Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar futuros problemas
com o Fisco.
1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste
ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos
estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou
CNPJ serão cruzadas on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartamentos,
sítios, construções; DETRANS: Registro de propriedade de veículos,
motos, barcos, Jet-skis, etc.; BANCOS: cartões de crédito, débito,
aplicações, movimentações, financiamentos; EMPRESAS EM GERAL: Além das
operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.),
passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e
serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde),
bem como os financiamentos em geral.
Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos
Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa
jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os
últimos 5 (cinco) anos.
2. MODERNIDADE DO SISTEMA:
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no
mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia,
as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram
cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano
passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as
informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são
obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as
declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em
breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o
resultado foi "muito lucrativo" para o governo.
3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:
Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.
Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por
85% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e
médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis
por 9% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e
respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas
empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela
onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!
4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:
Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a
diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar
cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para
minimizar problemas com o FISCO.
5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que
leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave
de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de
aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar
irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da
Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de
crédito e os cartórios.
6. DIMOF:
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos
normativ os, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em
publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração
de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as
instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas
físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no
semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a
bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada
em 15 de dezembro de 2008.
7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE:
O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das
empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a
oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do
contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.
8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBU INTES:
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação
da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida
a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e
jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado
em órgãos da mídia de grande circulação.
9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE:
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de
informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado
pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros
órgãos.
10. PENHORA ON LINE:
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das
contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela
Lei nº 11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea,
por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do
contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS:
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado
para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o
contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e
fiscais praticados nos últimos cinco anos.
12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar
a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF,
DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja,
são varias fontes de informações.
13. TESTES DO SISTEMA:
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está
trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal
eletrônica e do SPED, ai é que a situação vai piorar, ou melhor,
melhorar a arrecadação.
ATENÇÃO: Se tiver de doar algum dinheiro a um filho, por exemplo, declare apenas como EMPRÉSTIMO, senão será taxado em 4% em imposto estadual.
É realmente impressionante toda essa eficiência/eficácia. Eu sempre fico me perguntando: por que será que o Brasil tem uma máquina tão eficiente/eficaz para “apertar” os contribuintes e não tem, nos mesmos moldes de eficiência/eficácia, saúde educação, segurança, justiça, etc., favorecendo o cidadão comum? Pense nisso. É necessário que haja uma guerra civil, que o povo se rebele contra esse sistema corrupto e fajuto, detonando-o de uma vez por todas. Morte a quem está matando nosso povo, devorando nosso pão, roubando nosso dinheiro, destruindo nossas empresas, aumentando o desemprego... morte ao leão!!! O leão é a ferramenta mais poderosa do nosso corrupto governo para bancar os aumentos absurdos dos salários dos políticos, o bolsa miséria, ops, quis dizer bolsa família, o bolsa maternidade, o M.S.T., o tráfico de influência, a compra de votos, o dinheiro na cueca, o mensalão, etc... É uma triste realidade que somente mentes e corações inflamados poderão mudar. Enquanto grupos unidos não baterem de frente com força e ímpeto a coisa só vai piorar (e muito). Lembre-se, quatro meses inteiros do seu trabalho anual é arrancado de você à força pelo leão e vai para o bolso dessa corja de fascínoras. Se o governo nos cobra tanto será que não deveria haver um mecanismo igual para cobrar também resultados do governo? Essa balança está muito desigual. Pensemos nisso.
Obs.: Texto recebido de um amigo internauta, com comentário de autoria desconhecida (F. Maier).
