TRANSGÊNICOS NO JAPÃO
PACCELLI JOSÉ MARACCI ZAHLER
EM NOVEMBRO PASSADO, QUANDO DE SUA VISITA AO JAPÃO, O MINISTRO DA AGRICULTURA, FRANCISCO TURRA, OUVIU DE 11 IMPORTADORES JAPONESES QUE OS MESMOS ESTARIAM INTERESSADOS NA COMPRA DE SOJA BRASILEIRA NÃO MODIFICADA GENETICAMENTE.
SEGUNDO A "GAZETA MERCANTIL", DE 13/11/98, OS JAPONESES TERIAM CONDENADO O PLANTIO DE SOJA TRANSGÊNICA NO BRASIL.
NO DIA 13/01/99, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, EM BRASÍLIA, DF, RECEBEU A VISITA DE UMA MISSÃO TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA DO JAPÃO.
A MISSÃO JAPONESA MOSTROU-SE INTERESSADA EM CONHECER O ANDAMENTO DOS ENSAIOS COM VEGETAIS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO BRASIL, AO MESMO TEMPO EM QUE APRESENTOU UM RELATÓRIO, DATADO DE 11/01/99, SOBRE AS ATIVIDADES NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA NAQUELE PAÍS.
DE ACORDO COM O RELATÓRIO, O JAPÃO JÁ REALIZOU 103 ENSAIOS DE CAMPO COM VEGETAIS GENETICAMENTE MODIFICADOS COM O OBJETIVO DE AVALIAR A SUA SEGURANÇA AMBIENTAL, SENDO QUE 22 DELES FORAM AVALIADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E BEM ESTAR QUANTO À SEGURANÇA ALIMENTAR.
OS TESTES DE CAMPO INCLUEM TOMATE, PETÚNIA, ARROZ, MELÃO, TABACO, BATATA, SOJA, "RAPESEED", CRAVO, MILHO, ALGODÃO, COUVE-FLOR, BRÓCOLIS, GRAMA "ZOYSIA", GRAMA "BENT", MORANGO, FEIJÃO VERMELHO, PEPINO, "TOREMIA" E CRISÂNTEMO.
DENTRE OS 22 VEGETAIS TRANSGÊNICOS CONSIDERADOS SEGUROS E APROVADOS PARA PLANTIO, CONSUMO HUMANO E RAÇÃO ANIMAL ESTÃO DIFERENTES EVENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DE CANOLA, MILHO, BATATA, ALGODÃO, TOMATE E A SOJA ROUNDUP READY.
NO PERÍODO DE 1993 A 1995, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA DO JAPÃO REALIZOU A "PESQUISA BÁSICA SOBRE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS", VISANDO ESTABELECER UMA ESTRATÉGIA DE MANEJO DE RISCO DE VEGETAIS TRANSGÊNICOS EM LAVOURAS E UM MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE RISCO PELA ANÁLISE DE POSSÍVEIS MUDANÇAS ESTRUTURAIS DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.
JÁ DE 1996 A 1998, UM NOVO PROJETO DENOMINADO PROGRAMA DE PESQUISA PARA O MANEJO SEGURO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS" FOI DESENVOLVIDO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER UM MÉTODO PARA A AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA DO ALIMENTO GENETICAMENTE MODIFICADO E PARA A MANUTENÇÃO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.
NO CASO DA AVALIAÇÃO DO RISCO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, O JAPÃO ESTABELECEU VÁRIAS NORMAS, DEPENDENDO DO OBJETIVO PROPOSTO.
EM LABORATÓRIO, OS TESTES SÃO FEITOS DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA OU, NO CASO DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. AMBAS SÃO PRATICAMENTE IDÊNTICAS E INCLUEM TESTES EM LABORATÓRIO E EM CASAS DE VEGETAÇÃO COM CONTENÇÃO. POSTERIORMENTE, OS TESTES SÃO REALIZADOS EM CASAS DE VEGETAÇÃO COMUNS.
PARA USO COMERCIAL, SÃO NECESSÁRIOS TESTES DE SEGURANÇA AMBIENTAL E ALIMENTAR, TANTO PARA HUMANOS COMO PARA ANIMAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA E MINISTÉRIO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO REFERIDO PAÍS, FICANDO A RESPONSABILIDADE PELA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS POR CONTA DO INTERESSADO.
O GOVERNO JAPONÊS COMEÇOU A AVALIAR A PERCEPÇÃO PÚBLICA EM 1995, OU SEJA, UM ANO ANTES DA PRIMEIRA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. ENTRETANTO, A REAÇÃO DOS CONSUMIDORES COMEÇOU LOGO APÓS TER SIDO ANUNCIADO QUE OS PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS SERIAM COLOCADOS NO MERCADO.
ALGUNS GRUPOS DE CONSUMIDORES PUBLICARAM SUAS OPINIÕES NOS JORNAIS DIZENDO QUE A SEGURANÇA DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS AINDA NÃO TINHA SIDO ESTABELECIDA E QUE OS MESMOS NÃO DEVERIAM SER UTILIZADOS E, SE O FOSSEM , DEVERIAM SER ROTULADOS.
ALGUNS PREFEITOS ADOTARAM RESOLUÇÕES UNILATERAIS DIZENDO QUE A QUESTÃO DEVERIA SER REEXAMINADA E QUE OS PRODUTOS TRANSGÊNICOS DEVERIAM SER ROTULADOS EM RESPEITO AO DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR.
O GOVERNO JAPONÊS PASSOU A REALIZAR UMA SÉRIE DE SEMINÁRIOS COM PROFESSORES, NUTRICIONISTAS, REPRESENTANTES DE GRUPOS DE CONSUMIDORES E FORMADORES DE OPINIÃO. TAIS SEMINÁRIOS FORAM ESTENDIDOS PARA ESTAÇÕES EXPERIMENTAIS, UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISA PARA LEVAR A POLÍTICA DE BIOTECNOLOGIA PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS.
ATUALMENTE, COMPANHIAS PRIVADAS, ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS, PREFEITURAS E GRUPOS DE CONSUMIDORES REALIZAM SEUS PRÓPRIOS SEMINÁRIOS E FÓRUNS PARA DISCUTIR A SEGURANÇA DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.
O JAPÃO TAMBÉM UTILIZA O PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA SUBSTANCIAL PRECONIZADO PELA COMISSÃO DO CODEX ALIMENTARIUS DA FAO/ONU E CONSIDERA QUE, SE UM ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO FOR CONSIDERADO SUBSTANCIALMENTE EQUIVALENTE A UM ORGANISMO NÃO MODIFICADO GENETICAMENTE, NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE ROTULAGEM. ALIÁS, OS PRODUTOS TRANSGÊNICOS SÃO HOJE COMERCIALIZADOS NAQUELE PAÍS SEM A OBRIGATORIEDADE DO RÓTULO, FICANDO O MESMO A CRITÉRIO DO DISTRIBUIDOR. NO ENTANTO, UM COMITÊ ESPECÍFICO ESTÁ DISCUTINDO A QUESTÃO.
VERIFICA-SE ENTÃO QUE O MESMO TRATAMENTO E A MESMA REAÇÃO DOS CONSUMIDORES AOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS ESTÁ SE REPETINDO NO BRASIL.
AS ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES ESTÃO ESCREVENDO PARA OS JORNAIS E PARA OS MINISTÉRIOS, SOLICITANDO QUE A QUESTÃO SEJA REAVALIADA, ALEGANDO QUE NÃO SE SABE MUITO A RESPEITO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E AMBIENTAL DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.
VÁRIOS SEMINÁRIOS ESTÃO SENDO REALIZADOS NOS PRINCIPAIS ESTADOS BRASILEIROS PARA ESCLARECIMENTO DO PÚBLICO; E ALGUNS GOVERNOS ESTADUAIS ESTÃO ESTUDANDO RESOLUÇÕES PARA PROIBIR O PLANTIO DE TRANSGÊNICOS EM SEUS TERRITÓRIOS OU ESTABELECER ÁREAS LIVRES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.
APESAR DE TER ENFRENTADO REAÇÕES SEMELHANTES, O JAPÃO NÃO PAROU SUAS PESQUISAS E SEUS ENSAIOS DE CAMPO E, AO COMPROVAR A SEGURANÇA DOS MESMOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA E ANIMAL, LANÇOU-OS NO MERCADO CONSUMIDOR.
FICA NO AR UMA GRANDE PERGUNTA: SERÁ QUE EXISTE ALGUMA COISA ENTRE O QUE FOI DITO PARA A MISSÃO BRASILEIRA E A POLÍTICA DE BIOTECNOLOGIA DO JAPÃO?
SOBRE O AUTOR:
PACCELLI JOSÉ MARACCI ZAHLER é engenheiro agrônomo, mestre em Ecologia.
(Publicado na Revista dos Engenheiros Agrônomos, nº 3, fevereiro de 1999, p. 20-21)
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