p. c-1)
No Rio de Janeiro as favelas tornaram-se áreas dominadas por um poder paralelo, os traficantes por que o Estado abandonou estas áreas à sua própria sorte. Tiroteios são comuns com uso de armas poderosas como os fuzis AR-15, sendo freqüente a ocorrência de pessoas vitimadas pelas chamadas balas “perdidas”.
Mesmo nos condomínios e edifícios tem se tornado freqüentes os arrastões por quadrilhas de bandidos o que obriga os moradores a duplicar seus gastos com a contratação de empresas de segurança . Um sistema novo de segurança custa em torno de R$ 10 mil mensais , dividido pelos moradores . Em S Paulo existem 350 empresas no setor . ( F s P , 8.3.2009, p. C-1)
MULHERES
Pesquisas realizadas em 2002 , Vitimização 2002 e A Mulher Brasileira nos espaços Públicos e Privado trouxeram dados alarmantes. Segundo a segunda cerca de 43% das mulheres brasileiras já foram vítimas de violência : psíquica ( 27%) , ameaça/cerceamento ( 24%) , agressão ( 22%) , estupro/abuso sexual (13%) e Assédio ( 11%) . A pesquisa vitimização 2002 mostra que 33% das mulheres agredidas fisicamente foram atacadas em casa e 30% nos arredores . Para cerca de 43% delas o agressor era o companheiro . Nos casos de agressão sexual 25% das vítimas conheciam o agressor pelo nome .
A pesquisa A Mulher Brasileira mostrou que nos casos de espancamento com marcas , cortes e fraturas a quase totalidade é de pessoas próximas : marido (56%) , ex-marido( 21%) , namorado/ex-namorado (7%), pai/padastro ( 6%) , irmão (4%) . As relações sexuais forçadas igualmente são provocadas por pessoas próximas : marido (54%), ex-marido (15%) , namorado/ex-namorado (10%) , pai/padastro (2%) , patrão ( 2%), e desconhecidos apenas (7%) . ( F S P 1.9.2002 , p. C-1) .
DROGAS
Segundo relatório do Escritório da ONU de Combate às Drogas e ao Crime (Unodc ), 4,7 % da população mundial acima de 15 anos consumiu drogas ilegais no período 2000-2001 – contra 4,3% na média do período 1998-2000 . Em números absolutos , o uso de drogas ilícitas cresceu de 185 para 200 milhões de pessoas .
95/98 98/00 2000-2001
Maconha 144,0 – 3,4% 147,4 – 3,4% 162,8 – 3,9%
Anfetaminas 24,2 – 0,6% 33,4 – 0,8% 34,3 – 0,8%
Ecstasy 4,5 – 0,1% 7,0 – 0,2% 7,7 – 0,2%
Cocaína 14,0 – 0,3% 13,4 – 0,3% 14,1 – 0,3%
Opiácios 13,5 – 0,3% 12,9 – 0,3% 14,9 – 0,4%
Heroína 9,2 – 0,2% 9,2 – 0,2% 9,5 – 0,2%
Todas 180,0 – 4,2 185,0 – 4,3% 200,0 – 4,7%
O maior aumento ocorreu com consumidores de maconha que passaram de 147,4 para 162,8 milhões , que é a droga mais utilizada no mundo . Comparado ao consumo de tabaco que é de 40% e de álcool que é de 60% o consumo de drogas é uma pequena parte , mas não menos preocupante .
Pessoas que buscaram tratamento por dependência de drogas em %
Opiácios maconha cocaína Anfetaminas Outros
A Norte 28 23 40 5 4
Europa 64 13 4 11 8
Ásia 70 0 8 18 4
Am. Sul 1 23 58 0 17
África 11 61 9 8 11
Austrália 62 15 1 14 8
Fonte : ONU UNODOC . Relatório 2003
Os EUA são os maiores consumidores de maconha e de cocaína no mundo , porém , ao contrário da tendência mundial , o consumo do país parou de crescer.
A Colômbia é o maior produtor mundial de coca com 72% do total , seguindo-se o Peru ( 20%) e a Bolívia ( 8%) . A área total de cultivo de coca no mundo em 2002 caiu para 173, 1 mil hectares , a menor área de cultivo desde 1987 .
Quanto à papoula o maior produtor é o Afeganistão com 74 mil hectares em 2002 . Na Colômbia são plantadas 4.200 hectares e no México 2.700 hectares . A produção potencial de heroína em 2002 foi de 450 toneladas , após ter caído de 469 para 160 toneladas entre 2000 e 2001 . ( F S P 26.03.2003 , p. A-14) .
Pesquisas mostram que 80% do que os traficantes arrecadam com a venda de drogas no Rio de Janeiro é reinvestido na organização criminosa . O dinheiro é proveniente da venda de droga a consumidores de Ipanema , Leboln, Copacabana , Barra do Tijuca e outros bairros nobres . ( Veja, 21.4.2004, p. 41) .
Em setembro de 2005 a operação Caravelas da Polícia Federal apreendeu duas toneladas de cocaína escondidas em bucho bovino que seriam exportadas para a Europa e revelou uma nova rede de tráfico envolvendo pessoas de nível superior , bem inseridas na sociedade , usando empresas de fachada e investindo parte dos recursos obtidos com o tráfico em empresas legais para disfarçar a sua origem .
Segundo o italiano Giovanni Quaglia , representante do escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime no Brasil , trata-se da descoberta de um novo tipo de organização criminosa , muito mais sofisticada e próxima do que já existe me outras partes do mundo . É um crime feito por pessoas de elite e de classe média alta que se encarregam de enviar a droga da América do Sul para a Europa e os EUA . Nesse tipo de crime , a violência é péssimo negócio porque chama a atenção . Ele deve responder por 75 a 80% do dinheiro movimentado pelo crime organizado .Para ele , o crime que usa violência nas favelas é uma exceção , inexistente na Europa e encontrado apenas em alguns subúrbios dos EUA .
Na Europa optou-se por considerar o usuário como um problema de saúde pública e o traficante como um criminoso e por isso decidiu-se investir nos serviços de tratamento de saúde pública . Nos EUA optou-se por prender o traficante e o usuário e por isso as prisões estão lotadas . ( F S P , 3.10.2005 , p. A-16) .
No Rio de Janeiro para atraírem mais clientes e aumentarem as vendas os traficantes passaram a promover eventos como o baile funk , o mais popular deles . Em 2006 foi promovido um torneio clandestino de vale tudo na cidade de Deus . Há ainda os ensaios das escolas de samba ,
Os evangélicos e o tratamento aos drogados .
Na região metropolitana de Belo Horizonte , um centro da Igreja Batista da Lagoinha , tem um índice de recuperação de 40% de dependentes químicos .
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