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Ensaios-->1964: Entrevista com o jurista Célio Borja -- 25/03/2014 - 14:07 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos

 

FOLHA DE S. PAULO - 25/03/2014

ENTREVISTA - CÉLIO BORJA

TUDO SOBRE A DITADURA MILITAR

REGIME DE 1964 NÃO FOI UMA DITADURA

PRESIDENTE DA CÂMARA NO GOVERNO GEISEL DIZ QUE FORÇAS ARMADAS
SE ANTECIPARAM A GOLPE QUE SERIA DADO COM AVAL DE JOÃO
GOULART

BERNARDO MELLO FRANCO DO RIO

Presidente da Câmara no governo do general Ernesto Geisel, o jurista Célio Borja
sustenta que as Forças Armadas se anteciparam, em 1964, a um golpe que seria
dado pela esquerda com aval do presidente João Goulart.

Ele contesta o termo ditadura militar. "O que havia era um regime de plenos poderes.
Não era ditadura", diz.

Após a redemocratização, Borja foi ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e da
Justiça, no governo Fernando Collor. Aos 85 anos, ainda advoga e mantém escritório
em Copacabana, no Rio.

Folha - O golpe militar faz 50 anos. Qual foi o principal motivo da queda de
Jango?

Célio Borja - Havia um bruto desassossego. O principal erro do governo foram as
ameaças. O presidente era mais cauteloso, mas no 13 de março [o comício da
Central] soltou a franga. Ameaçavam fechar o Congresso, fazer reformas na marra. O
que queriam era a implementação, no Brasil, de um regime parecido com o de Cuba.

A tese de que a esquerda preparava um golpe é controversa. O sr. acreditava
nisso?

Estou convencido até hoje. Havia uma enorme articulação de movimentos
concertados que visavam à invasão de propriedade. Isso contaminou toda a
sociedade.

O que achava de Jango?

Era um pobre homem. Quando muito, um aprendiz de caudilho, despreparado para
governar o país.

Ao apoiar o golpe, o sr. imaginou que ele poderia resultar em 21 anos de
ditadura?

Supunha que seria uma intervenção cirúrgica. Pensei que os chefes militares de
formação democrática, Castello à frente, encurtariam a permanência no poder.

Como descreve a ditadura, do ponto de vista jurídico?

Ditadura é a concentração de todos os poderes em mãos do chefe de Estado.
Nenhum presidente militar teve isso. O Congresso e o Judiciário eram independentes.
Ditadura, nunca houve. O que se podia dizer é que havia um regime de plenos
poderes. Não era ditadura.

Se não era ditadura, por que cassaram parlamentares e até ministros do STF?

Roosevelt também quis enfrentar a Suprema Corte dos EUA porque a considerava
hostil ao "New Deal". Aumentar o número de ministros do STF [de 11 para 15] era
tolerável, até porque começava a haver o problema do acúmulo de processos.
Inadmissível foi a cassação de três ministros [Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e
Hermes Lima, em 1969].

O AI-5 suspendeu todas as liberdades democráticas.

A sublevação de organizações de esquerda criou um clima que justificava, para
alguns, uma carapaça militar sobre o governo civil. O AI-5 foi um desastre. Havia a
Constituição de 1967 e um recomeço da vida constitucional. Mataram isso.

Neste momento, muitos civis se afastaram do regime. O sr. se elegeu deputado
e foi líder do governo. Por quê?

A reconvocação do Congresso abriu esperanças de normalização. Era um posto a
partir do qual se podia lutar pela redemocratização. Nosso dever era lutar por dentro
[do regime]. Foi o que fiz.

O sr. sabia das torturas?

Sabia que havia brutalidades. Sempre houve no Brasil. O pau de arara não foi
invenção de 64. Ninguém se importava com a miséria do preso comum. Chamou a
atenção quando os presos políticos foram submetidos ao mesmo tratamento. O
regime estava descambando para a selvageria. Quando virei líder do governo, me
tornei uma estuário de queixas.

O que fazia com elas?

Levava a informação de que fulano foi torturado e o Golbery [do Couto e Silva] a
transmitia ao [João] Figueiredo, que transferia o militar. Faltava força aos superiores
para coibir os abusos. Acho que agiam à revelia [dos superiores]. Às vezes havia
conivência. Achavam que tinha que ser assim. Senão, não ganhavam a guerra.

Como vê o debate sobre Anistia e Comissão da Verdade?

A Anistia é um instrumento de pacificação. Ninguém é tolo o bastante de acreditar que
seria possível pacificar o país sem o esquecimento dos crimes praticados de um lado
ou de outro.
A Comissão da Verdade é o oposto. O que a Anistia fez, ela desfaz.

O que acha da visão que se tem hoje do regime?

Absolutamente distorcida. Sempre se diz que a história é escrita pelos vencedores.
Aqui, os vencidos estão escrevendo a seu gosto com um objetivo político:
desqualificar quem não lutou contra a famosa ditadura, que não foi ditadura nenhuma.

 

MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

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Comentários

José Paula de Almeida  - 25/12/2014

Senhores: eu sinto saudades do período do governo militar. Pois, eu me sentia seguro ao trabalhar e caminhar pelas ruas das grandes e pequenas cidades do País. Trabalhava com alegria, pois, havia na atmosfera um cheiro de progresso, de plano de governo e de futuro melhor. Eu vi a interiorização das universidades públicas, a construção das importantes rodovias, aeroportos, hidroelétricas, portos, início das plataformas marítimas de petróleo, pró álcool, BNH, etc. etc. Hoje, me arrependo de não ter deixado este País sem lei, sem ordem, violento, corrupto, entregue nas mãos de ex guerrilheiros, assassinos, assaltantes de bancos. Não vislumbro nenhuma perspectiva de melhora!

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