”Existem os velhinhos que se aposentam com R$ 240,00 (ou um pouco mais) e os que se aposentam com vencimentos bem mais polpudos, quase nunca condizentes com o que produziram ao país.” LUMONÊ, _aposentados ou ^aposentados?. Corretíssimo.



JOÃO DE FREITAS PEREIRA, OS _APOSENTADOS E OS ^APOSENTADOS - A DIFERENÇA. É por esta razão, da diferença, que precisamos mudar.



Caro João de Freitas Pereira!



Permita-me contra argumentar neste momento, diretamente abaixo de seu texto, dúvidas fundadas a respeito deste assunto.



Desde já, com respeito, digo que não mudaremos nós, estas desigualdades, se tratarmos de mantê-las assim. E que, com certeza, algumas pessoas pela Usina de Letras tem mais capacitação de receber a crítica que outras. Espero que este seja nosso caso. A capacitação pessoal. E, longe de mim, fazer do discurso, uma apologia ao ‘achismo’ ou, a estar eu certo e errado, o mundo.



Isto posto, vejamos:

Você diz: A filosofia jurídica informa que justiça consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Isso significa "dar a cada um o que é seu" (jus suum cuique tribuere).

Vou abstrair a História da Filosofia do Direito, algo controverso, para explicar este caso. E, focar aqui, o Direito, tão somente como a ‘Norma jurídica’ na concepção que Hans Kelsen livro ‘Teoria Pura do Direito’. Permitir que cada juiz ‘julgue filosoficamente’ a interpretação das normas jurídicas do Estado que tem como princípio legal o Direito Objetivo e não o Direito Costumeiro é a matriz de tanta confusão na interpretação da JUSTIÇA.

Então, não são todos os brasileiros que envelhecem? E não são os que trabalham os que pagam pelos aposentados?



Você coloca: Um indivíduo que nunca passou pela escola vai viver com um trabalho duro, ganhando R$ 300,00 mensais. Outro passa uns quinze anos nas escolas, sai da faculdade bem preparado, faz um concurso, disputando com milhares de pessoas, provando que é um dos mais aptos para um cargo de alta responsabilidade, e o faz recebendo R$ 5.000,00 mensais.

Ter um cargo de alta responsabilidade não é um caso de ter responsabilidade para um alto cargo e nem de exercê-lo com ética e competência. Muitos, inclusive, herdaram cargos... Não conhece casos assim? São muitos nestas faixas especiais... além de filhas solteiras com pares de filhos e casamentos sem papel.

Acha que num concurso para juiz, com 50 (cinqüenta) vagas e 20.000 (vinte mil) inscritos teremos 19.950 advogados menos aptos?



Continuando, você argumenta: Aquele trabalhador humilde tem um desconto de R$ 24,00 sobre seu salário como contribuição para a Previdência. O alto funcionário tem um desconto de R$ 550,00 como contribuição previdenciária. Todos os dois ficam velhos e param de trabalhar. Seria justo dar proventos iguais ao que pagava R$ 24,00 e ao que pagava R$ 550,00? Será que ambos produziram igualmente? Deram igual contribuição à Previdência?

Consegue fazer uma conta rápida que o desconto de que, se todo o desconto fosse para a sua aposentadoria precisaríamos de 10 (dez) trabalhadores ativos estarem colaborando para um aposentado de R$ 240,00 por mês... e de 1000 (mil) trabalhadores ativos para aquela aposentadoria de R$ 24.000,00 ou então de 40 funcionários especiais para acumular a retirada especial de R$ 22.000,00 por mês. Estas contas é que não fecharam nunca e, não fecharão, jamais, mantendo privilégios.

Não somos nós todos que pagamos pelo privilégio de alguns?





Você encerra dizendo: O que ganha menos é isento de imposto de renda, como uma forma de compensar a sua hipossuficiência. E ainda tem um fundo de garantia para retirar no final, o que o outro não tem. Mas igualar todos ao final da vida já é algo inconcebível.

Sabe que o Judiciário tem praticamente 3 meses de férias forenses... os funcionários públicos, de autarquias, etc... em sua grande maioria recebem um décimo quarto salário em compensação a isto... o patrão não fali nunca... sua vaga, como o sem produção está garantida... e ele é pago religiosamente por isso.

Será justo, do ponto de vista legal ou de JUSTIÇA manter alguém por 20 (vinte) ou mais anos recebendo uma aposentadoria integral que de forma alguma foi descontado na proporção que recebe o privilégio?



Deixo aqui minhas ponderações certo de que, você argumente de volta na linha da objetividade e racionalidade.



Difícil a tarefa do governo, realizar estas mudanças?

Creio que sim... mas, muito mais pela ‘vilania’ e ‘veleidades’ nos argumentos dos que defendem os privilégios do que na dificuldade em construir uma sociedade uma sociedade mais justa e solidária através da composição dos interesses na forma já prevista na Constituição Federal.



abraços,

Ricardo Oliveira