“Um poeta grego do tempo de Cícero, Antíparo, assim cantava a invenção do moinho d’água (para moer grãos): ele iria emancipar as escravas e fazer volta a época áurea: ‘Descansem o braço que faz girar a moenda, ó moleiras, e durmam em paz! Que o galo em vão as avise que o dia surgiu! Dao impôs às ninfas o trabalho dos escravos e, no entanto, lá estão elas a saltar alegremente sobre a roda enquanto o eixo danificado gira com seus raios, fazendo girar a pesada pedra rolante. Vivamos da vida de nossos pais e, ociosos, rejubilemo-nos com os dons que a deusa nos dá.’
Infelizmente, os lazeres que o poeta pagão anunciava não chegaram. A paixão cega, perversa e homicida do trabalho transforma a máquina libertadora em instrumento de sujeição de homens livres: sua produtividade os empobrece.
Uma boa operária, com sua fusada, não faz mais de cinco malhas por minuto, enquanto certas máquinas circulares de tricotar fazem, no mesmo espaço de tempo, trinta mil. Cada minuto da máquina eqüivale a cem hora de trabalho da operária; ou, então, cada minuto de trabalho da máquina permite à operária dez dias de repouso.”
“... é preciso que (o proletariado) volte a seus instintos naturais, que proclame os Direitos à Preguiça, mil vezes mais nobres e mais sagrados que os tísicos Direitos do Homem, arquitetados pelos advogados metafísicos da revolução burguesa. É preciso que ele se obrigue a não trabalhar mais que três horas por dia, não fazendo mais nada, só festejando, pelo resto do dia e da noite.”
Paul Lafargue, O Direito à Preguiça - França, 1880
Há mais de cem anos atrás trabalhadores de todo o mundo iniciavam a luta pela redução de jornada de trabalho. No Brasil, o Congresso Operário Brasileiro de 1906 enfatizava a bandeira da jornada de oito horas, que teve seu desdobramento na explosiva greve geral pelas oito horas, em 1907. Infelizmente, parece que ficamos satisfeitos com isso. Enquanto em 1880 Paul Lafargue lembrava que “cada minuto de trabalho da máquina permite a operária dez dias de repouso”, nos acomodamos a idéia de que cada minuto de trabalho da máquina permite demitir várias operárias.
Assim é que vamos chegando ao final do século XX imersos numa alucinada discussão que se traduz em uma palavra mágica: FLEXIBILIZAÇÃO que surgiu a pretexto de resolver uma dicotomia, aparentemente insolúvel, entre a modernização/globalização e o desemprego por elas gerado.
Em todo o mundo as estatísticas mostram um avanço fantástico em novas tecnologias e nas relações de trabalho. Robotização associada a modernas técnicas de RH elevam a produtividade do trabalhador a níveis nunca vistos. Enquanto isso caminhamos a passos célebres, não para a civilização do lazer, mas para a civilização dos desempregados e dos excluídos.
“Depois de 100 anos de socialismo e capitalismo, a miséria no mundo aumentou, a economia transformou-se num código de brancos e numa fábrica de exclusão racionalizada. A modernidade produziu um mundo menor do que a humanidade. Sobram bilhões de pessoas. Não se previu espaço para elas nos vários projetos internacionais e nacionais.” (Herbert de Souza - O Pão Nosso)
A exclusão é a opção desse fim do século. Empresas que adotam políticas de redução do quadro de empregados vêem subir a cotação de suas ações na Bolsa de Valores. Linhas de crédito especiais são desenvolvidas para financiar programas que “enxuguem” as empresas, que diminuam o número de empregados. A criatividade empresarial busca novas formas de reduzir, além da utilização, o custo dessa mão de obra.
As célebres crises de superprodução que rondavam os primeiros tempos do capitalismo agora são controladas graças a globalização da economia. O que produzir, como, quando, onde e para quem são decisões transnacionais. A receita é produzir mercadorias altamente sofisticadas, para um público pequeno, exigente, e que pode pagar.
Para esse público a empresa deve estar sempre criando produtos novos, mas não precisa produzir muitas unidades de cada produto. Esse é o esquema empresarial desse fim de século: produzir sem risco, com mercado garantido. Para isso a saída é a segregação social. É muito mais seguro produzir (de automóveis a serviços bancários) para um mercado elitizado. Para esse mercado o número de trabalhadores empregados (e, portanto, consumidores) deve ser especializado e não precisa ser muito grande.
O exército de excluídos cresce em todo o mundo.
Graças a essa opção pela exclusão cerca de 24 milhões de pessoas estão atualmente sem trabalho nos 24 países industrializados do mundo. O índice conjunto de desemprego dos países da União Européia está perto dos 12%. Centenas de milhares de pessoas simplesmente desistiram de procurar trabalho, preferindo viver da assistência do governo. Quarenta e seis por cento dos europeus desempregados estão fora do mercado de trabalho há pelo menos um ano. Cresce o subemprego: trabalhadores altamente treinados recorrem a trabalhos que requerem um mínimo de suas possibilidades, outros fazem trabalhos temporários, ganhando muito menos do que recebiam.
Alguns especialistas afirmam que, para reduzir o desemprego seria preciso que uma economia crescesse pelo menos 2% ao ano. E é verdade que, nos últimos tempos, países como Alemanha, França, Bégica, Itália, Holanda e Espanha ficaram abaixo deste número. Outros porém dizem que nem mesmo um crescimento alto conseguirá trazer as taxas de desemprego para níveis melhores. A culpa, segundo alguns, é da produtividade que melhora sem cessar !!! É claro que com a utilização das máquinas cada vez mais modernas a produtividade cresce. Isso significa que com o mesmo salário e o mesmo número de horas trabalhadas o empregado está produzindo muito mais - seu trabalho vale mais - e alguém está embolsando essa diferença!
Esse é o Mundo do Trabalho no final do século XX. Com um número cada vez menor de trabalhadores e um número cada vez maior de máquinas.
Diante dessa clara opção pela exclusão social, trabalhadores em todo o mundo deveriam estar invadindo as ruas, exigindo a redução da jornada de trabalho e a criação de novos empregos
“Trabalhar menos para trabalharem todos”
Embora essa receita comece a ser cogitada pelos trabalhadores, os empresários preferem continuar fiéis às opções que seguem o modelo da exclusão: incentivos fiscais para diminuir o custo do trabalhador para as empresas, contratos de trabalho mais flexíveis, até, obras públicas para criar postos de trabalho. Nada disso parece surtir efeito.
Movida pelo medo, a imaginação criadora do capital começa a funcionar ... para trás. A saída, dizem, é voltar aos tempos em que os direitos dos trabalhadores eram menos caros, em que a previdência social era mais barata. Mais um pouco de imaginação (ou de memória) e voltaremos a 1900 quando na França era editada uma lei, considerada progressista, que limitava a jornada de trabalho a 11 horas e colocava no mesmo pé de igualdade o trabalho adulto e infantil. Ou, talvez, seja preciso ainda recuar um pouco mais e lembrar o primeiro “Congresso para o Bem-estar”, ocorrido em Bruxelas em 1857, onde um grande manufatureiro de vangloriava: “Introduzimos alguma distração para as crianças. Foram ensinadas a cantar durante o trabalho, a aceitar com coragem essas doze horas de trabalho necessárias à obtenção dos meios de existência.” (Citado em O Direito à Preguiça - Paul Lafargue)
Enquanto a maré de excluídos cresce os governantes começam a se assustar com o correspondente crescimento da miséria e todo o seu potencial de complicações. Como, infelizmente, não existem mais guerras mundiais ou grandes epidemias capazes de reduzir significativamente o excesso de habitantes que engordam as estatísticas de desemprego em todo o mundo, o capital precisa encontrar formas de manter sob controle esse exército de bárbaros em potencial. ...
O colchão destinado a amortecer o ímpeto dessa maré de desempregados se traduz numa palavra mágica: FLEXIBILIZAÇÃO. E essa mágica consiste em retirar da legislação todas as garantias e direitos do trabalhador que passariam a ser “negociados diretamente”. É bem simples. O patrão tem a possibilidade de manter o empregado ou demiti-lo e o empregado tem a possibilidade de aceitar ou não as condições estabelecidas pelo patrão - se quiser manter o emprego, é claro. Como nada mais estará previsto em lei, e como o contingente de desempregados é gigantesco, mesmo sem ser nenhum especialista em negociação trabalhista é possível adivinhar quem vai se dar bem com essa mágica.
Empregos temporários, contratação fraudulenta de mão de obra (disfarçada de terceirização), flexibilização dos direitos trabalhistas, são alguns dos nomes que toma esse colchão (num avanço... para trás das relações capital/trabalho) que deve servir para amortecer, ou pelo menos disfarçar, a clara opção por uma sociedade dividida entre os que farão parte do mercado de trabalho e de consumo e os que sobraram.
Alguns exemplos de países que “flexibilizaram” são Argentina e Espanha. Na Argentina a taxa de desemprego que era de 13% em 1991 subiu para 18% em 95. A desregulamentação na Espanha chegou a criar 14 tipos diferentes de contrato de trabalho e hoje a taxa de desemprego de 19% em 93 para 22% em 95 - o mais alto da Europa. Ao mesmo tempo o número de acidentes de trabalho quintuplicou no período.
“Belíndia”
No Brasil, para variar continuamos a conviver com o velho problema da “Belíndia”. Enquanto na parte Bélgica informatizamos tudo e fingimos que estamos no primeiro mundo (com alta tecnologia e muito desemprego), na parte Índia, continuamos a utilizar o trabalho escravo e o trabalho infantil.
A indústria paulista demitiu mais de 190 mil trabalhadores em 95. Nos últimos cinco anos, a construção civil, que empregava 1 milhão e duzentos mil operários, hoje emprega cerca de 600 mil. Os bancários, que em 89 eram 830 mil em todo o país, hoje são menos de 500 mil. A agricultura mecaniza-se rapidamente, expulsa mão de obra do campo e concentra a propriedade. O IBGE nos apresenta dados da face mais perversa dessa opção econômica: a exploração do trabalho infantil. São 7,5 milhões de crianças, de 10 a 17 anos que trabalham de oito a doze horas por dia. No Brasil, mais de 48% dos assalariados trabalha sem carteira assinada, ou seja, sem vínculo empregatício formal e sem qualquer direito trabalhista - entre eles o de sindicalização.
A confusão é grande. Os sindicalistas estão acostumados a defender os seus associados - ou seja - os empregados, que, a cada dia que passa, são em menor número. Preocupados em manter o emprego, dos que ainda tem emprego e, portanto, podem ser sindicalizados, os sindicalistas se debatem entre a pressão dos que já foram demitidos e querem voltar ao mercado e os que ainda estão empregados e não querem sair. Essa pressão é real. Quanto maior é o número de candidatos a um emprego, menores são as vantagens que o patrão estará disposto a oferecer e menores serão as resistências do empregado a qualquer exigência que o patrão fizer de eventuais “flexibilizações” para que o emprego seja mantido. (Greve então, nem pensar!)
Com a capacidade de pressão sindical reduzida pela maré de desempregados, as demissões continuam crescendo. Metade dos trabalhadores do mercado formal troca ou perde o emprego a cada ano, numa rotatividade recorde no planeta. Os patrões alegam que com a globalização da economia irá para o buraco toda empresa que não tiver preços competitivos para oferecer, daí precisam “enxugar” custos, de preferência com a folha de pagamento. Usando a desculpa de que esses cortes poderiam ser feitos deixando de pagar as obrigações sociais e aí não precisariam demitir tanto, apoiam qualquer campanha pela redução de impostos ou de encargos trabalhistas.
Será que isso é verdade? O famoso “custo Brasil” já começa a ser desmistificado. Segundo dados da OIT, o custo da mão de obra brasileira é de apenas US$ 2,79 por hora. Na Coréia, dos competitivos e globalizantes “tigres asiáticos” é de US$ 4,15 e no EUA, US$ 14,83. Ou seja, não é exatamente por isso que os nossos empresários não podem manter o nível de emprego.
Demissões, tarifas altas e lucros crescentes
O sistema financeiro apresenta uma face ainda mais perversa já ao não cumprir com a sua função de financiamento e investimento, além de levar os bancários ao desemprego, não permite geração de novos empregos nos demais setores da economia.
Voltando as origens: um banqueiro é aquele que recebe o dinheiro de cada um de nós, as vezes em troca de pequenas taxas de remuneração e o empresta a outros que dele precisam a taxas um pouco maiores - essa diferença entre as taxas é o seu lucro. Sua função, portanto é recolher a poupança dispersa da população para emprestar principalmente para o setor produtivo: financiamento para capital de giro, equipamentos, infraestrutura, e outros. No entanto como esse investimento implica em risco, os banqueiros preferem formas mais seguras de lucro: títulos públicos e altas tarifas cobradas aos clientes, os substitutos da ciranda financeira após a criação do real e a queda da inflação.
Observemos os dados fornecidos pela própria Febraban, no Balanço Social dos Bancos de 1995: “... os ativos cresceram 21%, observando-se um incremento de 9% nas operações de crédito. Os depósitos bancários cresceram 22%, com destaque para os depósitos a prazo e de poupança. O resultado bruto da intermediação financeira, comparado com o ano de 94, diminuiu em 27%. A receita com a prestação de serviços cresceu 41%.” Ora, a cobrança de tarifas e a operação com títulos do governo geralmente são completamente automatizadas enquanto que para a concessão de créditos é necessário empregar mão de obra no atendimento ao cliente, na verificação da sua capacidade de pagamento, análise de cadastro etc, ou seja mais emprego bancário. Além disso se houvesse uma clara orientação de governo no sentido da priorização do investimento no setor produtivo os bancos estariam gerando empregos nos setores por ele financiados.
Além de não cumprirem a contento com sua função os bancos demitem e automatizam para reduzir seus custos. São freqüentes os exemplos de empresas bancárias que extinguem setores, demitem todos os funcionários nele lotados e, logo a seguir, recontratam esses mesmos empregados, por uma outra empresa com menores salários e condições inferiores de trabalho? Não será essa uma forma descarada de “flexibilização”?
O que é a contratação escandalosa de “estagiários” (também artifício comum nas empresas do setor bancário) se não outra forma de “flexibilização”? São centenas, milhares de estudantes, dos mais diversos cursos somando cheques ou conferindo relatórios o que evidentemente de nada lhes servirá como estágio para sua futuras profissões. Esse, aliás, é um ótimo modelo de “flexibilização”: o contrato é de seis meses, pode ser prorrogado até no máximo dois anos, não tem direito a férias e o salário é irrisório.
A automação é crescente: “Em 1995, os bancos investiram um bilhão de reais somente na aquisição de equipamentos de processamento de dados e de telecomunicações e em programas de processamento. 94% das agências bancárias já se encontram conectadas on-line e 70% em real-time, o que possibilita aos clientes a movimentação de suas contas em qualquer agência.” (Balanço Social dos Bancos - FEBRABAN - 1995) Ao mesmo tempo saímos de 637 mil bancários em dezembro de 94 para 577 mil em dezembro de 95, ou seja, uma redução de 60 mil postos de trabalho em um ano!
E os lucros também continuam crescendo. Tem razão o bancário quando insiste em dizer que “Meu trabalho vale mais”, basta observar a tabela abaixo:
Relação Lucro Líquido por Empregado - DIEESE - Subseção CNB/CUT
junho/94 junho/94 dezembro/95 dezembro/95
Banco Emp/Agência
(em milhares) L.L./Emp.
(milhões R$) Emp/Agência
(em milhares) L.L./Emp.
(milhões R$)
Bradesco 32,90 5,81 28,51 10,21
Itaú 36,80 6,39 21,55 10,32
Bamerindus 22,50 2,62 20,52 3,54
BCN 67,40 11,16 61,09 21,06
Real 36,50 4,52 27,87 16,12
Nacional * 43,30 4,25
Unibanco * 4,45 39,56 4,83
* dados dez/95 pós-fusão Unibanco/Nacional em nov/95.
Os postos de trabalho extintos não voltam mais?
A redução de postos de trabalho é conseqüência do emprego crescente de novas tecnologias e novas técnicas de gerenciamento de recursos humanos. Será que esses postos de trabalho extintos não voltam?
Retomamos a discussão da opção do modelo econômico. Não voltam porque a foi feita a opção pela sociedade dos excluídos, pelo darwinismo econômico: quem sobreviver terá produtos melhores, mais caros, mais sofisticados...e terá oportunidade de emprego.
Não acreditamos que precisamos nos curvar a essa teoria. E, mais ainda, não acreditamos na sua eficácia. A exclusão tem seu limite na resistência humana, a não ser que venham a ser adotados métodos mais radicais para aniquilar fisicamente os setores excluídos...
“À medida que a máquina se aperfeiçoa e elimina o trabalho do homem com uma rapidez e precisão cada vez maiores, o operário, em vez de prolongar seu descanso na mesma medida, redobra seus esforços, como se quisesse rivalizar com a máquina. Que concorrência absurda e assassina!” (Paul Lafargue - O Direito à Preguiça)
Para torcer a corda e fazer voltar os olhos dos próprios trabalhadores para os seus direitos e para o princípio evidente, mas nem sempre visível, de que “Meu Trabalho Vale Mais” é preciso romper com o falso binômio Modernização = Desemprego. E construir o novo binômio: Modernização = Lazer. Ao invés da opção pela produção elitizada e restrita, optar pelo desenvolvimento com aumento da produção, redução da jornada de trabalho, aumento do mercado de trabalho e, conseqüentemente, do mercado consumidor.
Concordamos, por exemplo em flexibilizar/reduzir o horário de trabalho, ou seja, pelo mesmo salário e produzindo a mesma quantidade de produtos (já que com a informatização e a reestruturação do trabalho cresce a produtividade), a jornada poderia ser reduzida para seis, quatro, ou até, quem sabe, as três horas diárias previstas por Paul Lafargue em 1880. E, com isso, seriam ser criados novos turnos de trabalho, novas oportunidades de emprego.
No nosso caso - setor bancário - por exemplo, já há alguns anos levantamos a bandeira da ampliação do horário do expediente para o público nos bancos, com dois turnos de trabalho para o bancário. Com isso, certamente, traríamos mais conforto para os clientes, que se livrariam das incomodas filas e mais empregos para o bancário.
É evidente que a solução tão óbvia de redução da jornada de trabalho já passou pela cabeça de muita gente. As centrais sindicais na Alemanha utilizam o seu poder de fogo para negociar: um trabalhador alemão demitido sem justa causa tem direito de cumprir um aviso prévio de seis meses. A Itália criou artifícios para preservar salários: a terceirização foi autorizada em lei, mas determinou-se que um funcionário demitido que tivesse sua função terceirizada, poderia ser recontratado ganhando o mesmo, ou até mais.
Em fins de 93 a semana de quatro dias vinha se firmando na França como uma forma indolor de expandir posto de trabalho, no momento em que as empresas só pensavam em cortar custos para se tornarem competitivas. Também na Alemanha, a Wolksvagen negociava com o sindicato dos metalúrgicos a adoção da semana de quatro dias como forma de evitar demissões. No Japão o ajuste se dá a partir de variações na remuneração dos trabalhadores por meio de sistema de bônus.
Ninguém espere que essa opção seja voluntariamente assumida pelos patrões. Mas se não for assumida - urgentemente - pelos trabalhadores o Mundo do Trabalho no século XXI poderá ficar muito parecido com o Mundo do Trabalho do final do século XIX.
Fernanda Carisio
Presidente Sindicato dos Bancários-RJ (set/1996)
Fontes: DIEESE - Subseção CNB/CUT
JB - 19/04, 21/04, 28/04, 01/05, 03/05 e 16/08/96.
FSP - 28/04 e 04/05/96
Balanço Social dos Bancos - Febraban - 1995
O Direito à Preguiça - Paul Lafargue - França - 1880
