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Artigos-->Boletim Quimica Net Diario # 149 -- 19/07/2002 - 03:49 (Cristiana de Barcellos Passinato)	Siga o Autor	Destaque este autor	Envie	Outros Textos
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Menina Moleca - Cris Passinato - Tela Ségio Torreta e Seqüencia Midi Hiram Araújo Filho - Bola de Meia, Bola de Gude - Flávio venturine - Beto Guedes From: "Crispassinato" ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Message: 1 Date: Thu, 18 Jul 2002 04:06:37 -0300 From: "Crispassinato" Subject: BIOÉTICA: audácia e prudência - Newton Aquiles von Zuben Fechar BIOÉTICA: audácia e prudência Newton Aquiles von Zuben O tema deste encontro é, a meu ver, uma das fascinantes e notáveis redescobertas do espírito humano. Como os limites dessa comunicação não me permitem análise mais extensa e aprofundada, apresento apenas algumas considerações cuja finalidade é provocar o debate sobre um projeto que vem se impondo na nossa cultura recente obrigando-nos a rever a própria idéia de racionalidade. Assiste-se hoje à rejeição dos dogmas, isto é, do argumento de autoridade, a reivindicação da autonomia e da liberdade de consciência, e a emancipação do político em relação ao religioso. Mudanças consideráveis se processam sem cessar à nossa volta, alterando radicalmente nossas representações. Tudo aquilo que formou o semblante luminoso da nossa civilização parece mostrar hoje seu lado sombrio e inquietante, pondo em risco sua manutenção. O conjunto de antigas soluções estão sob suspeita e colocadas em questão. Nessa circunstância, surge o projeto bioético com o propósito de enfrentar os desafios ao restaurar uma comunidade de comunicação, uma vez que a linguagem esteve, há longo tempo, submissa à tirania dos discursos dogmáticos e do monismo de respostas que pretendiam à validade universal e necessária. Restrinjo minhas considerações a algumas questões, com a intenção de contribuir ao debate franco, acreditando na urgência de um posicionamento crítico, aberto, razoável e racional. 1 - A tecnociência e seus desafios. Vive-se atualmente numa época paradoxal, quase numa encruzilhada no processo civilizatório do Homo Sapiens. De um lado, a sensação de potência maximal, e de outro lado, a percepção de fragilidade geradora de incertezas. De um lado, os mais fascinantes e incríveis constructos da mente humana, e de outro, a impotência dessa mesma mente em “dar conta racionalmente” dessa nova realidade cultural e civilizatória. A técnica é um dos produtos ambivalentes de nossa civilização, pois se, de um lado libera o homem de enorme dispêndio de energia confiando-a às máquinas, de outro lado vem subjugando a sociedade à lógica quantitativa destas mesmas máquinas. Podemos vislumbrar em nosso imaginário a época, já próxima, em que o homem e a natureza serão transformados de modo radical com toda a potência (possibilidade) da tecnociência, e seu universo de manipulações, desde a manipulação genética, a manipulação das experiências interiores, da afetividade, até a manipulação da atividade simbólica. Estamos em plena era da simbiose crescente entre o homem e elementos cibernéticos, dos futuríveis do projeto tecnocientífico, era em que Alvin Tofler se pergunta: qual será o sentido do conceito “humanidade” quando o homem for em parte protoplasma e em parte transistor? Engana-se quem acredita que o processo da hominização tenha findado. Ao contrário, acelera-se bruscamente. Estamos em presença de algo especialmente intrigante - um novum. Uma força, um sistema, um campo, que é bem real e que desperta em nós sentimentos antagônicos: algo diante do que nos maravilhamos e nos aterrorizamos. Pode-se denominar, de modo genérico, o projeto tecnocientífico, ou simplesmente a tecnociência. A ordem da tecnociência tem levado o homem a se confrontar com possibilidades e problemas que são únicos em nossa época. A exuberância dessa nova ordem proporciona ao homem uma expansão da capacidade técnica jamais vista anteriormente cuja “potência” (no sentido de poder e de possibilidade) vem provocar um abalo mais que tangencial no modo de existir do ser humano. Ouso dizer que a realidade tecnocientífica, na sua essência -- embora sendo reconhecida como uma criação do engenho humano -- pode produzir um abalo de ordem ontológica na existência dos homens. Em outros termos, o ser mesmo do homem, tal como foi concebido até hoje em nossa cultura ocidental, herdeira da filosofia grega, é colocado integralmente em questão. O homem é atingido na sua capacidade racional, no seu pensar, pois as categorias, epistemológicas e éticas, até hoje quase soberanas como armas para a compreensão de tudo, encolhem-se em sua carência e até impotência, deixando-nos perplexos. A celebrada capacidade auto-proclamada de juízo ético encontra-se enfraquecida e até estéril. Abalado em seus princípios categoriais, que até o momento eram tidos como seguros e, para muitos, evidentes e inquestionáveis e ainda incapaz de vislumbrar novos padrões e fundamentos explicativos e normativos, o homem é acometido por estranha esterilidade de reflexão crítica, vendo descentrar-se o eixo ordenador de seu universo conceptual que é a razão. Assim, apega-se a antigos padrões categoriais anacrônicos e ineficazes. Há claro descompasso entre as conquistas tecnocientíficas e o quadro conceptual e valorativo, descompasso ocasionado pela velocidade e pela complexidade das mudanças na ordem tecnocientífica. As inovações tecnocientíficas têm trazido em seu seio mudanças profundas no ethos das sociedades nelas envolvidas. O que subjaz ao avanço inegável da tecnociência nesse últimos anos? Dentre os vários fatores, destaco apenas este: o desejo de conhecer, natural ao homem, reconhecido desde Aristóteles, em sua Metafísica, até nossos dias. Jacques Monod, eminente biólogo francês, reconhece “um ideal que transcende o indivíduo, a ponto de justificar, se necessário, que o indivíduo a ele se sacrifique” (Acaso e necessidade). Há concordância hoje de que o desejo de conhecer (e a pesquisa como busca de novos conhecimentos) é um empreendimento natural ao homem. Assim, a investigação deve ser encorajada e não freada. Uma das conseqüências do projeto tecnocientífico foi, na atualidade, ter revelado que a ciência e a tecnologia tornaram-se algo que interessa a toda a sociedade e não somente a alguns indivíduos, cientistas ou não. Pois bem, disso resulta a necessidade de renovação profunda em nossa capacidade de juízo crítico, tanto no aspecto epistemológico quanto no aspecto ético, para explicar e compreender, de modo racional, as condições de possibilidade, de pertinência e relevância da tecnociência em si, de seus constructos e o impacto ético-social para os homens de uma sociedade. Aí surge o modelo Bioético como renovação profunda, pois ,como diz Jacques Ellul, estudioso do fenômeno da técnica, “vivemos numa sociedade sem comparação com aquelas que nos precederam, e as experiências e os pensamentos dos ancestrais não podem nos servir para nada” . E mais enfático, continua: “o homem de nossa sociedade não tem ponto de referência algum de ordem intelectual, moral e espiritual a partir do qual poderia julgar e criticar a técnica.” ( Ellul, J. ème p.352). No campo das ciências biomédicas, dada a repercussão imediata e muitas vezes complexa na existência das pessoas, o desafio para a ética provocado pelo avanço da tecnociência é muito mais urgente e crucial. Particularmente desafiadora é a problemática da pesquisa nesse campo, tanto a pesquisa com fim de conhecimento como as com finalidade terapêutica. O próprio termo “bio-medicina” já indica e traduz a estreita colaboração de dois campos ou disciplinas; de um lado a biologia cujo objetivo é essencialmente o aumento do saber, dos conhecimentos e, de outro lado, a medicina, que se atribui, antes de tudo, uma finalidade terapêutica. À vista disso, surge o problema de como administrar ou articular os embates, muitas vezes tensos, entre o “estatuto do desejo de conhecer” e os “conflitos de valores”. É pertinente, diante do que até o momento foi exposto, ter clareza no que concerne à diferença entre a ordem da tecnociência e a ordem que poderíamos chamar simbólica. De modo esquemático, a ordem simbólica assim se caracteriza: a filosofia grega nos legou a teoria antropológica segundo a qual a especificidade do homem é a linguagem. O homem é ser de linguagem, hoje diríamos ser simbólico. Isso significa que o homem relaciona-se com o mundo, com a realidade, simbolicamente, atribuindo-lhes sentido através de símbolos pela linguagem (logos). A maneira pela qual o homem se relaciona é denominada “teoria” (a contemplação dos gregos ). Para a filosofia grega o homem era entendido como de natureza “logo-teórica”. Entretanto, “o ser-no-mundo” simbólico deixa o mundo tal qual é; não altera as coisas; o símbolo não rompe a paisagem, não devasta as florestas, não manipula o ser vivo; ele dá sentido, organiza, indica fins”.(Hottois, 1984, p.73). Ao contrário, a relação técnica é, pela sua própria natureza, eminentemente uma intervenção física, de manipulação cujos resultados são mutações no dinamismo e na ordem “natural” das coisas. A ordem da técnica, enquanto tal, vale dizer, na sua tecnicidade, furta-se a intervenções ou determinações ideológicas, portanto da ordem simbólica. As intervenções da ordem tecnocientífica têm sido ressentidas como mais violentas e até inumanas. Uma vez que até hoje tem sido comum admitir-se que o homem é “naturalmente”, isto é, por natureza, um ser simbólico, tais intervenções têm sido tachadas como eminentemente anti-naturais. E por essa razão têm provocado resistências até mesmo rejeição: é a tecnofobia. Sendo, então, o homem um animal “naturalmente” cultural, porque simbólico, qualquer desenvolvimento ou alteração para melhor podem ser efetivados unicamente por meios culturais, isto é, determinados pelo símbolo. Qualquer manipulação simbólica (a educação doutrinária, a propaganda ideológica, etc.) não só é aceita mas considerada legítima e moralmente válida. Agora, um projeto de intervenção genética ou química visando erradicar defeitos genéticos ou controlar a agressividade é tachado de demoníaca! “Tal recusa, afirma Hottois, é de tal modo enraizada na consciência coletiva que não se aceita sequer examinar, mesmo que fosse a título de hipótese legítima, se a agressividade ou a desigualdade intelectual dos homens não teriam alguma base genética ou mais geralmente biológica, que, por definição, nenhum dispositivo cultural simbólico jamais iria modificar. (Hottois-1984.p.76). Tal sentimento de recusa se externa em palavras de ordem, cujo lastro reside numa ideologia culturalista-historicista inspirada pela concepção do homem como ser falante e simbólico. Já está cristalizada a concepção segundo a qual o futuro do homem está no interior da história ; em outros termos, só há evolução no interior da linguagem, do logos, e são aceitas somente metamorfoses de sentido. Se para a filosofia e ciência gregas, essencialmente logo-teóricas -- o correlato era o ser como “objeto que se dá”, isto é, a physis - a natureza, para a tecnociência o correlato será agora a plasticidade do objeto manipulável. A theoria como contemplação era o modo de relacionar-se com o real. As tecnociências vieram inaugurar um outro tipo de presença, a presença eminentemente ativa. Ao racionalizar o mundo natural ele o transforma em mundo técnico. A ontologia é o dizer -- teoria -- do ser. A tecnologia é o fazer, o construir o ser. Eis a magnitude do desafio frente ao qual o homem atual deve tomar posição. Gestada e moldada durante séculos num seio cultural da ordem do símbolo, esta mesma cultura gera -- graças exatamente à extraordinária criatividade de seu engenho e de sua capacidade intelectual e racional -- um projeto incrível que é a tecnociência, trazendo em seu seio a ruptura com este passado, com essa história cultural. “A ordem simbólica é petrificada de valores e de condições, de normas e de interditos, de regras e de determinações: theoria e axia fixam os limites do possível e do permitido, assim como o sentido do necessário e do obrigatório. A cultura e a história cristalizam em torno de tais linhas de força que o reino técnico, de acordo com sua natureza, ignora e destrói. (Hottois, 1984, p.148). Perplexo, o homem vê irremediavelmente abalada a monumental construção -- cultural -- de seu existir. A questão “o que é o homem?” ou, “quem é o homem?” toma outra linguagem e direção: agora importa indagar: “o que vamos fazer do homem?”, “o que o homem pode esperar?”. O vetor tempo, do passado volta-se par o futuro . As interpretações de cunho religioso do fenômeno técnico devem ser igualmente submetidas a rigoroso exame crítico, pois procedem “de uma ilusão regressiva que embora atribua à técnica uma densidade e uma importância corretas, tendem a recusá-las globalmente e sobretudo reduzi-las a uma forma puramente simbólica de perigo: através da técnica a humanidade pecaria por orgulho, presunção, desmesura” (Hottois, 1984, p.102). O homem vem lutando por sua autonomia, relativizando qualquer heteronomia que transcenda a sua condição humana, mormente a de caráter religioso. Os mitos de Adão no paraíso e de Prometeu não podem nos intimidar em nossa capacidade de enfrentar e criar o novo. Reiniciar sempre algo novo: eis o nome de nossa liberdade. Adão ousou ultrapassar os limites ao comer o fruto da arvore proibida em busca de sabedoria; Prometeu roubou o fogo dos deuses para entregá-lo aos homens. Ambos foram severamente punidos. Seria isso presunção, orgulho, desmesura? Ou não será uma visão caolha que não nos deixa ver que o homem é um ser extraordinariamente fascinante e criativo? 2 - O surgimento do paradigma bioético. As grandes mudanças ocorridas no campo cultural desde o Renascimento e o Iluminismo, mormente com a questão dos Direitos do Homem, e de outro lado, o desenvolvimento das inovações da tecnociência, mormente no campo específico da biomedicina e das pesquisas na biotecnologia provocaram abalos com diversas conseqüências: Limito-me a apontar um exemplo: alterações tanto na prática e procedimentos biomédicos no serviço à saúde e vida humanas, quanto no âmbito das pesquisas no campo da biotecnologia. Estas alterações trazem no seu seio novos questionamentos que rompem e extrapolam substancialmente o campo da biomedicina. Novas reflexões se impõem tais como: o sentido da vida e da morte, o custo da saúde, o direitos das pessoas e o respeito à sua autonomia, ou a questão mais densa - qual o sentido da autonomia na economia do existir humano?; as responsabilidades pessoais e profissionais. O ineditismo da problemática leva a um alargamento do questionamento. Mesmo conservando sua especificidade, o campo biomédico defronta-se com a nova realidade vendo a problemática de suas ações, decisões e pesquisas repercutirem em diversas direções. A problemática já não é exclusivamente adstrita à competência da perícia no âmbito da prática biomédica; ela é simplesmente humana, implica cada indivíduo e no conjunto, toda a sociedade. Reconhecemos a importância do horizonte da revolução científica moderna a partir do século XVII para o surgimento da tecnociência neste final de milênio. Não podemos, no entanto, furtar-nos à constatação de que o horizonte cultural também sofreu profundas transformações a partir do século XVII até nossos dias. O reconhecimento deste duplo horizonte é indispensável para compreendermos a gênese ,o sentido e as tarefas da Bioética. A cultura medieval centrava-se em torno da idéia de ordem, herdada da filosofia grega -- (cfr. Platão, A República). Isso abarcava a natureza, os homens, a sociedade. A ordem natural era formalmente boa. O uso “desordenado”, por exemplo do corpo ou de suas partes, era mau. Especificamente as relações medico - enfermo, como relações humanas ou sociais deveriam seguir a ordem. Tal ordem presente na era medieval não era unívoca, uma vez que nela o médico era sujeito agente enquanto que o enfermo era sujeito paciente. A ordem estipulava que ao médico cabia “fazer o bem” e ao paciente cabia “aceitar o bem”. A relação era, então, uma relação de beneficência. O médico pretendia oferecer um bem “objetivo”, vale dizer, a restauração de uma ordem natural. Assim devia impô-lo ao paciente, mesmo contra a vontade deste. Se este não desejasse tal bem isso se devia a um erro subjetivo seu, paciente, e que não merecia os mesmos direitos de verdade objetiva. (cfr. Diego Gracia, 1990, p.374 e seg.). Na relação “medico-enfermo” o médico era ao mesmo tempo um agente técnico e um agente moral, enquanto que o paciente era aquele que necessitava de ajuda técnica e ética. Voltando à obra de Platão -- A República -- o governante impunha os valores aos demais membros da cidade, da polis. Era um soberano absoluto. Ao obrigar aos súditos o cumprimento das ordens morais impostas, o governante não fazia outra coisa do que proporcionar-lhes a liberdade. Tal é a justificação moral do absolutismo político. Substituindo o termo governante pelo termo médico e o de súdito pelo de enfermo, teremos a imagem fiel daquilo que se conheceu como o despotismo esclarecido do médico (idem). A modernidade substituiu a idéia de ordem pela idéia de autonomia, e a ordem natural pela ordem moral. Com a descoberta dos direitos humanos, outras alterações se impuseram. A partir do Iluminismo afirmou-se o caráter autônomo do indivíduo chegando-se à definição do princípio de liberdade moral: todo indivíduo é um agente moral e deve ser tratado e respeitado como tal. E mais, ao surgimento do pluralismo político e religioso acrescenta-se o pluralismo moral e ético como direito humano. Assim, moral alguma poderá impor-se aos seres humanos contra os ditames de sua consciência. “O santuário da moral individual é insubornável” (cfr. Gracia, idem, p. 376). A partir do século XVIII, o Ocidente tem conhecido grandes revoluções de caráter democrático. Tal espírito democrático que se instalou na sociedade civil somente há pouco tempo, é o que parece, vem conquistando um lugar no âmbito da medicina. As relações médico-enfermo parecem pautar-se mais pelos parâmetros da República de Platão do que propriamente por relações de cunho democrático. O paciente tem sido considerado incompetente físico e moral, devendo, portanto, ser conduzido pelo seu médico nesses dois campos. Somente há pouco tempo é que os pacientes têm tomado consciência de seus direitos como agentes morais autônomos e responsáveis. Parece irreversível a consciência que todos temos de que uma sociedade com base na autonomia e na liberdade de todos os seus membros só poderá ser plural e pluralista, vale dizer, seus membros terão opiniões políticas, morais e religiosas bem diversas, e ,além disso, respeitarão a diversidade e a pluralidade dessas posições adversas. Ademais, tal sociedade, será necessariamente secularizada uma vez que se torna praticamente impossível qualquer uniformidade no campo religioso (cfr. Gracia, 1990, idem). A conseqüência disso é que as relações “médico-enfermo” tendem a ser conflituosas, uma vez que se aceita que os membros de uma sociedade são agentes morais autônomos com critérios distintos sobre o que é bom e o que é mal (Gracia, 1990, idem). O critério de “beneficência” (do lado médico) deverá doravante articular-se ao critério de “autonomia” (do paciente), e ambos com o critério de justiça (da sociedade) para todas as tomadas de decisão. Tais desafios estimulam profundamente a criatividade dos indivíduos. Assim surgiu um novo modelo, um novo espírito cujo postulado básico é a exigência de multiplicidade de perspectivas e de pontos de vista, divergentes, sim, porém não dissociados ou disjuntos. Dada a complexidade das situações singulares e únicas, e dada a imensa variedade de fatores presentes e indispensáveis; e mais, a exigência de uma percepção e uma decisão mais adequadas para uma determinada ação terapêutica ou para um projeto de pesquisa referente a estas questões complexas, impõe-se um novo paradigma pelo qual seria possível discutir e deliberar tais questões sem que nenhuma das perspectivas detivesse, a priori, o monopólio da solução supostamente verdadeira. As pessoas e suas vidas, o seu viver e seu morrer, as decisões sobre sua saúde, enfim decisões que as tocam diretamente não podem mais estar encerradas no estreito limite de uma disciplina ou de uma profissão. A pluralidade de análise das questões é exigida pela complexidade e diversidade das sociedades e da própria humanidade. Embora se trate de questões relativas a todos os indivíduos, são questões que encerram no seu âmago problemas de valor, de sentido e de fins e não podem receber respostas legítimas monopolizadas. O campo da bioética se estende, portanto, além da ética ou da deontologia médicas. Não se trata, pois de uma nova disciplina - para um novo “objeto de estudo”. No meu entender, a bioética é um modelo de abordagem, um espírito que preside uma “comunidade de discussão ou de diálogo” (As Comissões de Bioética), visando a tomada de decisões de caráter ético tanto no aspecto terapêutico como no aspecto de pesquisa. A bioética exige, pois, para a sua eficácia, o reconhecimento efetivo das interações múltiplas, organizadas sistemicamente entre os agentes, fatores, aspectos e dimensões que, embora divergentes, são interdependentes. (Guy Bourgeault, 1992, p. 41). Concretizada numa pluridisciplinaridade, a bioética se move no necessário confronto transversal em vista da discussão e da tomada de decisão. A bioética procura outros fundamentos além daqueles clássicos apresentados pela metafísica e pela religião. Autonomia é sua característica básica, e seu modo operacional de interação reprova qualquer verticalidade hierárquica. A pluralidade e a diversidade são ao mesmo tempo a garantia e a condição de possibilidade da liberdade e de seu efetivo exercício. Enquanto que a unidade e a homogeneidade podem levar (e a história recente nos mostra sobejamente) a totalitarismos escravizantes, a pluralidade na Bioética alimenta-se para seu pleno exercício no discurso eminentemente dia-logal e de interconexões horizontais. Suas decisões são relativas, mas não arbitrárias. Aí não teria, então, consequentemente, lugar para o discurso despótico e hegemônico, mesmo que o déspota seja esclarecido e competente. Aliás a competência deixa de ser uma característica do indivíduo singular, e passa a ser característica coletiva. A bioética vem inaugurar, portanto, um novo espírito ético, renovado e sem ilusões, onde exista novo espaço de liberdade exigido expressamente pelas interrogações cruciais novas, e em consonância com esse espírito, um horizonte de criatividade onde a pluralidade tenha lugar e seja reconhecida de direito e de fato. Acredita-se na necessidade desse novo modelo que permita distinguir e não dissociar e saiba fazer comunicar o que é distinto. Um método que leve em conta o caráter multidimensional da realidade gerada pela tecnociência no campo biomédico. A sofisticação e a complexidade dos resultados do avanço constante da tecnociência, tanto na teoria como nas suas aplicações -- sobretudo na área da biotecnologia -- de um lado, e a rapidez desse progresso, de outro, inquieta profundamente a opinião pública e gera nela a necessidade de segurança mínima em face desses novos saberes e dos novos poderes. O descompasso entre os produtos da tecnociência e a incapacidade de compreensão de seu alcance pode gerar aquilo que certos autores denominaram com justeza de “angústia cultural”. Os indivíduos, ao experimentarem a sensação de perda de domínios sobre os novos saberes cada vez mais inatingíveis, e percebendo que suas aplicações se alastram com grande rapidez, sentem a necessidade de um quadro de racionalidade e de um discurso ético que lhes assegurem a possível igualdade entre todos. A “angústia cultural” geradora em potencial de fatos e decisões irracionais (p. ex. a tecnofobia, responsável pela reprovação generalizada e irracional da tecnologia avançada) poderá ser esconjurada de modo satisfatório a partir do modelo da Bioética, com as Comissões de Bioética, onde a chance de se encontrar referências comuns aumenta. Porquê? Pela simples razão que o saber disponível a uma minoria se articulará “bioeticamente” com os direitos pretendidos por todos os indivíduos, a saber, a liberdade, a autonomia, a justiça (cfr. Anglois - 1992: 158). Sob o novo paradigma bioético a convicção compartilhada da dignidade do homem, base da moral (só os homens se reconhecem direitos) e do direito (só os homens organizados podem fazer reinar o direito) reinstaura a ciência biomédica no contexto humano, convencendo-se, é o que se espera, a aceitar novas estratégias que substituam aquelas relações de poder e de interesses corporativistas (idem, 158). Tais mudanças na ordem tecnocientífica e na ordem simbólica ou ideo-cultural precipitaram, nos últimos anos a necessidade de revisão no campo da ética. Na realidade, poucos são os pensadores que não reconhecem que a ética filosófica passa por uma situação paradoxal justamente frente à ambigüidade que caracteriza nosso atual momento civilizatório. Otto K. Apel, filósofo alemão, assim descreveu a situação paradoxal em que se encontra a filosofia moral: sob a pressão exercida pelos avanços tecnocientíficos que afetam o destino da espécie humana impõe-se com extrema urgência uma ética universal; mas, ao mesmo tempo, a tarefa filosófica de fundar racionalmente uma ética universal jamais foi tão árdua, até mesmo desesperada (cfr. Apel, O, - 1994: 71). Por que o empreendimento é desesperado? Como foi dito acima, o espírito democrático de nossas sociedades atuais implica o pluralismo de opiniões presente também no campo da ética. Tal pluralismo é um valor a título de “respeito das diferenças”. E, segundo Apel “o desenvolvimento de um espaço público de discussão crítica, e da ciência aí incluída, ampliou a brecha entre o que diz respeito à verdade objetiva (por exemplo os dados científicos sobre os quais é possível estabelecer um consenso racional) e aquilo que diz respeito a preferências individuais tais como as escolhas éticas privadas (irracionais) (cfr. Largeault – 1992: 12). Mais recentemente, o teólogo americano T. Engelhart pondera que não temos mais em comum nem uma tradição religiosa unânime nem aquilo que desde o século das Luzes se denomina de crença universal da lei moral inscrita no seio da natureza humana. Vivendo no pluralismo, não podemos, em sã consciência, presumir que todos tenhamos a mesma idéia de Bem e de Mal. Afirma ele, a meu ver de modo um tanto desconcertante, deve-se muitas vezes tolerar por razões morais aquilo que nós próprios condenamos por razões morais” (p. 12). “Uma análise, pondera ele, filosófica dos debates bioéticos revela opiniões profundamente divididas. Inúmeras perspectivas ideológicas e religiosas dão respostas específicas às questões morais levantadas pelas discussões bioéticas. Na medida em que essas respostas específicas não podem ser justificadas em termos gerais de análise e argumentação racional, cavou-se um abismo entre a bioética da filosofia não confessional (secular) na generalidade, e as análises feitas a partir do âmago de perspectivas religiosas e ideológicas específicas” (Engelhardt. J.R. -1986: VIII). Conclusôes 1. O projeto tecnocientífico inaugurou nova etapa no processo civilizatório do homem. Tal projeto de saber e de poder gerado pela ordem simbólica ou logo-teórica e contemplativa convive com esta durante um certo momento e poderá vir a ultrapassá-la em futuro desconhecido. Isso gera incertezas. A bioética surge justamente por ser levada em conta a natureza prática do projeto tecnocientífico. No âmbito da biomedicina, a tecnociência, através do novo espírito que lhe é inerente, tem se revelado de modo mais intenso como a “compulsão ilimitada do possível” (Hottois) na expressão “encarniçamento terapêutico”. Como conseqüência, nesse campo, o desejo e a liberdade de investigação têm sido percebidos como nas bordas de um buraco anti-ético, devido ao chamado imperativo técnico, segundo o qual deve-se fazer tudo o que é possível. 2. A bioética é o lugar onde se expressam, por excelência, as articulações entre a ordem simbólica e a ordem tecnocientífica. A situação vivida nas ultimas décadas revela um fato curioso: duas forças aparecem cada uma tentando sobressair-se à outra e ambas com inclinações dogmáticas e hegemônicas. De um lado, os práticos das tecnociências e, de outro lado, muitos teólogos, ou de modo mais geral, pensadores vinculados a alguma esfera religiosa. As religiões são, na realidade, práticas e teorizações simbólicas (Deus é verbo e o verbo criou o mundo). As relações entre esses pólos testemunham, por vezes, embates de antagonismo: tecnolatria versus tecnofobia. Na verdade, foram teólogos que ocuparam lugar destacado no campo emergente da bioética e apresentaram reflexões mais profundas sobre a tecnociência. E igualmente, foi a partir da religião ( não importa o credo ) que se levantou a reação mais forte e determinada ( a partir de uma perspectiva da ordem do simbólico ) ao projeto tecnocientífico a ponto de atingir quase a total hostilidade generalizada à tecnociência. A tarefa da Bioética tal como a concebo é relativizar os pontos de vista, levando em conta o pluralismo e as diversidades, rejeitando qualquer pretensão de resposta hegemônica. No embate das posições contraditórias não se propõe como solução a supressão de um dos lados em detrimento de outros; ao contrário, nesse mesmo embate incentiva-se o respeito às diferenças; todos são mantidos no diálogo, são incluídos como partes indispensáveis no processo de discussão e de deliberação. Entendo que a Bioética, em outros termos, tenta resolver a esterilidade de posições dogmáticas exacerbadas, ao reunir, numa “comunidade de comunicação” onde existe “reconhecimento recíproco de pessoas como sujeitos de argumentação”, todos os pontos de vista ou interpretações conflitantes. Engelhardt, na obra supra citada, se exprime de modo claro e incisivo quando afirma: “Como o mundo não parece estar a beira de adotar uma ortodoxia particular, e se não se lhe impõe uma ortodoxia, como no Irã e na URSS, a bioética vai desenvolver-se inevitavelmente como uma dinâmica de racionalidade não confessional numa época de incertezas. O mesmo é dizer que discussões abertas e pacíficas entre grupos divergentes, como os ateus, católicos, judeus, protestantes, marxistas, heterossexuais e homossexuais, a propósito de problemas de política pública respeitantes aos cuidados com a saúde não poderão deixar de conduzir a uma linguagem neutra comum. A bioética está a ponto de criar a língua franca de um mundo preocupado com os cuidados da saúde mas desprovido de um ponto de vista ético comum” (idem p.5). Se aceitarem o espírito dessa “dinâmica”, dessa língua franca do modelo bioético, ambos os lados, com suas teorias, princípios, símbolos, dogmas, com seus sonhos e utopias, reconhecerão a relatividade e não a universalidade de suas concepções, e poderão assim assumir o diálogo racional. Esse diálogo, esse discurso comunicativo e não impositivo, atingirá algum ponto mínimo de acordo possibilitando, assim, uma baliza normativa a ser multiplicada e visando a formação de um quadro de regulamentação ética, mesmo que sempre provisória, para a pesquisa e para a prática biomédicas. No aspecto metodológico, a bioética insiste no caráter procedimental e dialógico inerente a esse tipo de comunidade comunicacional. Vejam-se a atividade comunicacional e a ética da discussão de Otto Apel e Habermas. Desse modo, nas Comissões de Bioética, poderá florescer novo impulso de criatividade normativa. Normatizar significa, aqui, passar da teoria à prática, e realçar a prática ao nível da teoria por meio das discussões constantes, onde as convicções divergentes podem buscar certa convergência. Nesse sentido, a norma representa o geral e a prática o singular, o caso concreto. Normatizar significa, ainda, tentar encontrar regras e normas pertinentes a cada caso singular e, possivelmente adaptando a norma a situações imprevistas. O debate em bioética tem se tornado um laboratório ideal onde as divergências teóricas no campo da moral e da ética e, especificamente no campo bioético da ética do agir médico e da pesquisa biomédica com fins cognitivos ou com fins terapêuticos se encontram. O debate revela, segundo Hottois, “o pluralismo das nossas sociedades tecnocientíficas e estabelece a inexistência de qualquer fundamento comum, de qualquer argumentação capaz de conduzir todos os membros de uma tal sociedade a compartilhar as mesmas convicções sem constrangimento ou violência” (cfr. Hottois). A bioética representa a procura de uma outra posição da ética quando se rejeita a fundamentação de caráter teológico ou metafísico. É emblemático que o grande esteio para as reflexões e para o próprio espírito da Bioética, vale dizer, a Declaração Universal dos Direitos humanos, de 1948, renuncie a qualquer fundamento teológico ou metafísico comum e explícito. Trata-se antes de um conjunto de princípios sobre os quais os homens podem entender-se na prática. Na impossibilidade de se acordar sobre um fundamento absoluto comum pode-se buscar consensos na prática. Pretender formatar a bioética com um viés fundamentalista -- tradicional e dogmático -- o que fazem muitos teólogos e especialistas vinculados a esferas religiosas ou os metafísicos -- significa desviar da especificidade das questões em seus contextos. A dinâmica, o espírito da bioética, ao contrário, nos convida a substituir a perspectiva fundamentalista por uma outra a “perspectiva reguladora” a fim de possibilitar a criação de uma ética pública comum. Se perguntado, respondo que um dos passos éticos fundamentais é o da entrada na “comunidade comunicacional” onde, segundo Apel, há o reconhecimento recíproco de pessoas enquanto sujeitos de argumentação. Aceitar a discussão ética já denota a libertação do isolacionismo dogmático e o reconhecimento da validade das perspectivas diferentes (da sua). Isso não deixa de ser uma maneira de retomar os “Direitos do homem”. “A norma fundamental do reconhecimento de todos os homens enquanto pessoas é virtualmente implicado pela norma do reconhecimento recíproco dos parceiros da discussão” (Apel - apud Fagot, p. 23). A Bioética pretende sair-se vitoriosa em face da moderna versão do desafio da Esfinge: responde ou morrerás. E o fará buscando um justo meio entre posições extremas, ambas tão inúteis quanto ineficazes, vale dizer a posição de uma esfuziante tecnolatria de um lado e a inconsequente tecnofobia de outro. 28 de setembro de 1997 Bibliografia Apel, Karl O. Estudos de moral moderna. Petrópolis . Ed.Vozes1994. Ed. original 1973 Bourgeault,G. Qu’est ce que la bioéthique? em Parizeau, M.H.-(org.). Les Fondements de la bioéthique. Ed. De Boeck Université, 1992. Bruxelles. Bélgica. Engelhardt, J. R. The foundations of Bioethics. Oxford, Oxford Univ. Press 1986. Fagot-Largeault, A. La reflexion philosophique en bioéthique. Em Parizeau, M. H. (org.) Les fondements de la bioéthique. Ed. De Boeck Université. 1992. Bruxelles, Bélgica. Hottois, G. Le signe et la technique . Paris. Ed. Aubier Montaigne, 1984. von Zuben, N. A. Compreensão e bioética. in “Pro-posições.” Revista da Faculdade de Educação, Unicamp. Vol.6 no.3, nov. 1995. p.5-18. ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Message: 2 Date: Thu, 18 Jul 2002 04:44:25 -0300 From: "Crispassinato" Subject: ENC: Careers Spotlight -----Mensagem original----- De: Scientific American Careers [mailto:newsletters@sciam.rsc03.com] Enviada em: quinta-feira, 18 de julho de 2002 04:41 Para: crispassinato@infolink.com.br Assunto: Careers Spotlight ==================================================== SCIENTIFIC AMERICAN CAREERS SPOTLIGHT July 18, 2002 ==================================================== Take your career to the next level with Scientific American Careers. Your career resource for positions within the science and technology industries. http://sciam.rsc03.net/servlet/cc?lJpDUBBEJkpliHllpgHmhFpgMhspgrDJhtDIkE0ET Employers are looking for YOU. 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Ele é o gerente do Programa de Bem Estar daquele hospital e falou sobre dioxina e os males que causam. Ele disse que não deveríamos aquecer alimentos no microondas usando recipientes plásticos. Isto se aplica a alimentos que contenham gordura. Explicou que a combinação de gordura, alta temperatura e plástico, contamina o alimento com dioxina, que será liberada nas células do nosso corpo. Dioxinas são cancerígenas e altamente tóxicas à células do nosso organismo. Ele recomenda substituir o plástico por recipientes de vidro, vitrificados ou cerâmica, que produzem o mesmo resultado, sem a dioxina. Então as embalagens de alimentos congelados, sopas e macarrões instantâneos, etc. devem ser removidas e aquecidos em outros recipientes. Papel não causa malefícios, mas, como não sabemos sua composição, é mais seguro usar vidro temperado, vitrificado etc. Lembrou quando restaurantes de comida rápida substituíram embalagens de isopor por papel. O problema da dioxina foi uma das causas da troca. Passe a seus familiares e amigos. [Pelo químico Gilmar Trivelato]: Dioxinas são compostos formados pela queima ou incineração de compostos de cloro e hidrocarbonetos. Por exemplo, a queima de PVC pode formar dioxinas. Portanto, o argumento abaixo somente procederia se o plastico usado tivesse cloro na sua molécula. Mesmo sendo possível, deve-se verificar a probabilidade de isso ocorrer???... ai não disponho de informações precisas... As microondas são energias que atuam apenas no nível de vibração molecular... dificilmente teria energia suficiente para quebrar ligações Carbono-cloro e formar novos compostos, e a energia térmica resultante (devido a vibrações e deslocalmentos moleculares) tampouco é suficiente para isto, exceto se houver energia localizada em algum ponto... mas isto são apenas elucubrações minhas.... Em geral o processo de formação de dioxinas ocorre em altos fornos (ex. a Mannesman teve um problema desse, quando eu participava do COPAM), em fornos de incineração onde a quantidade de energia é elevada... assim mesmo são formadas dioxinas em baixissimas concentrações, tanto que a monitorização é extremamente complexa. Hoje no Brasil, sómente o laboratório do CENPES-Petrobrás faz este tipo de análise. Sem maior fundamentação acho que o artigo é exagerado e não divulgaria sem ter informações mais detalhadas, com dados técnicos... Qualquer dúvida procure no www.google.com usando o termo "dioxin", aparece uma homepage sobre problema das dioxinas... e também no site do EPA. Espero ter contribuido com algum esclarecimento... Um grande abraço Gilmar Agradecimentos a Valéria Fernandes pela contribuição e a Cida pelo envio da msg inicial. [This message contained attachments] ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Message: 4 Date: Fri, 19 Jul 2002 00:45:07 -0300 From: "Crispassinato" Subject: Menina Moleca - Cris Passinato - Tela Ségio Torreta e Seqüencia Midi Hiram Araújo Filho - Bola de Meia, Bola de Gude - Flávio venturine - Beto Guedes Menina Moleca Cris Passinato Julho / 2002 RJ Menina sapeca, Para de pular a cerca, Cantarolar sonhando, Faz do controle Do som Um microfone. Faz da mesa, O seu palco. Faz baderna nas roupas da mãe, Acaba com os batões. Vai fazer a lição de casa Que amanhã a professora Vai dar sermão. Que a mamãe não se agüenta Com você, não... Não consigo, um só segundo, Emburrar e lhe fechar a cara, Com esse espírito e lindo sorriso, Pedindo para brincar mais. Mamãe não quer brigar, Mas está na hora De trabalhar... Meu amor, Não cresça... Nunca deixe de ser assim, não. Um poço de emoção... Que apaixona e impressiona, Mas pede licença a menina-moça, Graciosa, mas tímida, Não vai não... Fica, meu anjo, Fica com a Mamãe... Fica sempre assim, Moleca como uma boneca de corda, Que quando queremos, Nos faz colorir o mundo com sua meiguice. Fica assim, Pra mim, Meu querubim... Que cheira a jasmim, Em meu jardim. Amo minha boneca, Sapeca, Moleca, Levada-da- breca. Essa é uma homenagem a minha criança interior... Essa menina, moleca, levada, que encanta, sou eu! Visitem os sites dos autores, ao repassar, permaneçam dando-lhes os devidos créditos. E a imagem, e de um quadro à óleo que lanço em leilão do Pintor Sérgio Torreta, e o seu lance inicial, passa a ser de R$30,00... Visite o seu site e mande-lhe um e-mail e o maior lance será comunicado ao comprador, com certeza. Isso é uma iniciativa minha, em sua homenagem! Todos Direitos Reservados ao autor e formatadora - Crispassinato - Copy Right - Jul2002 - RJ Menina Moleca Cris Passinato Julho 2002 Rio de Janeiro --------------- Tela a Óleo Sérgio Torreta Matão SP --------------- Música formato Midi Hiram Araújo Filho Rio de Janeiro --------------- Todos direitos reservados aos autores. http://www.avbl.com.br Estou no Fórum Poético Mundial: http://www.forumpoeticomundial.hpg.ig.com.br E no Usina de Letras: http://www.usinadeletras.com.br Sites dos autores: http://www.Crispassinato.ubbi.com.br http://www.quadros.hpg.ig.com.br/index.html http://sites.uol.com.br/hiramar/ Os meus site alternativos, blog e o original, em construção: http://www.poesiasdacris.hpg.ig.com.br http://www.crispassinato.blogspot.com [This message contained attachments] ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Your use of Yahoo! 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