Seria pretensão minha dizer ‘ler tudo’ o que se escreve na Usina ou sobre o assunto Previdência. Em algumas coisas concordamos, noutras, não. Não teria porque saber tudo que você escreveu...
Com certeza sou constitucionalista, mas antes de tudo pessoa. E brasileiro ou não, eu tenho minha identidade, natural em primeiro lugar e não a identidade civil.
Através desta identidade natural, eu, você e todos os demais brasileiros tivemos em 1988 uma Constituição nova para nosso Brasil. Nesta condição somos os responsáveis pela Constituição e ela deverá servir a nossos propósitos já, na Constituição, declarados.
Ela diz, em seu início e faço os negritos:
Art. 1.º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2.º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Com certeza também sei que é difícil ‘debater’ com quem habilmente sabe usar da palavra e não quero colocar aqui qualquer veleidade nas suas palavras. Apenas discordo e tenho minha experiência como único argumento. Talvez você ache pouco até, mas eu não duvido de sua experiência ou capacidade.
Apenas me diga... Acha que suas colocações vão de encontro ao que declara a nossa Constituição aqui, nos seus artigos, parágrafos e incisos iniciais declarados?
Sobre Direito... Se isso que coloquei acima não lhe traz uma reflexão mais profunda... Nada poderei acrescentar.
Com certeza eu não confundo entes públicos ou substantivos abstratos com os próprios. Sociedade, povo, governo, constituições, leis.... não são os objetivos de Estados. Vi cair o Chile. Caiu a Argentina... Cairá a ONU. O Iraque será bombardeado.
De que Lei e Direitos falamos?
Sobre meu lado... Estou na Usina de Letras. Batalhando num campo que posso alcançar. Faço isso com cuidado e uso de todo meu empenho em produzir diferenças e combater a injustiça que está agora escancarada aos nossos olhos.
A jornada é dura... Duríssima até, pode se afirmar.
Li suas cartas e não me sinto ofendido apesar de considerar alguns exageros. Mas, acho que você se expressou na sua forma e a respeito. Espero que conquistemos espaços por aqui na Usina e isso, faço questão de manter.
Com respeito,
Ricardo Oliveira
PS. Sobre a Previdência e Privilégios nos faltam números... E eles são diligentemente subtraídos do conhecimento público. Estes ‘castelos’ terão que ruir para que a nossa constituição atinja o seus objetivos declarados no Art. 3º da Constituição Federal de 1988.
