A democracia que aprendi e que lutei por ela, fazia parte do meu sonho de estudante e do sonho da maioria dos brasileiros da época. Na democracia que aprendi a gostar e entender o povo realmente deveria ser soberano e poderia escolher entre seus pares um líder com ideais de um Brasil melhor. Existia como hoje o curral eleitoral, a compra de votos, o voto de favor e o voto do emprego. No meio dessa parafernália também existia o voto consciente de pessoas que aqui e ali tinham o direito de escolher um homem de bem para ser seu representante. Nossa geração conseguiu eleger dois deputados (federal e estadual)que faziam projetos de lei e lutavam pela sua aprovação independente dos interesses de quem quer fosse. Ambos eram da oposição, e um deles foi cassado por se recusar a receber jetons de sessões fantasma na Assembléia Legislativa. Suas eleições não tiveram marqueteiros nem custou milhões a eles ou aos amigos. Pequenas colaborações e o boca á boca lhes fizeram parlamentares com expressivas votações. Hoje, Egidio Ferreira Lima e Fernando Coelho, já não são políticos e não têm o patrimônio maior do que quando na Câmara estiveram. São simplesmente profissionais liberais de onde sempre tiraram os seus respectivos sustentos.
Naquela época os partidos tinham um ideal democrático e não vendiam votos ao poder executivo. Os corruptos ou obedeciam às ordens emanadas pelo partido ou mudavam de lado. A fidelidade partidária não estava escrita, mas existia.
Hoje os partidos são rachaduras, onde todos querem exclusivamente defender os próprios interesses ou da facção que financiou a sua campanha. O "é dando que se recebe " funciona como dogma e ética dos parlamentares. A chantagem da mudança de partido se processa da mesma maneira que trocamos de roupa. Os cargos públicos são leiloados. O tamanho do cacife é medido pelo poder de gastar e pelo orçamento que o escolhido vai administrar. A soberania do povo é comprada em todas eleições. Brindes, empregos, dinheiro e lavagem cerebral por conta de marqueteiros que conseguem dar nó em pingo de éter. O voto inconsciente representa 90% dos que fazem a hipócrita “festa da democracia”. O resultado está nas pústulas que representam o povo. Cinqüenta milhões para eleger um federal, trinta milhões para um estadual, 10 milhões para um vereador de capital. Para cargos do executivo as cifras chegam a estratosfera. O que é gasto na campanha de cada um não poderia ser pago nem em vinte mandatos mesmo que todas as mordomias fossem integralmente direcionadas para o pagamento. O bandido eleito já chega no parlamento comprometido com o retorno daqueles que os financiaram. E de onde sai esse dinheirinho?
Dos contribuintes e dos idiotas que foram iludidos de uma forma ou de outra durante a campanha.
Do mesmo modo, vimos o quanto nos custou a meia sola de reformas da previdência, tributária e tantas quantas vierem a ser propostas. Como resultado ficam aprovadas pela metade sem que com isso surtam nenhum efeito benéfico para população. Na nova democracia o povo não elege representante, mas carrascos de seus direitos. Carrascos e bandidos que daqui a quatro anos, vestindo uma nova camisa com antigos inimigos e com novas promessas vem pedir novamente o seu voto. O Brasil vai muito bem, os políticos também, mas o povo, bem, o povo que se lasque.
O Brasil inteiro acompanha os escândalos da má distribuição das bolsas família, educação, gás etc. Dizem existir quarenta milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. Ninguém precisa de estatística do IBGE para ver que isso é uma tremenda maracutaia. Se assim fosse, nossas cidades já estariam invadidas por essa massa humana. O que há é mais uma maneira de jogar nosso dinheiro no bolso dos apaniguados dos políticos corruptos. Os seis ou oito milhões de pobres, não vão receber essa esmola enquanto essa montanha de dinheiro for distribuída, cadastrada ou sei lá o que, por prefeitos, vereadores, secretários, políticos de todo o gênero ou qualquer um que exerça um cargo dependente ou coligado a raça política. Se quiserem fazer alguma coisa honesta, treinem e paguem a estudantes idealistas e descomprometidos com partidos que ainda não foram corrompidos pelo poder. Eles têm tempo e precisam de algum para o seu próprio sustento, já que não existe trabalho para estudantes neste país. As faculdades e escolas de 2o- grau estão repletas de brasileiros esperando por uma oportunidade. O custo cairá pela metade, ao tempo em que incutirá na cabeça desses novos brasileiros a maneira cívica de conhecer, dar sugestões e resolver no futuro os problemas sociais do Brasil.
Vem aí a reforma do judiciário, antes dela o que mais precisamos é diminuir o número de leis ininteligíveis que nossos “doutos” legisladores e seu séqüito de assessores não sabem formular. Existem leis ordinárias só para revogar artigos, parágrafos de outras
Leis, obrigando aqueles que são atingidos ou beneficiados a consultar inúmeras outras leis, decretos e medidas provisórias num emaranhado que nem os próprios entendem. Se alguma lei for modificada, que seja na original ou se for caso, toda ela seja revogada. Como exemplo, tive o trabalho de contar quantas modificações a Lei 8.666 de 21/06/1993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Têm 136 modificações através de outras leis e decretos leis. Em suma, para se entender a regulamentação de um inciso de um artigo da constituição, temos que consultar 136 leis diferentes. Como é que uma pessoa normal pode entender uma lei de 126 artigos que tenha 136 modificações? Isso só um exemplo, existem coisa muito pior. Se o leitor tiver paciência, entre no site www.presidenciadarepublica.gov.br/ e veja nossas 10.962 Leis Ordinárias. Entre em qualquer uma e poderá ver como é “fácil” e “simples” entender porque ninguém se entende neste país. Por essa razão o caminho mais fácil para tornar a justiça mais rápida era rasgar tudo, e começar de novo. Toda vez que fossem modificar uma lei revogava a anterior integralmente e fazia outra novinha em folha. De 10.962, talvez sobrassem umas 500, que ainda acho muito. O mesmo procedimento deveria ser adotado para os nossos Códigos, principalmente aqueles com mais de 50 anos, que já estão além de superados modificados por diversas leis. Esses animais precisam entender que existe uma ciência chamada métodos e sistemas e uma palavra mais simples ainda: racionalizar.
Segundo os doutores em direito, a Constituição ou Carta Magna, é a mãe e pai de todas as leis.A nossa, no site presidencial, está com uma apresentação que faz vergonha a qualquer aluno de curso primário. Está com dezenas de artigos riscados, e existem mais de 500 modificações (até onde contei) que os entendidos costumam chamar de emenda constitucional, mas que eu prefiro chamar no popular: remendo lascativo. Vale a pena ver por curiosidade e para saber porque acho que a democracia está empacotada.
